Alfândega FM e Mirandum FM: emissores finalmente desligados!

Na sequência da não renovação dos alvarás da Alfândega FM (88,2 Alfândega da Fé) e Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro) por parte da ERC, os respectivos operadores terão desligado de vez os emissores das rádios, segundo o relato do utilizador "TMG" no grupo Yahoo "Mundo da Rádio".

Não obstante os recursos interpostos pela advogada da Alfândega FM e da Mirandum FM junto da entidade reguladora, os mesmos foram liminarmente indeferidos pelo Conselho Regulador da ERC. Face às circunstâncias, não restava às duas rádios encerrar a actividade.

Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé): alvará não renovado

Depois da Mirandum FM, a Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé) é a segunda estação a perder o alvará nos últimos tempos, derivado do não cumprimento de requisitos indispensáveis ao prosseguimento do processo. Curiosamente (ou não), a entidade reguladora invoca uma situação semelhante à do operador mirandês: faltando uma assinatura de um dos membros da gerência e não tendo conseguido notificar a rádio alfandeguense, a ERC não poderia ir de encontro às pretensões da Alfândega FM, pelo que deliberou a não renovação da licença da rádio transmontana.

De assinalar um importante erro no documento escrito pelo Conselho Regulador da ERC: a deliberação sugere que a Alfândega FM emite nos 106,0 MHz quando efectivamente opera nos 88,2 MHz.