ERC "chumba" SBSR nos 88,6 MHz da Rádio Jornal de Setúbal!

Se um "chumbo" incomoda, dois "chumbos" de seguida devem incomodar muito mais o engenheiro Luís Montez. A Rádio Jornal de Setúbal (88,6 MHz) "quis" associar-se ao projecto SBSR FM, pelo que solicitou autorização à ERC para a alteração do projecto generalista para temático musical.

Todavia, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social entendeu que a intenção subjacente ao pedido era a transformação da RJS num mero retransmissor da SBSR; além disso,a ERC, mantendo a linha de coerência que levou à reprovação da mudança do projecto da Rádio Azul, continua a manifestar a preocupação derivada do facto de haver um elemento da gerência da rádio que também ´
é membro da gerência das outras duas frequências atribuídas ao concelho (Rádio Azul e Rádio Amália).

A ligação das três rádios ao grupo "Música no Coração" terá tido peso significativo na decisão da ERC. Em termos práticos, a ERC disse que, no limite, o  engº Luís Montez pode controlar indirectamente o funcionamento da RJS e da Rádio Azul,  além da Rádio Amália. Ou seja, as três rádios de Setúbal. Considerando todas estas preocupações e outras, a ERC deliberou indeferir  o requerimento para a autorização da mudança do projecto da RJS.

Rádio Águia Azul mudou de designação para "Sintonia Feirense"

A Rádio Águia Azul (92,0 MHz Santa Maria da Feira) mudou de nome: a estação passou a utilizar a designação "Sintonia Feirense" e até já emite o serviço RDS com a identificação "SINTONIA", após ter recebido aval da ERC.

Compra da Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) pela "Música no Coração" revogada pela ERC!

Más notícias para o engenheiro Luís Montez: a ERC revogou a deliberação que autorizava a venda da aquisição do alvará da Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) à empresa "Música no Coração".

Em causa está a ligação de um dos elementos da gerência da rádio às outras duas estações locais do concelho banhado pelo rio Sado, mas também o facto de, a concretizar-se o negócio, a "Música no Coração" passar a controlar 66% das licenças de rádio atribuídas ao concelho de Setúbal, quando a lei proíbe a concentração de mais de 50% na mesma empresa (ou na mesma pessoa física).

Considerando estas irregularidades, a entidade reguladora do sector da comunicação social não poderia aceitar a alteração do domínio do operador em causa, pelo que deliberou a revogação da decisão anterior.

ERC revoga o alvará da Esposende Rádio

A ERC deliberou a revogação do alvará da Esposende Rádio (93,2 MHz Esposende, no distrito de Braga). Em causa está a penhora da licença da estação, bem como a dissolução e o encerramento da liquidação da empresa detentora do alvará, a "Jornal de Esposende – Sociedade Editora, Lda" .

E assim desaparece, infelizmente, a possibilidade de se recuperar uma rádio local do Norte do país...

Altice compra Media Capital!

Já se sabia que era um negócio em vias de ser concretizado, mas foi hoje oficialmente anunciado. A Meo, empresa de telecomunicações do grupo Altice, lançou uma OPA (oferta pública de aquisição) sobre as acções da Media Capital, onde se inclui, naturalmente, além da estação de televisão TVI, as rádios do grupo (Rádio Comercial, M80 Rádio, Cidade, Smooth FM e Vodafone FM), entre outros activos. As estimativas apontam para um negócio que ascende a 440 milhões de euros.

Perante uma operação financeira desta envergadura, e tratando-se de um operador que detém um canal de televisão nacional, uma rádio nacional (Comercial), uma rádio regional (rede sul, ocupada pela M80), bem como várias cadeias de rádios locais, o negócio estará sujeito a avaliação pela autoridades da concorrência portuguesa e europeias, mas também passará, obviamente, pelos crivos da ERC e da ANACOM. Na prática, as diversas entidades que vão escrutinar o processo deverão impor alguns "remédios", no sentido de garantir a salutar concorrência face à aquisição de órgãos de comunicação social por parte de um operador de telecomunicações (Meo) que distribui aos seus clientes, mediante subscrição, canais de televisão e de rádio. É provável que a Altice seja obrigada pelos reguladores dos media a disponibilizar o sinal da TVI aos restantes operadores de telecomunicações e, por maioria de razão, por se tratar de uma estação de televisão de sinal aberto, obrigada, por força do chamado "must carry" imposto por lei, a transmitir na televisão digital terrestre (TDT).

Relativamente às rádios do grupo, desconhecem-se, para já, os planos da Altice. Todavia, é provável que a Rádio Meo Music (quiçá, "Rádio Altice Music"(?)) passe a ser directamente explorada pela Altice, passando para algumas das frequências detidas pela MCR. A Vodafone FM, tal e qual como a conhecemos, deverá ter os dias contados, por razões que, creio, serão óbvias para a maioria dos leitores do blogue; salvo se houver outro operador radiofónico interessado na realização de um contrato com a Vodafone.

Aconteça o que acontecer, uma coisa é certa, a aquisição da Media Capital pela Altice vai ser um processo moroso e complexo, porquanto terá de existir uma profunda análise das entidades reguladoras no sentido de atestar a cabal legalidade do processo e a garantia de não distorção desleal do mercado dos media em Portugal.

Luís Montez adquire Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal)!

A ERC autorizou recentemente a aquisição da totalidade do capital social da empresa detentora do alvará da Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal), pela empresa "Música no Coração- Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal, Lda. ", detida a 100% por Luís Montez. Resumindo, confirma-se que o engenheiro Luís Montez se encontra em vias de adquirir a Rádio Azul, de Setúbal, que se junta às rádios Amália, Marginal, Meo Music, SBSR, Rádio Festival e Rádio Nova Era, detidas na maioria ou na totalidade pelo empresário. De referir que Luís Montez também tem participações minoritárias nos capitais sociais da Rádio Nova e da TSF.

O dono da "Música no Coração", que se encontra em processo de partilha das rádios do Grupo Luso Canal (detido pelos sócios Luís Montez e Álvaro Covões), ficando o proprietário do Meo Arena com a Rádio Marginal, enquanto que o director da "Everything is New" fica com as rádios "Radar" e "Oxigénio", declarou à ERC que vai manter o projecto aprovado para a Rádio Azul, não se sabendo, para já, o que pode mudar na estação setubalense.

ERC revoga o alvará da Rádio Batalha

A Entidade Reguladora para a comunicação social (ERC) deliberou, há escassos dias, a revogação do alvará da Rádio Batalha (104,8 MHz, atribuídos ao concelho da Batalha), que encerrou a actividade em meados de 2014.

Com efeito, operador radiofónico em causa entrou em processo de insolvência no mês de Agosto de 2014, tendo sido obrigado a fechar a rádio; numa inspecção recentemente feita pela ERC no terreno, para avaliar a situação do operador, a entidade reguladora constatou que os estúdios já foram vendidos, estando diversos equipamentos à guarda de uma empresa de leilões, responsável pela alienação dos bens da emissora.

Kiss FM Lisboa cede o "lugar" à Rádio Positiva

A ERC aprovou recentemente a mudança do projecto aprovado para a frequência local dos 95,0 MHz Oeiras, que, tendo-se desvinculado da rede "Kiss FM" (que volta a ser transmitida apenas no Algarve), abandona a designação "Kiss FM Lisboa", para utilizar a marca "Rádio Positiva". A nova estação troca a música de dança pela música religiosa. Disse bem: a Rádio Positiva, que é detida indirectamente pela Igreja Universal do Reino de Deus, promete ser a primeira rádio em Portugal especialmente dedicada à música religiosa.

A Rádio Positiva já tem uma página online, que se limita a pouco mais que o logótipo e a emissão online, acessível através do endereço: www.radiopositiva.pt .

Record FM vai avançar para uma cadeia de rádios

A Record FM (107,7 MHz Sintra), estação detida pela "Global Difusion", empresa  da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), vai, a partir de Fevereiro de 2017,  lançar uma rede de emissores que englobará, além da frequência-mãe, as frequências da Rádio Pernes (101,7 e 105,5 MHz Santarém), Rádio Placard (95,5 MHz Vila Nova de Gaia), Liz FM (101,3 Leiria) e Algarve FM (91,8 + 92,4 + 93,7 MHz Silves).

O processo já terá sido viabilizado pela ERC. Como seria de esperar, seguir-se-á, posteriormente, a adição da Antena Sul (95,5 Viana do Alentejo + 90,4 Almodôvar)  à rede.

Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) vendida a Luís Montez?

A julgar pelo texto de uma deliberação recente da ERC, a Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) estará em vias de ser vendida a Luís Montez, proprietário de diversas rádios, incluindo a ex-Rádio Nostalgia, a Meo Music, a Radar, Oxigénio, Marginal, Nova Era, Festival, Amália e uma participação minoritária no capital da portuense Rádio Nova.

A confirmar-se esta mudança de mãos da estação local de Setúbal, o genro do anterior presidente da república terá duas das suas rádios a emitir da capital de distrito sadina: a Rádio Amália (100,6 MHz) e outra estação nos 98,9 MHz. É bem provável que a Rádio Azul dê lugar à futura estação que irá emitir nos 90,4 MHz Lisboa e 91,0 MHz Porto (licenciada para o concelho de Matosinhos). Sem querer caminhar para a especulação, aguardemos por futuros desenvolvimentos.

MFM muda de mãos!

A MFM, estação local do concelho do Barreiro que se encontra há anos completamente automatizada,  está a ser vendida a Acácio Marinho (sócio maioritário de vários operadores locais no Grande Porto (incluindo a Rádio 5, Rádio NoAr e a XL Romântica) e da Rádio Fronteira (106,9 MHz Vilar Formoso, no concelho de Almeida) e Elísio Oliveira. Esta operação já recebeu luz verde da ERC.

Não deixa de ser uma notícia interessante, porquanto deste negócio poderá, eventualmente, resultar mais uma cadeia com emissores a servirem as regiões de Lisboa e do Porto. Todavia, sem querer entrar em mais especulação, aguarde-se por futuros desenvolvimentos...

Rádio Tágide (96,7 MHz Abrantes) e Rádio Mangualde (107,1 MHz): alvarás revogados

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social deliberou a revogação do alvará da Rádio Tágide (96,7 MHz Abrantes), porquanto a cooperativa proprietária da mesma se encontra em insolvência. Uma vez que a actual lei da rádio estipula a revogação do alvará neste tipo de situações, a ERC não teria outra alternativa que não actuar em conformidade.

Inobstante a não publicação, para já, da respectiva deliberação no sítio Internet da ERC, sabe-se que a Rádio Mangualde (107,1 MHz) terá o mesmo destino, por motivo semelhante: processo de insolvência. Pouco a pouco, vão, infelizmente, morrendo as rádios locais...

Fi FM: o regresso?

De acordo com vários relatos no grupo Yahoo! do "Mundo da Rádio", corroborados por vídeos no Youtube, a Fi FM (93,7 MHz Amadora) retomou as emissões no início do corrente mês de Novembro , com uma "playlist" actualizada.

De referir que a estação se encontrava quase sempre inactiva desde meados Dezembro de... 2011 (quase três anos!). Desconhecem-se as motivações da reactivação (se a estação foi ou não de facto vendida). Certo é que, em Setembro de 2013 a ERC autorizou a entrega do pedido de cessão do capital social até ao final de Outubro de 2013, sem prejuízo do operador ser obrigado a retomar as emissões até ao final do mesmo ano. Desconheço se entretanto houve autorização da ERC para prorrogar os prazos referidos, uma vez que o reestabelecimento das emissões regulares ocorreu quase um ano depois do previsto pela entidade reguladora.

Alfândega FM e Mirandum FM: emissores finalmente desligados!

Na sequência da não renovação dos alvarás da Alfândega FM (88,2 Alfândega da Fé) e Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro) por parte da ERC, os respectivos operadores terão desligado de vez os emissores das rádios, segundo o relato do utilizador "TMG" no grupo Yahoo "Mundo da Rádio".

Não obstante os recursos interpostos pela advogada da Alfândega FM e da Mirandum FM junto da entidade reguladora, os mesmos foram liminarmente indeferidos pelo Conselho Regulador da ERC. Face às circunstâncias, não restava às duas rádios encerrar a actividade.

Rádio Juventude (101,8 MHz Castelo Branco) na iminência de perder o alvará!

De acordo com a lista de deliberações da ERC referente à reunião do passado dia 2 de Janeiro, a entidade reguladora para a comunicação social terá  determinado a revogação do alvará da Rádio Juventude (Castelo Branco). Ainda que a deliberação não esteja ainda disponível, a descrição presente na página Internet supramencionada sugere que esta se baseia no facto, constatado pela ERC, de o operador albicastrense não assegurar emissões regulares há mais de dois meses, eventualmente a par de outras irregularidades detectadas. 

Desconhecendo em pormenor as motivações do Conselho Regulador, resta aguardar pela publicação online do relatório da deliberação.

Rádio Campo Maior vendida ao director da Rádio Elvas e Rádio Nova Antena (Montemor-o-Novo)

A ERC confirmou recentemente, através da publicação da respectiva deliberação, que a Rádio Campo Maior mudou de mãos. A Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, até agora detentora do alvará, cedeu-o à empresa "Palavras Originais, Unipessoal, Lda.", detida na totalidade por António José Ferreira Góis, nada mais, nada menos que o director e sócio gerente da Rádio Elvas e Rádio Nova Antena.

O documento supramencionado revela também que a entidade reguladora consentiu com a realização de uma parceria com a Rádio Elvas; na prática, as três rádios podem realizar emissões em cadeia (aliás, acrescente-se que já o fazem). Com estas aquisições, a Rádio Elvas pode desenvolver programas que são escutáveis em boa parte do Alto Alentejo: se a Rádio Elvas se ouve em condições razoáveis a boas em grande parte do distrito de Portalegre, a Rádio Campo Maior reforça a cobertura na vila homónima e arredores. Refira-se que a RCM é pressionada pela Rádio N (96,0 MHz Ponte de Sor) a Oeste e a Norte, inclusivamente na região de Portalegre. Por outro lado, escuta-se razoavelmente em Elvas e, apresentando-se com sinal medíocre, em Borba.

Já o operador local de Montemor-o-Novo, após a optimização do emissor que, aparentemente, terá sido realizada já há algum tempo, não só se escuta em boas condições no próprio concelho, como também serve, sem exagero, a região até perto de Setúbal. A Sul/ Leste, serve em condições medíocres a razoáveis (em alguns pontos com som estéreo e RDS) a região de Évora, fazendo-se ouvir também (embora não com qualidade) em Estremoz. O principal problema, a nível de interferências, reside na Rádio Pax (101,4 MHz Beja), que prejudica bastante a emissora montemorense a sul de Évora.

Média Capital Rádios: M80 em Valongo, Smooth FM em Santarém e Vodafone FM na Moita e em Cantanhede

As recentes deliberações publicadas no sítio Internet da ERC auguram um conjunto de mudanças significativas na oferta de rádios da MCR: A segunda rádio mais importante para o operador, a M80 Rádio, passará a ser transmitida nos 105,8 MHz Valongo, substituindo a Star FM.

Entretanto, esta última (Star FM) perderá também os 103,0 Cantanhede e os 97,7 MHz Santarém, frequências que serão ocupadas pela Vodafone FM e pela Smooth FM, respectivamente. A Best Rock FM também perderá a sua única frequência actual (101,1 MHz Moita) para a Vodafone FM.

Com estas alterações, às quais se soma a já anunciada neste blogue mudança da Smooth FM para os 96,6 MHz Lisboa, a Star FM perderá grande parte das suas frequências, se não desaparecer do mercado português; a Best Rock FM está claramente condenada à extinção. Já a Vodafone FM reforça a sua cobertura não apenas na Grande Lisboa como também na região centro (Coimbra). Outra beneficiada será seguramente a Smooth FM, que não só melhora significativamente a cobertura em Lisboa, como também ganha a capital ribatejana. Consequentemente, as redes de emissores das rádios da MCR passarão a ser constituídas pelas seguintes frequências:

- Rádio Comercial - Rede nacional de emissores

- M80 Rádio - Rede regional sul (104,3 MHz Lisboa; 96,4 Montejunto;  107,5 Grândola; 107,1 Fóia (Serra de Monchique);  106,4 Mendro; 106,1 Faro; 106,7 MHz Portalegre) +  rádios locais associadas: 105,8 MHz Valongo; 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga); 94,4 MHz Aveiro; 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 98,4 MHz Coimbra, 93,0 MHz Leiria, 89,2 / 90,0 Bragança, 93,1 MHz Mogadouro (distrito de Bragança), 97,4 MHz Vila Real

- Smooth FM - 96,6 MHz Lisboa; 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos; 89,5 Matosinhos; 97,7 MHz Santarém

- Vodafone FM - 107,2 MHz Amadora; 101,1 Moita; 94,3 Maia; 103,0 MHz Cantanhede (distrito de Coimbra)

Frequências por apurar : 90,0 MHz Porto; 103,0 MHz Barreiro (porventura estas duas para a Star FM ou eventualmente para um projecto a ser lançado pela MCR); 96,8 MHz Sabugal; 104,4 MHz Manteigas (as duas últimas no distrito da Guarda).

----------------
Actualização às 23h34: A Smooth FM já emite nos 97,7 MHz Santarém, segundo o João S. no grupo Yahoo! do "Mundo da Rádio". Refira-se que a M80 Rádio mudou de tipologia, de rádio generalista para temática musical, passando a maioria das frequências, à excepção de Valongo, Penalva do Castelo, Bragança e Mogadouro (RBA Rádio) a transmitir 24 horas por dia a emissão nacional da rádio. A avaliar pelas declarações do colaborador Ricardo Ramalho no grupo Yahoo!, parece que as frequências de Manteigas e Sabugal estão também em vias de migrar para a M80.

Actualização (30/10): Por lapso, não incluí a frequência 97,4 MHz Vila Real na lista de emissores da M80. Obrigado, Ricardo, pelo alerta.

Actualização 3/11/2013: Correcção do título do artigo (com efeito, os 103,0 Cantanhede (já) emitem a Vodafone FM. Obrigado,  "TMG"  não apenas pela rectificação mas,  sobretudo pela informação que a Smooth FM manter-se-á na frequência do Barreiro (103,0) e a M80 continuará a servir a cidade invicta nos 90,0 MHz. Face a este cenário, a rádio de jazz, blues e soul cobrirá a Grande Lisboa em duas frequências: 96,6 e 103,0 MHz. Já a M80, estará em condições de ser escutada de forma excelente no Grande Porto, através dos 90,0 e dos 105,8 MHz.

95 FM Oeiras cria rede com a Kiss FM (95,8 + 101,2 MHz Albufeira)

A Kiss FM vai passar a ser ouvida a Lisboa, agora através dos 95,0 MHz Oeiras. A acreditar numa deliberação recente da ERC, a Kiss FM (Albufeira) pretende estabelecer uma cadeia com a estação local de Oeiras, apostando num projecto radiofónico temático musical onde impera a dance music, urban music e hip-hop.

Com estas mudanças, pode-se dizer que a Kiss FM regressa à capital portuguesa. Com efeito, recorde-se, a designação "Kiss FM Lisboa" foi utiizada por uns tempos nos 93,7 MHz Amadora. E por falar nesta última frequência, parece (ainda não saiu a deliberação que justifica tal decisão) que a ERC revogou o alvará da estação amadorense.

Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé): alvará não renovado

Depois da Mirandum FM, a Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé) é a segunda estação a perder o alvará nos últimos tempos, derivado do não cumprimento de requisitos indispensáveis ao prosseguimento do processo. Curiosamente (ou não), a entidade reguladora invoca uma situação semelhante à do operador mirandês: faltando uma assinatura de um dos membros da gerência e não tendo conseguido notificar a rádio alfandeguense, a ERC não poderia ir de encontro às pretensões da Alfândega FM, pelo que deliberou a não renovação da licença da rádio transmontana.

De assinalar um importante erro no documento escrito pelo Conselho Regulador da ERC: a deliberação sugere que a Alfândega FM emite nos 106,0 MHz quando efectivamente opera nos 88,2 MHz.

ERC não renova alvará da Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro)

AEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou recentemente a não renovação do alvará da Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro).Conforme se lê no documento publicado no sítio Internet do regulador, o operador radiofónico mirandês terá apresentado um requerimento de autorização da renovação do alvará no qual faltava a assinatura de um dos membros da gerência; por outro lado, a estação transmontana não enviou à ERC gravações comprovativas do regular funcionamento das emissões.

Face ao não cumprimento de requisitos essenciais para o avanço do processo, e dada a não colaboração da rádio, a ERC entendeu (e a meu ver, bem) não renovar a licença da Mirandum FM.