Rádio Triângulo (99,0 e 88,2 MHz Pedrógão Grande): alvará não renovado pela ERC

A Rádio Triângulo (99,0 + 88,2 MHz Pedrógão Grande [distrito de Leiria]) corre o sério risco de ver a sua licença revogada pela ERC. A estação, que se encontra a retransmitir a NFM para a região centro, concretizou o pedido de renovação do alvará em Junho de 2011. Não obstante, a ERC, tendo recebido uma queixa relativa à programação da rádio - que, alegadamente, retransmitia 24 horas por dia a emissão da NFM -, solicitou por diversas vezes à estação e à ANACOM gravações das duas frequências da Rádio Triângulo. Analisando as gravações efectuadas pelos equipamentos de monitorização da ANACOM no dia 3 de Novembro de 2011, a ERC detectou uma situação no mínimo insólita: a emissão dos 99,0 MHz (emissor principal da RT) transmitia na íntegra a programação da NFM enquanto que a microcobertura nos 88,2 MHz transmitia programação própria da emissora pedroguense nos horários 13-17h e 20-24h.

Como se não bastasse, a história ganha novos contornos com a intervenção do representante legal do sócio maioritário da empresa detentora do alvará (Rádio Escola Triângulo e Profissional Lda.), alegando que as comunicações anteriores da estação com a entidade reguladora para a comunicação social não foram do conhecimento dos gerentes da rádio que, aliás, repudiaram as suas assinaturas na documentação entregue à ERC. O advogado em causa refere também comportamentos abusivos e de incumprimento por parte dos responsáveis da NFM; por conseguinte, solicita a suspensão do processo de alteração do controlo do operador pedroguense. Finalmente, informa da intenção da sua constituinte em apresentar denúncia por falsificação de assinatura. Se dúvidas houvesse que o processo de renovação de alvará seria simples, estas foram dizimadas pelos verdadeiros proprietários da rádio, que alegaram a remoção do equipamento da RT pela NFM, perdendo o controlo sobre as emissões do operador radiofónico.

Não dispondo dos elementos suficientes para apreciar o pedido de renovação do alvará da Rádio Triângulo e mantendo a convicção que o exercício da actividade de radiodifusão sonora local no concelho de Pedrógão Grande estava a ser realizado por uma entidade externa à constante no próprio alvará (factor que, de acordo com a lei, dá direito à cassação da licença ), a ERC não tinha outra hipótese que não rejeitar o pedido de renovação do alvará. Receando tratar-se não apenas de um caso meramente administrativo mas também potencialmente do foro criminal, a entidade reguladora deliberou também o envio dos autos para o Ministério Público, atendendo às denúncias de falsificação. Resumindo e concluindo, o processo não deverá ficar por aqui, podendo, a confirmar-se os ilícitos criminais alegadamente ocorridos, transformar-se num caso de polícia. Esperemos pelos desenvolvimentos...

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico** 

Smooth FM já emite para o Porto:

A Smooth FM já emite nos 89,5 MHz Matosinhos, substituindo a Best Rock FM. Esta alteração foi aprovada pela ERC no final do ano passado, pelo que a MCR começou hoje a oferecer a estação de música dos estilos smooth jazz, blues, soul e R&B aos ouvintes do Grande Porto.

Assim, a frequência de Matosinhos junta-se à rede de emissores da Smooth FM, que também conta com os 103,0 MHz Barreiro e os 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos.

Rádio Renascença compra Rádio No Ar (106,4 MHz Viseu):

A Rádio Renascença, Lda. , empresa detentora da emissora católica portuguesa comprou a Rádio No Ar (106,4 MHz Viseu). O negócio já foi consentido pela nova administração da ERC, que autorizou a cessão do serviço de programas "No Ar", bem como a respectiva licença, a favor da RR.

Tudo indica que o objectivo da transferência de propriedade e controlo passe pela implantação de um emissor da Mega Hits na cidade de Viriato. A confirmar-se, Viseu passará a ser servida pelas quatro rádios do grupo r/com. A RR emite nos 93,8 MHz Pico da Pena (Vouzela) + 106,0 Lousã; a RFM é servida nos 99,4 MHz Viseu, 95,0 MHz Pico da Pena e 91,7 MHz Lousã. A Rádio Sim emite nos 103,6 MHz Viseu e a Mega Hits passará a ser escutada nos 106,4 MHz.

Rádio Renascença adquire Rádio 5  (100,8 MHz Maia):

A Rádio 5 / Romântica FM (100,8 MHz Maia - distrito do Porto) acaba de ser vendida. A ERC já deu o aval à alteração do domínio do operador Moviface - Meios Publicitários, Lda.", detentor do alvará da estação maiata a favor da Rádio Renascença, Lda. , empresa proprietária da emissora católica portuguesa. Com esta operação, a RR passará a controlar a totalidade do capital social da estação local do concelho da Maia.

Sem querer especular, é provável que o intuito da aquisição passe pelo reforço da cobertura da Rádio Sim na região do Grande Porto.

Smooth FM: 100,3 MHz Barreiro e 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos

A Smooth FM, o novo projecto da MCR que pretende incidir na música Jazz vocal, a par da difusão de algumas obras musicais de Smooth Jazz, Blues, Soul, entre outros géneros, será transmitida nas frequências 103,0 MHz Barreiro, da actual Mix FM e nos 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos (Romântica FM).

A ERC já deliberou favoravelmente as alterações aos projectos aprovados para as duas frequências (Barreiro e Figueiró dos Vinhos). Nos dois casos, as frequências passarão a temáticas musicais, com isenção do cumprimento das quotas de música portuguesa, por se tratarem de emissões baseadas em géneros musicais insuficientemente produzidos em Portugal. A deliberação da ERC referente à frequência do Barreiro confirma que a MCR pretende alargar a rede de emissores da Smooth FM também aos 89,5 MHz Matosinhos.

Rádio Europa Lisboa (90,4 MHz) vendida a Luís Montez e convertida na Rádio Nostalgia:

A Rádio Europa Lisboa (90,4 MHz), até agora propriedade da RFI (Radio France Internationale), acabou (há escassos dias) de ser vendida a Luís Montez. Depois do negócio fracassado com a Dreamradios, SA, sociedade participada, entre outros, por Emídio Rangel, a rádio internacional gaulesa conseguiu finalmente vender a frequência local de Lisboa. O negócio entre a RFI e o Luís Montez deverá ser formalizado na próxima semana. A ERC já autorizou oficialmente a alteração do controlo do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. (detentor do alvará dos 90,4 MHz).

Segundo as últimas notícias, o empresário proprietário da empresa "Música no Coração" e líder do Grupo Luso Canal, detentor de estações como a Radar, a Oxigénio, a Marginal, a Amália e a SWtmn, entre outras, pretende relançar a marca "Rádio Nostalgia" nos 90,4 MHz Lisboa, apostando na música dos anos 60, 70 e 80. A alteração do projecto aprovado para a estação também foi consentida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Recorde-se que a Rádio Nostalgia emitiu de 1996 a 2003 na rede regional sul (104,3 MHz Lisboa, 107,5 Grândola, 107,1 Fóia, 106,1 Faro, 106,4 Mendro, 106,7 Portalegre e 96,4 MHz Montejunto), a par de alguns emissores locais no norte e centro do país. Propriedade do grupo do jornal "Independente", a Nostalgia, depois da aquisição da empresa pela MCR, foi extinta para ceder o lugar ao "ressuscitado"  e entretanto também extinto Rádio Clube Português.

A "nova" Rádio Nostalgia funcionará em regime de franchising da rádio francesa Nostalgie, que se encontra orientada para um público-alvo entre os 35 e os 55 anos das classes A e B. O novo projecto funcionará com os recursos humanos da Sociedade Franco Portuguesa e deverá arrancar depois do Verão.

Romântica FM regressará em breve ao Grande Porto!

Segundo uma deliberação da ERC, a Rádio 5, cadeia de rádios que utiliza as frequências da Rádio Lidador (100,8 Maia), Rádio Voz de Santo Tirso (98,4), Aveiro FM (96,5), Rádio Mar (89,0 Póvoa de Varzim) e Rádio Trofa (107,8 MHz Trofa) terá solicitado à entidade reguladora a revogação da alteração do projecto aprovado para os 100,8 MHz Maia, que passaria a chamar-se "Rádio 5 FM" e mudaria de categoria, de temática musical para generalista. A estação maiata alega não estarem reunidas as condições técnicas, humanas e económicas para avançar com o projecto, pelo que pretende a manutenção do serviço de programas temático musical, sob a designação "Romântica FM".

A prosseguir esta alteração, a Romântica FM regressará em breve aos 100,8 MHz Maia, mas agora na frequência da Rádio Lidador, já que a Rádio Lidador e a Vodafone FM (ex-Romântica) trocaram de frequência, passando a rádio da operadora de telecomunicações para os 94,3 MHz, ao passo que a Lidador mudou para os 100,8 MHz.

De referir que a estação promete relançar a Romântica FM recorrendo a recursos próprios. Como a Romântica FM deixou de emitir de Lisboa (ex- 107,2 Amadora) e apenas emite nos 92,8 Figueiró dos Vinhos (distrito de Leiria e próximo de Coimbra), é provável que a "nova" Romântica seja emitida a partir dos estúdios da Maia.

Venda da Rádio Europa Lisboa volta à estaca zero...

A venda da Rádio Europa Lisboa à Dreamradios, S.A., sociedade fundada, entre outros, por Emídio Rangel, não se concretizou. Ao que parece, a falta de financiamento da empresa levou a abortar o negócio entre a RFI e a empresa do jornalista e fundador da TSF. A estação lisboeta já requereu junto da ERC a revogação da alteração de domínio e projecto aprovado para os 90,4 MHz, que, caso o processo seguisse avante, transformar-se-ia numa rádio de informação.

Nestas circunstâncias, a Rádio France Internationale deverá continuar à procura de comprador. Ofertas, aceitam-se!

Rádio SWTMN arranca dentro de horas:

A Rádio SWtmn, que resulta de uma parceria entre a empresa "Música no Coração" e a TMN, deverá arrancar às 0h00 de amanhã, nos 100,8 MHz Almada (Lisboa) e 102,7 MHz Gondomar (Porto), substituindo a Rádio Capital.

O novo projecto radiofónico, que foi aprovado pela ERC em condições semelhantes à Vodafone FM, promete apostar na música jovem portuguesa e internacional, associando a experiência de Luís Montez no mercado radiofónico à marca TMN e ao festival de música SWtmn,  patrocinado pela primeira operadora de telemóveis a operar em Portugal.

Segundo o SAPO Música, a nova rádio contará com programas como «Palco TMN (artistas que já passaram ou poderão vir a actuar no Palco TMN), Palco Jogos Santa Casa Planeta Sudoeste (música alternativa e revelações), Groovebox (música de dança) e Sapo Positive Vibes (reggae)».

O site http://radiosw.tmn.pt/ já apresenta a contagem decrescente para o lançamento da nova rádio. Entretanto, a Rádio Capital vai anunciando que as frequências vão ser ocupadas «por uma nova rádio». Dentro de pouco mais de 7 horas, a rádio que dá(va) "música ao trânsito" passa à história.

Lousã FM forçada a cessar emissões:

A Lousã FM (95,3 MHz Lousã - distrito de Coimbra) foi obrigada a cessar as emissões regulares, na sequência da não renovação do seu alvará. Segundo o jornal regional "Trevim", a estação fechou de vez no passado dia 10 de Janeiro, quando um fiscal da ANACOM se deslocou às instalações e selou o emissor da rádio lousanense, actuando a pedido da ERC. Desta forma, a estação será desmantelada, sendo o seu património vendido.

ERC aprova Star FM em Cantanhede (103,0 MHz):

A ERC já aprovou a alteração do projecto aprovado para a frequência 103,0 MHz Cantanhede do Rádio Clube de Cantanhede. A estação local vai passar a chamar-se "Star FM Cantanhede", passando a incorporar a rede de emissores da Star FM, o projecto radiofónico da MCR lançado em Novembro de 2010 e que substituiu o extinto Rádio Clube Português.

M80 vai emitir para Aveiro (94,4 MHz):

A M80 vai chegar a Aveiro, através da frequência 94,4 MHz do extinto RCP. A ERC deu recentemente luz verde ao pedido de alteração de projecto aprovado para o Rádio Clube de Aveiro, pelo que a MCR já pode oficialmente emitir a rádio dos "êxitos dos anos 70, 80 e 90" na Veneza portuguesa, sob a designação "M80 Aveiro".

Maré Alta FM (102,9 MHz Aljezur) passa a designar-se NFM Algarve:

A até agora designada "Maré Alta FM" (102,9 MHz Aljezur - Algarve) passará a designar-se NFM Algarve, reflexo da parceria efectuada com a NFM. A ERC já deu luz verde à alteração do projecto aprovado para a estação em causa, que assim continua a retransmitir a NFM Amarante para o barlavento algarvio, sendo obrigada a manter emissões locais destinadas ao concelho de Aljezur.

Vodafone FM arranca no princípio do próximo ano:

A MCR estará a prepara-se para lançar a Vodafone FM no princípio do próximo ano, segundo notícias veiculadas pelo "Jornal de Negócios" e na edição online do "Meios & Publicidade". A nova estação, cujo nome advém da parceria entre a MCR e a operadora de telecomunicações homónima, já tem o aval da ERC e deverá emitir nas frequências da Romântica FM: 107,2 Amadora (Grande Lisboa); 100,8 MHz Maia (região do Porto) e 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos (Coimbra/região Centro).

Entretanto, o "Económico" anuncia que a MCR estará a estudar as condições impostas pela ERC para a autorização do novo projecto, o que, no limite, segundo a mesma fonte, poderá inviabilizar a concretização do mesmo.

MCR vai preparando o lançamento da Star FM:


A Média Capital Rádios está a preparar o lançamento da Star FM, uma nova estação que substituirá o extinto Rádio Clube Português e que deverá apostar na música dos anos 50, 60 e 70. Consultando o site da ERC, constata-se que a entidade reguladora já aprovou a alteração dos projectos aprovados para os 96,6 Lisboa, 105,8 MHz Valongo e 97,7 MHz Santarém. Para já, desconhece-se quando arrancará a Star FM.

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico** 

Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga) - alvará não renovado pela ERC:

A ERC não renovou o alvará da Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga - distrito de Aveiro). Tal como sucedeu com outras estações cujos processos de renovação de alvará não foram deferidos, consequência da não regularização das dívidas contraídas junto da Segurança Social e Finanças, a rádio local severense não demonstrou ter saldado na totalidade as dívidas assumidas junto da Segurança Social, pelo que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social entendeu que não estavam reunidas todas as condições para renovar a licença da estação.

ERC não renova alvará da Rádio São Mamede (88,9 MHz Portalegre):

Como não seria de admirar, a ERC não renovou o alvará da Rádio São Mamede (88,9 MHz Portalegre).  Conforme atesta a deliberação da entidade reguladora, a estação não demonstrou ter regularizado as dívidas junto das Finanças. Acresce o facto de a ANACOM não ter detectado qualquer sinal nos 88,9 MHz, constatando que a estação se encontra sem emitir há meses. Ao que parece, houve profissionais que tentaram reerguer o projecto Rádio São Mamede em meados de 2009, mas o terrível passado da empresa detentora do alvará (Fonógrafo – Produções de Som e Imagem, S.A.) frustrou as expectativas de recuperar economicamente a estação, pelo que não tiveram outra hipótese que não fechar a estação em Julho de 2010.

ERC não renova alvará da Rádio Atlântico Sul (104,0 MHz Lagos): 

Sem surpresa, a ERC não renovou o alvará da Rádio Atlântico Sul (104,0 MHz Lagos - distrito de Faro). Tal como ocorreu com outras rádios (Rádio Praia, Rádio Guadalupe e Rádio Restauração ), a revogação dos alvarás levada a cabo em Dezembro de 2001 pela então AACS foi peremptória na decisão da entidade reguladora.

Recorde-se que Lagos já perdeu as duas rádios locais licenciadas para o concelho algarvio. O Rádio Clube Lacobrigense emitia nos 95,5 MHz até que perdeu também o alvará, depois de retransmitir ilegalmente a Rádio Cidade. A R. Atlântico Sul começou, em meados dos anos 90, a retransmitir a Rádio Capital 24 horas por dia, desrespeitando a Lei da Rádio, prática que levou a então AACS a actuar em conformidade, revogando os alvarás das rádios locais que faziam ilegalmente cadeia com a Rádio Capital.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

Praia da Vitória (Terceira - Açores):  Rádio Ilha muda de designação para "Top FM - Praia da Vitória":

A ERC já deu anuência às pretensões da estação local da Praia da Vitória, autorizando a Rádio Ilha (106,6 MHz) a alterar a designação para "Top FM - Praia da Vitória". Esta mudança visa facilitar a associação com a Top FM açoreana, que emite também de Ponta Delgada (102,4 MHz).

"Rádio Tempos Livres" passa a designar-se "NFM Ponte de Sor"!

A estação local do concelho de Ponte de Sor (distrito de Portalegre), até agora designada Rádio Tempos Livres (96,0 + 105,6 MHz) passou a chamar-se "NFM Ponte de Sor". A ERC consentiu com as pretensões da rádio,  que resultam da parceria estabelecida entre a NFM (89,2 Amarante) e a estação sorense.