Praia da Vitória (Terceira - Açores):  Rádio Ilha muda de designação para "Top FM - Praia da Vitória":

A ERC já deu anuência às pretensões da estação local da Praia da Vitória, autorizando a Rádio Ilha (106,6 MHz) a alterar a designação para "Top FM - Praia da Vitória". Esta mudança visa facilitar a associação com a Top FM açoreana, que emite também de Ponta Delgada (102,4 MHz).

"Rádio Tempos Livres" passa a designar-se "NFM Ponte de Sor"!

A estação local do concelho de Ponte de Sor (distrito de Portalegre), até agora designada Rádio Tempos Livres (96,0 + 105,6 MHz) passou a chamar-se "NFM Ponte de Sor". A ERC consentiu com as pretensões da rádio,  que resultam da parceria estabelecida entre a NFM (89,2 Amarante) e a estação sorense.

94,8 MHz Bombarral tem nova designação: "NFM Oeste"

A "Mais Oeste Rádio" mudou de designação, passando a ostentar o nome "NFM Oeste". A ERC já aprovou a alteração de designação e do projecto da estação, mudanças que reflectem a parceria entre a estação local do Bombarral e a NFM.

90,4 MHz Almodôvar passa a designar-se (oficialmente) "Antena Sul - Almodôvar":

A ERC autorizou a alteração de designação da frequência local de Almodôvar. A "Rádio Almodôvar", nome pelo qual a estação foi registada, passará a chamar-se "Antena Sul - Almodôvar", reflectindo a associação com a "estação-mãe" da empresa detentora do alvará. Recorde-se que a Antena Sul emite nos 95,5 MHz de Viana do Alentejo (com estúdios em Évora), cobrindo Évora e Beja e nos 90,4 Almodôvar, que reforçam a cobertura no Baixo Alentejo, mas também chegam ao litoral alentejano e inclusivamente a algumas localidades do Algarve.

RTP:  Rádio pública comemora 75 anos de emissões!

A Rádio pública portuguesa comemora hoje (04/08/2010) os 75 anos de actividade, tendo direito a programas especiais nas estações de rádio e televisão do grupo RTP.

O serviço público de rádio arrancou em Portugal no dia 4 de Agosto de 1935, sob a designação "Emissora Nacional de Radiodifusão". Durante décadas, a EN foi um dos principais veículos de informação, cultura e entretenimento na sociedade portuguesa, servindo também como máquina de propaganda do Estado Novo. Depois do 25 de Abril de 1974, a rádio pública passou a designar-se RDP - Radiodifusão Portuguesa, sendo alvo de uma reestruturação profunda. Em 1979, na sequência da nacionalização do Rádio Clube Português, foi lançada a RDP - Rádio Comercial, estação que marcou a década de 80 e que foi (re)privatizada em 1993. A Antena 3, a rádio jovem do grupo RDP,  foi lançada em 1994. Em 1996 iniciaram-se as emissões regulares da RDP África, tornando-se um canal autónomo destinado a servir de elo de ligação entre Portugal e os PALOPS.

Com cinco canais de rádio (Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP África e RDP Internacional), além de várias webrádios, a actualmente designada  "Rádio e Televisão de Portugal" continua a marcar a diferença no éter nacional, defendendo o interesse público e apostando em conteúdos que, por não serem suficientemente motivadores a nível económico e de audiências para as rádios privadas, de outro modo não seriam facilmente acessíveis à "imensa minoria" que os ouve. Apesar das imensas críticas que podem (e devem) ser feitas ao serviço público de radiodifusão, a rádio pública, paga por todos nós, continua a defender a qualidade e o profissionalismo que são exigidos a um serviço concebido para ser distribuído 24 horas por dia, mesmo que tenha implicações nos barómetros das audiências!

Parabéns, R(D)TP!

NFM passa a emitir nos 88,4 MHz Espinho:

A NFM continua a alargar a cobertura da sua cadeia de emissores, adquirindo os 88,4 MHz da XL Rádio (Espinho). Segundo o perfil da estação no Facebook, a "rádio que toca" vai ocupar o emissor espinhense a partir do dia 1 (de Agosto).

A cobertura dos 88,4 MHz, segundo vários relatos da região, será bastante modesta, não chegando em boas condições ao Porto. Tendo como frequências adjacentes o poderoso emissor da Antena 1 no Muro (88,3 MHz), e, a sul, o Rádio Clube de Arganil (88,5 MHz). Como se não bastasse, a XL Rádio também é fortemente pressionada pela Rádio Sim (88,6 MHz Vila do Conde). Os comentários colocados no Fórum "Ondas da Rádio" sugerem que a cobertura se limita ao concelho de Espinho e algumas zonas dos concelhos de Santa Maria da Feira, Ovar e Gaia. A frequência chega também a Matosinhos, mas só junto ao mar.

Recorde-se que a NFM emite actualmente nas frequências 89,2 MHz Amarante, 96,0+105,6 Ponte de Sôr (distrito de Portalegre), 102,9 MHz Aljezur (Algarve) e 94,8 MHz Bombarral.

"Star FM" nas frequências do Rádio Clube Português?

Não será, para já, uma notícia oficialmente divulgada, uma vez que a sua concretização dependerá da decisão da ERC a respeito da alteração do serviço de programas dos 96,6 MHz Lisboa (e restantes emissores do RCP), mas o "Briefing", citando o "Jornal de Negócios", afirma que a MCR terá requerido a alteração da designação da frequência local 96,6 Lisboa, do actual (descontinuado) Rádio Clube Português para... Star FM.

Tanto quanto se sabe, o processo foi entregue no princípio do mês na ERC, não havendo uma previsão de quando a entidade reguladora poderá tomar a decisão, baseando-se nos argumentos da MCR e nas circunstâncias em que "morreu" o Rádio Clube.

Grupo R/Com na Madeira - 88,0 MHz RR e 93,6 MHz RFM:

Já é oficial pela própria Renascença: o primeiro canal da emissora católica portuguesa já pode ser escutada na ilha da Madeira através da frequência 88,0 MHz e a RFM nos 93,6 MHz. Contrariamente ao que anunciei anteriormente no blog, o novo emissor do grupo R/Com na Madeira encontra-se no Pico do Silva, próximo da freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz. Aparentemente, o emissor ainda se encontra a operar a título experimental, mas deverá ser licenciado definitivamente muito em breve pela ANACOM.

Não tendo recebido qualquer confirmação de recepção por parte de ouvintes da região, sugiro aos leitores do blog residentes na Madeira que comentem este artigo, relatando as condições de recepção das novas frequências nos seus locais de captação (casa, carro, etc.). Naturalmente que, para que o relato faça sentido, convém indicarem a localidade/concelho onde escutam a RR/RFM.

Entretanto, o jornal "Meios & Publicidade"  revela que o grupo R/Com prepara-se também para lançar (até Setembro) novas frequências da RR e da RFM nos Açores, chegando também a este arquipélago.

Rádio Renascença e RFM chegam à Madeira:

Depois de vários anos de insistência por parte das rádios nacionais privadas, parece que a ANACOM finalmente autorizou a instalação de emissores VHF-FM para o grupo R/Com. Segundo uma notícia publicada no sítio Onda Livre, e que foi corroborada por um membro do Fórum da Rádio, a emissora católica portuguesa já emite do emissor do Monte (Funchal), nas frequências: 88,0 MHz para a Rádio Renascença, 93,6 MHz para a RFM. Até agora, os dois canais eram retransmitidos pelo Posto Emissor do Funchal, que, em certo horário, emitia a RR na Onda Média e a RFM no FM. Com o lançamento deste novo emissor, a RR e a RFM passam a estar disponíveis 24 horas por dia na frequência modulada da capital madeirense.

E Depois do Adeus...



Talvez a melhor escolha musical para descrever o momento em que uma estação de rádio é descontinuada. Poucos minutos antes da meia-noite, a música de Paulo de Carvalho, seguida de um dos anúncios gravados pela equipa da estação e pelo sinal horário, marcava o final do Rádio Clube Português. Poucos segundos depois, o RCP passava a ser uma rádio completamente automatizada, passando músicas dos anos 60 aos anos 70, sem qualquer elementos radiofónicos (jungles, separadores, etc.) pelo meio, tal a qual um leitor de mp3.

Até sempre, Rádio Clube Português!

Rádio Clube Português: crónica de uma morte anunciada


Faltando menos de quatro horas para a despedida final do Rádio Clube Português como o conhecemos hoje, estamos ainda em boa hora de ouvir o que resta deste projecto radiofónico, quer nas frequências locais em Lisboa, Valongo, Cantanhede, Aveiro, Santarém, Sabugal e Manteigas, quer na Onda Média, nos 1035 kHz Benavente, ou ainda, através da emissão online, no sítio da estação.

Pode-se dizer que o RCP morre pela terceira vez: o projecto RCP original "faleceu" aquando da sua nacionalização e incorporação na RDP, em 1975. A marca "Rádio Clube Português" renasce em meados dos anos 90, através de um conjunto de rádios locais; um projecto que durou pouco tempo. Foi necessário esperar pelo ano de 2003 para que o RCP voltasse em força, através da Média Capital, que obteve permissão por parte da família Botelho Moniz para lançar uma estação que, substituindo a então Rádio Nostalgia, continuava a apostar em música dos anos 50 a 70. Em 2007, a MCR deliberou substituir a programação do RCP, transformando-a  numa rádio de informação que prometia ser inovadora no éter, marcando a diferença pela qualidade e na oferta de conteúdos. Não obstante, o novo formato, sob a direcção de Luís Osório revelou-se pouco popular, não obtendo audiências significativas; como se não bastasse, as mudanças nos programas e nos profissionais da estação não ajudaram a consolidar o projecto. Pouco tempo faltou para que a estação começasse a entrar numa fase de declínio que culminou com a demissão de Luís Osório, substituído por Vítor Moura. A estação despede 10 trabalhadores. Apesar destas mudanças, na direcção da rádio e na grelha de programas, a instabilidade na programação e nos profissionais da estação não contribuíram para a recuperação do projecto.

Em Janeiro de 2010, a MCR tenta inverter a tendência das audiências, substituindo o RCP pela M80 nos principais emissores. O Rádio Clube passou a ser escutado apenas em Lisboa, Santarém, Coimbra (Cantanhede), Porto (Valongo), Aveiro, Sabugal e Manteigas. Os 95,6 Penalva do Castelo e os 97,4 MHz Vila Real migram para a M80,  constrangendo a cobertura do RCP, que fica apenas a operar nos 96,6 Lisboa, 97,7 Santarém, 105,8 Valongo, 103,0 Cantanhede, 94,4 Aveiro, 104,4 Manteigas e 96,8 MHz Sabugal, a par dos 1035 kHz Benavente. Dentro de pouco mais de três horas, o Rádio Clube  passará a pertencer ao pretérito perfeito pela terceira vez, limitando-se a ser uma estação completamente automatizada a passar música, intercalada com 3 noticiários diários. Nada mais que os "serviços mínimos" que uma estação de rádio local terá de assegurar nos 96,6 Lisboa e restantes emissores.

Rádio Clube Português (era Média Capital) [2003-2010] - cronologia:

12 de Março de 2003:

Renascimento do Rádio Clube Português pela mão da MCR, ocupando as frequências da então Rádio Nostalgia. Emitindo para praticamente toda a região sul do continente (rede regional sul) e tendo alguns emissores no norte e centro do país, o novo RCP seguia a mesma linha de orientação da antecessora (R. Nostalgia), passando música dos anos 60, 70 e 80.

23 de Janeiro de 2007:

Alteração de frequência no Porto, passando dos 89,5 MHz Matosinhos para os 90,0 MHz Porto.

29 de Janeiro de 2007:

Arranca o novo formato do Rádio Clube, abandonando o formato musical para se transformar numa rádio de informação e debate.

1 de Maio de 2008:

O Rádio Clube passa a emitir também nos 93,0 MHz Leiria, da então Central FM.

4 de Novembro de 2008:

A frequência 101,0 MHz Vale de Cambra migra para a Cidade FM.


16 de Abril de 2009:


O director de programas, Paulo Sérgio,  foi substituído por Joaquim Paulo.

9 de Julho de 2009:

O RCP perde a frequência 92,9 MHz Braga, que passa a ter programação autónoma 24 horas por dia. Uns meses mais tarde, a estação bracarense fez uma parceria com o Grupo Renascença, passando a emitir a Mega FM.

27 de Julho de 2009:

Demissão do director do RCP, Luís Osório, pela direcção da MCR. Vítor Moura sucede no cargo, mantendo-se em funções até ao fecho da estação.

12 de Outubro de 2009:

Lançamento da nova grelha de programas, destinada a tentar inverter as descidas de audiência.

13 de Outubro de 2009:

A MCR avança com um despedimento colectivo de 10 trabalhadores do RCP, provocando um mal-estar geral entre os profissionais da estação.

20 de Janeiro de 2010:

Troca de frequências com a M80, passando esta a emitir na rede regional sul. Com uma significativa perda de cobertura, o RCP passa a operar nas frequências 96,6 Lisboa e 97,7 MHz Santarém.

9 de Fevereiro de 2010:

Mudanças de frequências: a M80 passa a emitir nos 90,0 Porto, ao passo que o RCP se instala nos 105,8 Valongo, anteriormente ocupados pela Best Rock FM. Entretanto, o RCP perde a frequência de Penalva do Castelo (95,6), uma vez que este último emissor migra para a M80.

18 de Maio de 2010:

Troca de frequência em Coimbra: o RCP passa a emitir nos 103,0 Cantanhede; em simultâneo, a M80 arranca nos 98,4 MHz.

13 de Junho de 2010:

A frequência 97,4 MHz Vila Real também migra para a M80. O RCP fica com uma cobertura limitada às regiões de Lisboa, Porto, Coimbra, Santarém, Aveiro e Guarda (Manteigas e Sabugal).

Rádio Clube Português fecha no Domingo!

Já é oficial: o Rádio Clube Português vai fechar no Domingo, dispensando 36 colaboradores. A Média Capital justifica o fecho da estação com a inviabilidade económica do projecto; entretanto, o grupo adianta que a partir do dia 12 de Julho (segunda-feira), as frequências do RCP deverão passar a transmitir continuamente música dos anos 60 e 70, mantendo três noticiários por dia; teme-se, assim, que o RCP passe a ser uma estação completamente automatizada, passando música 24 horas por dia, até que a MCR tome uma decisão em relação às frequências utilizadas pelo Rádio Clube. As restantes rádios da MCR não deverão ser afectadas por esta decisão estratégica.

Uma decisão previsível, tendo em conta o rumo do Rádio Clube e da própria MCR, mas que coloca a seguinte questão: e o que vai acontecer com as frequências de Valongo (105,8) , Cantanhede (103,0) e Santarém (97,7 MHz), que recentemente mudaram de designação precisamente para retransmitirem o Rádio Clube? A MCR ficará de "mãos penduradas", tendo em conta que uma nova mudança de designação não deverá ser autorizada pela ERC em breve, pelo que se presume que estas rádios associadas deverão seguir o mesmo rumo dos 96,6 Lisboa, cumprindo, no entanto, as especificidades legais das rádios locais (8 horas de emissão local, com 3 noticiários locais... e música a metro). Entretanto, desconhece-se o futuro das frequências 94,4 MHz Aveiro, 104,4 Manteigas e 96,8 Sabugal - provavelmente migrarão para a M80 ou para outro projecto radiofónico do grupo.

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

Rádio Zero emite temporariamente nos 99,0 MHz!

A Rádio Zero (estação online pertencente da Associação de Estudantes  do Instituto Superior Técnico), por ocasião da 3.ª edição do radialx 2010 - Festival Internacional de Rádio Art, vai emitir provisoriamente em FM, entre os dias 27 de Junho e 4 de Julho. Uma pequena antena emissora situada na Torre Norte do IST irradiará o sinal da Rádio Zero, na frequência 99,0 MHz, com apenas 10 watts. Naturalmente que, tratando-se de uma emissão de muito baixa potência, terá um raio de acção bastante limitado, o que significa que servirá apenas algumas zonas de Lisboa. Aos leitores do blog que consigam ouvir a emissão, sugiro que comentem no blog as condições de recepção, indicando, naturalmente, a(s) zona(s) da capital portuguesa onde conseguem captar os 99,0 MHz.

Rádio Amália estende cobertura a Setúbal  através da actual Rádio Voz de Setúbal (100,6 MHz):

A Rádio Amália prepara-se para reforçar a cobertura na cidade sadina, emitindo nos 100,6 MHz da actual Rádio Voz de Setúbal. A ERC já autorizou a RVS a proceder à mudança de designação, passando a chamar-se "Rádio Amália de Setúbal"; a emissão será composta por 8 horas diárias de programação local (como exige a Lei da Rádio);  a própria estação sadina admitiu que vai retransmitir  a Rádio Amália nas restantes 16 horas.

Esta aquisição (ainda que, para já, não haja mudanças na composição da sociedade gestora da estação ) por parte da empresa "Música no Coração" permitirá à Rádio Amália servir a região da Grande Lisboa [onde se inclui a região de Setúbal] com duas frequências: 92,0 Loures para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, 100,6 MHz para a região de Setúbal.

De referir que os 100,6 MHz não estão a operar nas melhores condições (segundo um membro do Fórum "Ondas da Rádio", que corrobora a tese que as rádios da cidade sadina não estarão a  usufruir das  melhores condições técnicas de emissão, por dificuldades económicas). Acresce-se o facto de esta frequência estar muito próxima da da Rádio Capital (100,8 MHz Almada), o que poderá dificultar a sintonia em receptores com selectividade duvidosa.

Espera-se que a Rádio Amália possa investir na renovação técnica da estação de Setúbal, optimizando a cobertura do emissor e a própria qualidade de emissão, servindo não só a cidade do rio Sado, mas também os concelhos próximos...

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

ERC não renova alvará da Rádio Restauração (102,3  MHz Olhão):

Como era previsível, a ERC confirmou a sua decisão acerca da renovação do alvará da Rádio Restauração (102,3 Olhão), baseando-se na decisão da sua antecessora, a AACS, que revogou o alvará da rádio em Dezembro de 2001. Recorde-se que esta rádio pertencia à cadeia de rádios que retransmitiam 24 horas por dia a Rádio Capital, desrespeitando a Lei da Rádio; situação que levou a que a então AACS aplicasse a Lei, determinando a revogação do alvará. Não obstante, a estação continua a emitir, uma vez que decisão da AACS está nas malhas da Justiça.

Mantendo a linha de argumentação utilizada nos casos da Rádio Guadalupe (Serpa) e Rádio Praia (Odemira), a ERC não teve outra hipótese que não manter a posição da sua antecessora, sob pena de  venire contra factum proprium. Sendo parte interessada nos processos judiciais resultantes das decisões da AACS, a ERC não poderia tomar uma decisão contrária às suas alegações.

M80 chega a Vila Real (97,4 MHz):

A M80 Rádio já chegou a Vila Real, substituindo o Rádio Clube na frequência local da capital transmontana. Contrariamente às outras mudanças de frequências levadas a cabo pela MCR, a novidade não foi publicada no site da estação, nem a frequência de Vila Real foi retirada da página de frequências do RCP.

A estação de «todos os êxitos dos anos 70, 80 e 90» pode agora ser escutada nas seguintes frequências:


M80: 104,3 Lisboa + 96,4 Montejunto + 107,5 Grândola + 107,1 Fóia + 106,1 Faro + 106,4 Mendro + 106,7 MHz Portalegre + 90,0 MHz Porto + 93,0 Leiria (rádio local associada) + 95,6 MHz Penalva do Castelo (distrito de Viseu - rádio local associada) +  98,4 MHz Coimbra (rádio local ) + 103,8 MHz Fafe (rádio local - distrito de Braga) + 97,4 MHz Vila Real  (rádio local).

Entretanto, por agora, o Rádio Clube fica limitado a 6 rádios locais, mais o emissor OM de Benavente; no entanto, prevê-se a migração de mais frequências locais para a M80:

Rádio Clube: 96,6 Lisboa + 105,8 Valongo (distrito do Porto) + 97,7 MHz Santarém, 104,4 Manteigas + 96,8 Sabugal  (distrito da Guarda) + 103,0 Cantanhede (rádio local- distrito de Coimbra) (rádios locais) + Onda Média - 1035 kHz Benavente



**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

Rádio "pirata" HOJE em Lisboa: Red Bull Music Academy Radio Pirate Popular Soundclash 2010

(citação)

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«Ao ataque meus piratas!»


O mítico grito, certamente repetido vezes sem conta lá pelas bandas das Caraíbas, vai voltar a fazer-se ouvir, a partir de um barco – o nome até parece inventado, mas é real: Príncipe Perfeito – que no dia 12 de Junho entre as 18H00 e as 03H00 lançará âncora a meio do Tejo para servir de base de operações para um assalto às ondas de rádio de Lisboa. Em 2009, uma emissão de rádio de 10 horas foi lançada a partir do Palácio de Santa Catarina, no Adamastor, recebendo dezenas de artistas e recolhendo o aplauso de milhares de pessoas que saíram à rua para celebrar a mais longa noite de Lisboa. Agora, o Red Bull Music Academy Radio Pirate Popular Soundclash regressa com novas e ainda mais desafiantes propostas.


A Red Bull Music Academy radio montará um estúdio de rádio por onde passarão novas promessas e certezas absolutas da música nacional. A animação será conduzida pelos Piratas Radiofónicos Violet, DJ Mpula e Rui Miguel Abreu – três vozes diferentes, com rotas de navegação também diferentes, mas com a mesma vontade de impôr a festa em Lisboa. A ementa de sabores será variada e irá do fado ao funk, do dubstep ao reggae, do rock e da folk até ao techno e ao electro. Todos irão subir a bordo do navio que levará a celebração do Santo António até ao centro do Tejo, na rádio (Frequência Pirata em 99.0FM e em diferido na Antena 3), na internet (via live streaming no website da Red Bull Music Academy), nos soundsystems montados nos Miradouros do Adamastor e de São Pedro de Alcântara ou em cada esquina, janela, viela e automóvel onde haja um par de colunas ligadas nesta frequência de celebração, a certeza será apenas uma: a de que os piratas vão voltar a invadir Lisboa por uma noite, com uma emissão de 9 horas, ritmos arrasadores, músicos, DJs e MCs em perfeita união.


Se a festa no Príncipe Perfeito vai ser rija, não será menos intensa no miradouro do Adamastor – ponto central de outros Popular Soundclashes no passado – e no renovado miradouro de São Pedro de Alcântara. O triângulo desenhado entre estes dois pontos e o barco ancorado no Tejo vai ser mais magnético do que o das Bermudas – 2 hosts Sir Scratch e Bob da Rage Sense vão animar o público em permanente ligação ao estúdio montado no Príncipe Perfeito, via vídeo e áudio, para que não se perca pitada da festa que se vai espalhar por Lisboa através das antenas que farão este sinal pirata chegar às sete colinas de Lisboa.


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in Facebook do Red Bull Music Academy Radio Pirate Popular Soundclash 2010

RTP lança Rádio Mundial também na Onda Média:

A RTP lançou a Rádio Mundial, uma estação de rádio que transmite os relatos dos jogos do mundial, além de difundir conteúdos relativos ao grande evento desportivo. Disponível online, este projecto radiofónico temporário também pode ser escutado na Onda Média da Antena 1.

Assim, a Antena 1 passa a dispôr, ainda que temporariamente, de duas emissões distintas, a "normal" em FM, DAB e satélite e a Rádio Mundial nas frequências OM da Rádio Pública.

Eis uma interessante forma de incentivar a escuta na Onda Média, aproveitando as infra-estruturas existentes para disponibilizar a actualidade desportiva em tempo real na Rádio Mundial, enquanto que a emissão "FM" transmite os programas habituais da Antena 1.

Nova Lei da Rádio - linhas gerais:

O Governo apresentou uma proposta de Lei que visa substituir a actual Lei da Rádio. Conforme se pode ler no comunicado do Conselho de Ministros disponibilizado há dias, o novo projecto de lei deverá apresentar algumas alterações ao nível das exigências legais das rádios locais, flexibilizando a compra e venda de estações e facilitando o desenvolvimento de cadeias de rádios. Eis as linhas gerais da nova lei:

• O limite de participações até cinco rádios por pessoa singular ou colectiva deixa de existir, passando a ser possível a detenção de participações em mais estações de rádio até ao limite de 10% do total de licenças existentes.
• A possibilidade de funcionamento em cadeia de várias estações é alargada, tendo cada estação a obrigatoriedade de garantir, no mínimo, 6 horas de programação local. Recorde-se que a actual redacção da Lei exige, no mínimo, 8 horas diárias.
• A interdição da transmissão do alvará é abolida, sendo possível a venda e compra de estações, sob autorização da ERC.
• As licenças/autorizações para o exercício da actividade da radiodifusão passarão a ter o prazo de 15 anos (actualmente têm a duração de 10 anos).

Tratando-se de uma proposta de lei, o documento terá de ser discutido na Assembleia da República pelo que a redacção final da Lei poderá conter alterações propostas pelos vários partidos políticos com assento parlamentar.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**