Mega Hits já emite nos 96,5 MHz Aveiro

Conforme foi noticiado há dias no blogue, a Mega Hits prepara-se para mudar de frequência em Aveiro, dos 105,6 para os 96,5 MHz. Consoante uma das participações recentes no grupo Yahoo! do "Mundo da Rádio" efectuada pelo membro André Garcia, o canal jovem da emissora católica portuguesa já emite na nova frequência, incluindo dados RDS- RT devidamente actualizados. O sítio Internet da Mega anuncia a migração de frequência para o dia 1 de Março. Continua-se, para já, a desconhecer o destino dos 105,6 MHz a partir desta data.

Com esta alteração, a rede de emissores da Mega Hits passa a ser constituída pelas seguintes frequências:

• Lisboa - 92,4 MHz 5 kW
• Sintra - 88,0 MHz 1 kW
• Gondomar (emissor em Valongo) - 90,6 MHz 2 kW
• Coimbra - 90,0 MHz 5 kW
• Braga - 92,9 MHz 2 kW
• Aveiro - 96,5 MHz 2 kW

13 de Fevereiro de 2013 - Dia Mundial da Rádio

Não podia deixar passar o dia 13 de Fevereiro sem recordar que hoje é o Dia Mundial da Rádio. Como proprietário deste blogue, mas sobretudo como um ouvinte de rádio há longos anos, venho, mais uma vez, agradecer a todos os jornalistas, a todos os locutores, aos técnicos e a todos os restantes profissionais que me permitiram e continuam a permitir conhecer novas realidades do país e do mundo através das emissões de rádio. Porque a grande senhora, antiga mas ainda jovem Rádio (que hoje merece a inicial maiúscula) é o meio de comunicação social por excelência, que está em todo o lado em qualquer hora, sobrevivendo a ameaças como a televisão ou a Internet, que em vez de a matarem, obrigaram-na a adaptar-se a novos tempos. Porque a Rádio é a verdadeira inspiração para este blogue, sem a qual este espaço na Internet faria sentido. Mas principalmente porque a rádio revolucionou o mundo, divulgando informação, cultura, música, desporto e tantas outras necessidades da sociedade contemporânea que nunca chegariam onde chegaram sem recurso a um meio de comunicação social simples mas rápido onde basta pouco mais que um microfone para fazer-se ouvir em todo o mundo.

Sem a rádio, o mundo "girava" muito mais devagar; as notícias levavam dias a chegar a todo o país, a cultura estava circunscrita às bibliotecas, aos teatros, às salas de espectáculos; a música limitava-se a concertos ao vivo e às gravações que também levariam muito tempo a chegar a quem quisesse ouvir; o desporto só era acompanhado nos estádios ou, na pior das hipóteses, através do resumo escrito no jornal do dia seguinte. Sem os estudos acerca da propagação das ondas electromagnéticas efectuados graças à rádio, a televisão e a Internet seriam hoje uma miragem. Razões de sobra para comemorar este dia.

Novamente, a todos os profissionais que me ensinaram a gostar da rádio, o meu muito obrigado! A rádio jamais morrerá!

Mega Hits vai mudar de frequência em Aveiro, para os 96,5 MHz

Uma notícia de pasmar: a Mega Hits (oficialmente ainda designada "Mega FM") vai mudar de frequência em Aveiro. Fazendo fé numa deliberação recente da ERC, fica-se a saber que a Rádio Renascença, Lda., empresa detentora da emissora católica portuguesa homónima pretende adquirir a totalidade do capital da Rádio Regional de Aveiro (96,5 MHz); no mesmo documento, o grupo r/com solicitou a alteração do projecto licenciado para a frequência em causa, justificando com o facto de a parceria estabelecida com a Rádio Independente de Aveiro (105,6 MHz) cessou, pelo que a Mega vai passar a emitir nos 96,5 MHz. Desconhece-se, para já, o futuro dos 105,6 MHz.

Com esta aquisição, a Mega Hits poderá inclusivamente melhorar a cobertura na cidade dos ovos moles, já que a frequência 96,5 tem a potência aparente radiada máxima autorizada de 2 kW, contrastando com a actual frequência (105,6 MHz), que tem apenas 1 kW. À data de escrita desta mensagem, desconhece-se quando e como vai ocorrer a migração de frequência para a rádio jovem do grupo r/com. 

João Chaves abandona o grupo r/com:

Pode-se dizer que o "timoneiro" abandona o navio. Um grande comunicador da rádio despediu-se recentemente dos ouvintes num programa realizado continuamente há 27 anos.

João Chaves deixa o "Oceano Pacífico" da RFM por decisão pessoal. Não obstante o formato ter-se, infelizmente, transfigurado numa "playlist" repetitiva, há que reconhecer o mérito de um dos poucos programas de autor que sobrevivem ao tempo. Independentemente do gosto musical de cada um, realizar centenas, se não, milhares de programas desde o mês de Dezembro de 1984 até ao princípio de Fevereiro de 2013 é obra! Não tenho dúvidas que a voz calma e agradável do João Chaves marcou gerações de ouvintes ao longo de mais de um quarto de século.

É certo que, como referi, o brilho de outrora eclipsou-se com o recurso a uma "playlist" formatada onde o locutor é quase obrigado a aceitar as "ordens" do computador. Longe vão os tempos em que o "Oceano Pacífico" era feito totalmente com discos de vinil, criteriosamente seleccionados pelo João Chaves... Mas admito que a companhia nocturna ao som da voz do João Chaves até era agradável. A partir de agora, o programa é realizado pelo Marcos André, animador que, aliás, regressa ao formato.


Ao João Chaves, em poucas palavras, muito obrigado e boa sorte!

Suspensão temporária, perdão, definitiva da Onda Curta da RDP Internacional

Infelizmente, parece ser definitivo: o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, confirmou, no final do passado mês de Janeiro, o fim definitivo da Onda Curta da RDPi.

Sem querer repetir argumentos, não posso voltar a perguntar: onde estão os estudos relativos à audiência da RDP Internacional em Onda Curta, os tais que justificaram a sua suspensão "temporária"? Na verdade, até a ERC, muito ajuizadamente, em Julho de 2012 entendeu não ter elementos suficientes para analisar a cessação definitiva das emissões da RDP Internacional a partir dos emissores em S. Gabriel. Aparentemente, ninguém é capaz de dizer quantos ouvintes foram afectados pelo fim da HF/OC, quem são, onde vivem e se podem recorrer a uma antena parabólica para ouvir a RDPi ou se têm ligação à Internet. Ninguém que avalie de forma sensata a situação consegue justificar uma decisão governamental que assenta exclusivamente em pressupostos económicos, ignorando o legítimo interesse dos emigrantes portugueses. Paradoxalmente, o mesmo Estado que pretende afastar os seus cidadãos residentes fora do território nacional da actualidade portuguesa é o mesmíssimo Estado que se preocupa com as remessas desses mesmos portugueses.

A todos os ouvintes afectados pelo fim da Onda Curta, apresento, mais uma vez, a minha solidariedade.

RTP: Relvas daninhas entaladas entre Portas hostis

Se as decisões políticas fossem jogos de futebol, poder-se-ia dizer que o jogador Paulo Portas, do CDS-PP, conseguiu pressionar de tal forma a equipa adversária do PPD-PSD, qual Cristiano Ronaldo do governo, fragilizando o guarda-redes Miguel Relvas ao ponto da bola rematada entrar tranquilamente na baliza laranja, sem que esta último tivesse a capacidade de reagir ao ataque da equipa azul e amarela. Até à próxima partida, o jogador Miguel Relvas vê as suas intenções cilindradas por uma equipa que sabe ser rival mas também solidária quando necessário.

Tudo isto para resumir o golpe duro sofrido pelo ministro Miguel Relvas no momento em que o CDS-PP inviabilizou, para já, qualquer tentativa de privatização ou concessão da RTP. Depois de diversos cenários apresentados e de muita discussão dentro do governo, o Ministro dos Assuntos Parlamentares foi obrigado a recorrer à sua especialidade em Ciência Política e Relações Internacionais à bolonhesa para "salvar" o "casamento" entre os dois partidos.

Por mais que tente negar o contrário, a postura firme e hirta do dançarino de folclore nabantino desvanece-se a cada dia que passa: se a RTP era um dos últimos redutos da legitimidade política de Miguel Relvas, as paredes do baluarte vão-se desmoronando à medida que as forças leais ao Ministro dos Negócios Estrangeiros cercam os interesses particulares de quem pretendia vender ao desbarato e a qualquer preço o serviço público de rádio e televisão. Parece evidente que a relação entre Relvas e o CDS nunca mais vai ser a mesma; para ajudar à festa, o Presidente da República, numa entrevista recente aquando da comemoração dos 40 anos do "Expresso", não se coibiu de recordar a exigência constitucional da existência e manutenção de um serviço público de rádio e televisão garantidas pelo  Estado. Conclui-se, portanto, que o "Dr." Relvas não vai ter a vida facilitada para realizar negócios obscuros.

Independentemente do mérito (ou da falta dele) na última proposta de privatização de 49% do capital da RTP, creio também ser manifesto o risco considerável da mesma levantar sérias dúvidas constitucionais, razão de peso para obrigar os sectores mais liberais do PSD a voltarem à estaca zero. Diga-se o que se disser, a privatização da RTP, a existir, nunca mais vai ser a mesma.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

Mau tempo tira rádios do ar:

O mau tempo que se tem feito sentido está a afectar negativamente muitos emissores de radiodifusão um pouco por todo o país. Aos fortes ventos e às grandes chuvadas aliados a quedas de neve nas regiões montanhosas, junta-se, por um lado, as falhas no fornecimento de energia eléctrica e por outro trovoadas em algumas regiões.

Esta combinação explosiva de factores colocou muitos emissores de rádio inoperacionais. As rádios com maior sorte sofreram cortes breves da emissão motivados por falhas de electricidade ou problemas na recepção do sinal áudio no local do emissor. Contudo, no outro extremo, houve rádios cujas torres emissoras não resistiram ao mau tempo. É o caso da Hiper FM (104,6 MHz), Rádio Sim - Rio Maior (92,6 + 99,5 MHz) [ambas do concelho de Rio Maior] e da Rádio Dom Fuas (100,1 + 98,5 MHz Porto de Mós); desconheço se existem outras situações semelhantes.

Esperemos que a generalidade das rádios consiga, inobstante as dificuldades económicas, solucionar todos os problemas técnicos que as silenciaram...

Actualização (23/01/2013): Segundo a própria estação, a torre da Rádio Comercial em Sto. António da Neve (Serra da Lousã) caiu. Consequentemente, o sinal dos 90,8 MHz estará (informação não confirmada) a ser irradiado através de meios técnicos alternativos de menor potência de emissão. Corolário da situação anterior, a qualidade de recepção da Comercial em grande parte da região Centro e em vários pontos do Norte do país agravou-se substancialmente.

Actualização (20801/2013): A torre da Antena 1 em Miramar (V. N. Gaia), que emite em Onda Média (720 kHz) também caiu, de acordo com o relato do utilizador "TMG" no grupo Yahoo! "Mundo da Rádio". Como o emissor de Valença está inactivo deste Agosto de 2011 mercê de uma avaria irreparável, a cobertura em Onda Média no litoral norte é agora muito fraca.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

"Guerra" no Minho deixa a RUM sem emissão

O ano novo de 2013 fica logo marcado por uma situação que extravasa a fronteira entre o atónito e o caricato: a Rádio Universitária do Minho (RUM), que emite nos 97,5 MHz Braga, viu o seu emissor desligado pela Antena Minho (106,0 MHz, também da cidade dos arcebispos).

Sendo certo que as duas estações partilham a mesma torre de emissão com a Rádio Comercial, em Santa Marta das Cortiças, as divergências entre as emissoras bracarenses residem não apenas na propriedade da torre (disputada judicialmente), mas também no pagamento da factura de electricidade.

Fazendo fé na comunicação social e num recente comunicado da RUMinho, fica-se a conhecer a evidente aplicação da justiça pelas próprias mãos por parte da  Antena Minho, que, considerando as alegadas dívidas da RUM para com a primeira respeitantes ao consumo eléctrico do equipamento de emissão, achou por bem desligar pura e simplesmente o emissor da estação universitária bracaraugustana. A rádio da Associação Académica da Universidade do Minho conseguiu reactivar o emissor por escassas horas, altura em que os responsáveis da estação concorrente voltaram a desligar a alimentação eléctrica. Pouco tempo depois, os técnicos da RUM insistiram, socorrendo-se da colaboração da GNR. Apesar das reuniões entre as direcções das duas estações, não foi possível alcançar um entendimento, pelo que a equipa técnica da Antena Minho regressou ao emissor de Santa Marta das Cortiças no intuito de desligar novamente o interruptor do quadro eléctrico da Rádio Universitária do Minho, situação que, ao que parece, persiste.

Face ao clima de guerra entre as rádios bracarenses, das quais nenhuma fica bem na fotografia, a direcção da RUM ameaça recorrer a todas as entidades relacionadas com a actividade da radiodifusão no sentido de pôr cobro à atitude ilegal e censurável da Antena Minho. Independentemente das contas de Matemática, o impedimento do prosseguimento da emissão da estação concorrente merece a condenação da Antena Minho. Se há dívidas, que estas sejam resolvidas com bom-senso e juízo, através de negociações entre as equipas de direcção das duas rádios.

Uma nota em relação às notícias publicadas na imprensa: se, alegadamente, a RUM poderia ter de pagar 1/3 da factura (apesar da estação concorrente apenas exigir 20%), tal não seria eventualmente, do ponto de vista estritamente técnico, justo. A não ser que a Rádio Comercial utilize infra-estruturas independentes, o custo energético para cada rádio deveria reflectir o peso de cada uma no consumo total. Sabendo-se que a Antena Minho tem 2 kW P.A.R. licenciada, a RUM 1 kW e a Rádio Comercial (por ser uma estação nacional) 10 kW de P.A.R. autorizada, a emissora da MCR gasta, em teoria, muito mais energia que as rádios bracarenses (note-se que a potência eléctrica consumida é directamente proporcional à energia), pelo que, - como efectivamente o que será pago é precisamente a energia gasta pelo equipamento de emissão -, a contribuição da Rádio Comercial deveria ser substancialmente superior ao das restantes. Seguindo esta linha de raciocínio, baseada apenas numa óptica científica, caberia à RUM regularizar uma pequena parcela da conta; a Antena Minho teria de financiar uma segunda parcela maior que a primeira e a Rádio Comercial seria responsável pela maior fatia. Independentemente destas considerações, esperemos que toda esta embrulhada seja normalizada tão depressa quanto possível...

RTP com novas frequências nos Açores

A RTP continua a melhorar as condições de recepção das rádios públicas no arquipélago dos Açores. A acreditar na última actualização da base de dados da ANACOM, a Antena 1 ganhou mais um emissor na ilha das Flores, enquanto a Antena 2 e Antena 3 são reforçadas com novas frequências na ilha de S. Miguel. A saber:

Antena 1 Açores:

• Ponta Ruiva (ilha das Flores): 87,6 MHz 1 kW  

Antena 2:

• Cascalho Negro (S. Miguel) - 103,1 MHz 1 kW   

Antena 3 Açores:

• Pico Bartolomeu (S. Miguel) - 99,1 MHz 1 kW
• Cascalho Negro (S. Miguel) - 104,2 MHz 1 kW

De salientar que o parque de emissores da rádio pública nos Açores é agora constituído por 26 emissores (Antena 1 Açores), dos quais 19 transmitem também a Antena 2 e 6 irradiam também a Antena 3.

Rádio Comercial com novo emissor em Mértola e com projectos para Paredes e Elvas:

Acreditando nas informações obtidas pelo utilizador "TMG" do grupo Yahoo! "Mundo da Rádio", a Rádio Comercial deixou de emitir nos 88,7 MHz Valongo, por imposição da ANACOM. Apesar desta baixa, a mesma fonte revela que a Rádio Comercial já emite a partir de Mértola e tem projectos de instalação de emissores em Paredes e Elvas. Mais atrasado, estará o projecto para Viana do Castelo.

Na sequência de contactos com a ANACOM, estou em condições de revelar em primeira mão e em exclusivo no sítio "Mundo da Rádio" que a Rádio Comercial emite de Mértola através da frequência 95,8 MHz, com 400 W P.A.R. (potência aparente radiada). A Direcção de Gestão do Espectro da ANACOM confirmou-me também que o emissor de Valongo não foi licenciado, bem como a opção por Vila Boim. Esta última revelação da entidade reguladora do espectro radioeléctrico em Portugal implica que, se a rádio dos "êxitos do ano 2000 em diante" mantiver a intenção de reforçar a cobertura no concelho de Elvas, não terá grande alternativa à instalação de uma microcobertura destinada a servir esta cidade alentejana, bem como, provavelmente, a vila limítrofe de Campo Maior. Pegando no exemplo das microcoberturas da Rádio Sim- Elvas (102,3 MHz 100 W) e da Rádio Elvas (104,3 MHz 50 W), cujos sinais "morrem" à entrada de Vila Boim, uma solução técnica destinada à cidade de Elvas limitar-se-á precisamente à cidade e localidades adjacentes (incluindo a cidade espanhola vizinha, Badajoz). De forma similar, um emissor situado em Paredes poderá, eventualmente, chegar a Valongo mas não fará milagres. Soluções longe de perfeitas mas que são decerto melhor do que nada. Vicissitudes das restrições no espectro radioeléctrico livre em Portugal...


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

Emissor principal da Rádio Voz de Alenquer afectado por um temporal

Segundo o sítio oficial da Rádio Voz de Alenquer, a estação viu o seu emissor principal (93,5 MHz 0,5 kW, em plena Serra de Montejunto) não resistir à queda de um raio na sequência do mau tempo que tem assolado o país. Por conseguinte,  e enquanto a avaria não é solucionada, a estação continua a emitir através da microcobertura nos 100,6 MHz (0,050 kW), destinada a servir o centro da vila e, naturalmente, também poderá ser escutada na Internet.

Esperemos que a RVA consiga recuperar o emissor principal tão depressa quanto possível. Recorde-se que, apesar de ter apenas 500 W, a emissão dos 93,5 MHz, mercê da localização privilegiada, consegue chegar a grande parte do distrito de Lisboa e até a certas zonas dos distritos de Setúbal e Évora.

RTP instala novo emissor em Ponte de Lima:

A RTP instalou recentemente um novo emissor no concelho de Ponte de Lima (distrito de Viana do Castelo), destinado a reforçar a cobertura dos três canais nacionais da rádio pública nesta região minhota. Segundo o utilizador "pdf", do Fórum "Ondas da Rádio", a estrutura destina-se a colmatar as deficiências na recepção das rádios públicas dentro do próprio concelho de Ponte de Lima, motivadas não só pela propagação multipercurso (multipath), mas também pelas zonas de sombra do emissor do Muro existentes na vila.

O novo emissor (que se encontra em fase de testes, sob autorização da ANACOM) localiza-se numa região compreendida entre as freguesias de Rendufe e Labrujó e opera a Antena 1 nos 89,2 MHz, a Antena 2 nos 92,2 MHz e a Antena 3 nos 104,9 MHz. De referir que as novas frequências são audíveis na auto-estrada A28, na zona de Viana do Castelo; a recepção no centro da capital de distrito é, segundo a mesma fonte, fraca. De qualquer modo, recorde-se, o emissor principal que serve a região é o do Muro (Serra Amarela, a mais de 1300m de altitude).


Actualização: o emissor encontra-se a operar com 300 W.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico** 

Centro FM (101,4 MHz Carregal do Sal) muda de frequência

A Centro FM (Carregal do Sal, no distrito de Viseu) mudou de frequência, dos 101,4 para os 101,3 MHz. Segundo o sítio Internet da estação local, a alteração (para já provisória) decorre desde o passado dia 8 de Outubro até pelo menos ao próximo dia 22 do corrente mês. Apesar de não confirmado, crê-se que a principal razão do pedido efectuado junto da ANACOM seja a existência de interferências do emissor da Antena 3 no Marão, nos 101,5 MHz, sobre a emissão dos 101,4 MHz.

Como é habitual nestas situações, a alteração deverá estar dependente de parecer positivo da ANACOM que, aparentemente, autorizou provisoriamente tal modificação técnica durante sensivelmente duas semanas, de forma a avaliar a situação no terreno. Em princípio, se não surgirem objecções por parte da própria ANACOM, dos restantes operadores radiofónicos ou dos ouvintes, a entidade reguladora do espectro radioeléctrico em Portugal poderá, finalmente, atribuir definitivamente a nova frequência à rádio carregalense.

NFM Algarve (102,9 MHz Aljezur) perde alvará:

Depois do emissor de Pedrógão Grande, a NFM corre o sério risco de perder definitivamente a sua frequência no Algarve, na sequência da não renovação do alvará da NFM Algarve (antiga Maré Alta FM). A ERC terá tentado por diversas vezes entrar em contacto com a Suledita, Lda. , empresa detentora da estação algarvia, mas tais trâmites terão sido infrutíferos. Acrescente-se as monitorizações da ANACOM, que comprovaram o não funcionamento da frequência 102,9 MHz desde, pelo menos, o mês de Março do corrente ano de 2012.

Face à falta de alguns elementos essenciais à análise do processo de renovação do alvará, à qual se acrescentam a impossibilidade de notificar o operador e à constatação técnica que a rádio local aljezurense não emite há longos meses sem que tenha justificado tal irregularidade, a ERC não teve outra hipótese que não inviabilizar a renovação do alvará da NFM Algarve.

Rádio Triângulo (99,0 e 88,2 MHz Pedrógão Grande): alvará não renovado pela ERC

A Rádio Triângulo (99,0 + 88,2 MHz Pedrógão Grande [distrito de Leiria]) corre o sério risco de ver a sua licença revogada pela ERC. A estação, que se encontra a retransmitir a NFM para a região centro, concretizou o pedido de renovação do alvará em Junho de 2011. Não obstante, a ERC, tendo recebido uma queixa relativa à programação da rádio - que, alegadamente, retransmitia 24 horas por dia a emissão da NFM -, solicitou por diversas vezes à estação e à ANACOM gravações das duas frequências da Rádio Triângulo. Analisando as gravações efectuadas pelos equipamentos de monitorização da ANACOM no dia 3 de Novembro de 2011, a ERC detectou uma situação no mínimo insólita: a emissão dos 99,0 MHz (emissor principal da RT) transmitia na íntegra a programação da NFM enquanto que a microcobertura nos 88,2 MHz transmitia programação própria da emissora pedroguense nos horários 13-17h e 20-24h.

Como se não bastasse, a história ganha novos contornos com a intervenção do representante legal do sócio maioritário da empresa detentora do alvará (Rádio Escola Triângulo e Profissional Lda.), alegando que as comunicações anteriores da estação com a entidade reguladora para a comunicação social não foram do conhecimento dos gerentes da rádio que, aliás, repudiaram as suas assinaturas na documentação entregue à ERC. O advogado em causa refere também comportamentos abusivos e de incumprimento por parte dos responsáveis da NFM; por conseguinte, solicita a suspensão do processo de alteração do controlo do operador pedroguense. Finalmente, informa da intenção da sua constituinte em apresentar denúncia por falsificação de assinatura. Se dúvidas houvesse que o processo de renovação de alvará seria simples, estas foram dizimadas pelos verdadeiros proprietários da rádio, que alegaram a remoção do equipamento da RT pela NFM, perdendo o controlo sobre as emissões do operador radiofónico.

Não dispondo dos elementos suficientes para apreciar o pedido de renovação do alvará da Rádio Triângulo e mantendo a convicção que o exercício da actividade de radiodifusão sonora local no concelho de Pedrógão Grande estava a ser realizado por uma entidade externa à constante no próprio alvará (factor que, de acordo com a lei, dá direito à cassação da licença ), a ERC não tinha outra hipótese que não rejeitar o pedido de renovação do alvará. Receando tratar-se não apenas de um caso meramente administrativo mas também potencialmente do foro criminal, a entidade reguladora deliberou também o envio dos autos para o Ministério Público, atendendo às denúncias de falsificação. Resumindo e concluindo, o processo não deverá ficar por aqui, podendo, a confirmar-se os ilícitos criminais alegadamente ocorridos, transformar-se num caso de polícia. Esperemos pelos desenvolvimentos...

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico** 

Liquidação total do serviço público de rádio e televisão ou a trapalhada política?

Aparentemente, os burrocratas iluminados que regem este país à beira mar plantado não se cansam de reinventar a roda de uma forma nunca vista na Europa e em grande parte do mundo: se, por definição, o serviço público de rádio e televisão deve abranger todos os conteúdos de interesse público que não são apetecíveis aos operadores privados, o governo português parece querer abrir uma porta para a promiscuidade entre a isenção e a qualidade que deve ser exigida ao serviço público e os interesses comerciais (ainda que legítimos) das estações privadas de rádio e televisão.

Segundo informações veiculadas pelo "Jornal de Negócios", o governo pretende, de facto, e indo de encontro às declarações de António Borges, encerrar a RTP 2 e privatizar/concessionar a RTP 1, mantendo o serviço público de televisão no canal e/ou repartindo o serviço público de televisão pelos três operadores privados existentes após a alienação. Pessoalmente, como referi anteriormente no blogue, e sendo um mero leigo sem conhecimentos de Direito Constitucional, receio que tais cenários possam esbarrar no Tribunal Constitucional, porquanto o número 5 do artigo 38.º da Constituição Portuguesa afirma que «O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.». Não obstante a diversidade de opiniões dos constitucionalistas, uma questão parece ser unânime entre os juristas especializados na leitura da lei fundamental da nação: o Estado é obrigado, dentro das suas competências, a garantir não só que o serviço público de rádio e televisão (SPRT) existe no enquadramento legal, como também a assegurar-se que o mesmo é cumprido pela(s) concessionária(s) do SPRT. O que implica forçosamente que o Estado tenha um controlo eficaz sobre a gestão do funcionamento do SPRT, de forma a escrutinar se as obrigações contratuais estão ou não a ser rigorosamente cumpridas. Por outras palavras, o Estado jamais poderá, pura e simplesmente, sacudir água do capote, não acautelando o interesse público.

Avaliando todos os cenários propostos ao governo, parece-me (mais uma vez como mero leigo) que a opção de dividir o bolo do serviço público por todos os operadores deverá ser a opção que levanta mais dúvidas no plano jurídico-constitucional, visto que o governo teria de controlar a prestação do serviço público junto de 3 operadores, obrigando a mecanismos de monitorização bem mais exigentes que os exigíveis nos restantes cenários. Desconfio que, indo avante este cenário, se o Presidente da República enviar a lei que o regulariza ao Tribunal Constitucional, é altamente provável que este órgão de soberania reprove a proposta.

Relativamente a este e aos restantes cenários, creio que a chave do problema estará no contrato de concessão. Este documento terá de estar muito bem desenvolvido e explícito, definindo clara e univocamente o que é e em que condições deve ser prestado o SPRT. Receio, francamente, que a maioria dos assessores do governo não esteja devidamente preparada para analisar a situação com a profundidade exigível numa situação tão delicada do ponto de vista jurídico, entregando a garantia do SPRT às mãos da Presidência da República que, insisto, deverá, na minha opinião, seja qual for a opção escolhida, recorrer ao TC de forma a dissipar quaisquer dúvidas a respeito da constitucionalidade do processo. O que pode fazer com que, de um momento para o outro, Miguel Relvas e Passos Coelho sejam instados a regressar quase à estaca zero nesta matéria. Outra possibilidade seria a intervenção do Presidente da República, vetando politicamente o diploma, como aliás, já fez noutras ocasiões relacionadas com a comunicação social, nomeadamente com a lei do pluralismo e não concorrência proposta pelo então governo PS de José Sócrates. Admitindo que Cavaco Silva é coerente nos seus actos, independentemente da relação política com os autores das propostas de lei, o PR pode levantar objecções pertinentes ao contrato de concessão do serviço público, criando um problema não só institucional como político ao governo.

Outra questão fundamental a ter em conta prende-se com a possibilidade de, independentemente da posição do TC e do PR, a concessão/privatização da RTP ser posta em causa não só pelo sistema jurídico português como pela União Europeia, já que Bruxelas pode vetar os planos de Passos Coelho e Miguel Relvas, alegando o desrespeito pelas leis da concorrência europeias, bem como de eventuais outros compromissos internacionais assumidos por Portugal no seio da UE. Como se não bastasse o recurso aos tribunais europeus, o Estado também poderá ter de responder junto dos tribunais nacionais, no caso da SIC e da TVI (operadores privados afectados indirectamente pelo processo de concessão/privatização da RTP) recorrerem também à Justiça alegando distorção do mercado. No mínimo, dois potenciais problemas com que o governo, se insistir na alienação total do serviço público, poderá ter de contar.

Mais um óbice: Em que condições pode haver interesse na concessão do SPRT a um privado que tem um dilema: é certo que tem um cheque anual de 140 milhões de euros para cumprir o serviço público, mas não pode deixar de querer vingar num mercado altamente competitivo como o audiovisual. Isto é, por um lado tem uma série de obrigações adicionais a cumprir; por outro, pretende subir nas audiências. Mais cedo ou mais tarde, a concessionária constatará que os restantes operadores privados têm liberdade de movimentos para estabelecer uma grelha de programas à sua mercê, dentro das condições imposta pela lei da televisão. Já o privado que estabeleceu um contrato com o Estado é obrigado a aceitar ser prejudicado nas audiências e na venda de publicidade, estando , neste aspecto, em clara desvantagem em relação aos restantes.

E a rádio? Onde fica nesta grande e complexa equação jurídica e política? Sendo certo que, mesmo num hipotético cenário de encerramento de algumas das rádios do grupo RTP o Estado é obrigado a manter pelo menos uma em funcionamento, em que condições aceitará um privado manter uma estação de serviço público sem publicidade? Colocando publicidade na Antena 1, como reagiriam não só as restantes rádios nacionais como as locais? Admitindo-se mais recursos ao sistema judicial, o governo ver-se-ia entalado num verdadeiro imbróglio, tendo de enfrentar processos judiciais em catadupa mercê de uma política de liquidação total do conceito de serviço público de comunicação social, misturando interesses comerciais com a defesa da língua e da cultura portuguesas representadas no SPRT, tornando o próprio serviço público numa manta de retalhos de conteúdos que paulatinamente ameaçam destruir o próprio conceito de SPRT!


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico** 

RTP concessionada?!

Se a privatização de um canal de televisão da RTP era até agora um dado adquirido para o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e para o ministro da tutela, Miguel Relvas, eis que o consultor do governo para as privatizações, António Borges, surpreendeu o país com uma hipótese alternativa: terminar com a RTP2 e concessionar o serviço público de rádio e televisão a uma empresa privada durante 15 a 25 anos.
Sendo certo que a figura em causa não tem legitimidade democrática para tomar qualquer decisão política, a revelação do plano está a levantar preocupações legítimas não só no seio da classe política, como também na sociedade portuguesa em geral.
O serviço público de rádio e televisão (SPRT), mais do que apenas um direito dos cidadãos, é uma obrigação constitucional do Estado. Situação que obriga o próprio Estado a garantir a sua existência e o seu funcionamento mesmo num cenário de privatização ou concessão desse mesmo serviço público. Por conseguinte, em qualquer cenário futuro para a RTP, o Estado terá de acautelar o funcionamento do SPRT, obrigando o concessionário a cumpri-lo. Caso contrário, admitindo que a concessão está nos planos de Passos Coelho e Miguel Relvas, o contrato de concessão poderá ser vetado pelo Tribunal Constitucional, suspendendo a eficácia das normas legais que sustentam tal decisão. Aliás, duas figuras de peso da política portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa e Adriano Moreira já defenderam a intervenção do Tribunal Constitucional, de modo a dissipar quaisquer dúvidas jurídico-constitucionais a respeito do contrato de concessão do SPRT.
Por outro lado, admitindo a possibilidade postulada por António Borges de encerrar a RTP 2 e, porventura, a Antena 3 (provavelmente também a Antena 2)
, tal decisão implicaria uma redução do serviço público sem que tal se
reflectisse no valor da taxa audiovisual paga pelos clientes das companhias de electricidade. Isto significaria que os contribuintes estariam a financiar directamente os lucros da concessionária, num negócio altamente ruinoso para o interesse público. Não deixa de ser irónico que o mesmíssimo governo que pretende renegociar as parcerias público-privadas prejudiciais ao erário público e aos contribuintes, queira agora lançar uma "PPP à portuguesa", onde o Estado concessiona (esperemos que não ao desbarato) um serviço público mas onera os contribuintes através de una taxa que financia directamente o lucro privado. Vantajoso para o Estado? Claro! Lucrativo para a empresa concessionária do serviço público de rádio e televisão? Evidentemente. Benéfico para o contribuinte? Não!
Terceiro ponto: como conjugar os legítimos interesses de um operador privado que procura "roubar" audiência a outros canais com a obrigação de produzir e transmitir programas de serviço público, cujas audiências sejam pouco interessantes para a estação?  A meu ver, trata-se de uma situação duplamente ingrata: para o operador, porque tem constrangimentos na programação motivados pelo cumprimento do contrato de serviço público; para os telespectadores porque têm um serviço público motivado apenas por interesses comerciais. Pessoalmente, concordo com o crítico de televisão Eduardo Cintra Torres, que defende pura e simplesmente a extinção ba publicidade na RTP. O SPRT deve ser bem gerido, custando o indispensável para ser assegurado com qualidade, mas não deve reger-se por interesses comerciais. Por outras palavras, o SPRT não deve ir somente atrás de audiências, mas sim da exigência, da qualidade, da formação cívica, intelectual e cultural dos cidadãos e da promoção da língua e da cultura portuguesa não só "dentro de portas", como, sobretudo, em todo o mundo. Algo que nem sempte se coaduna com os interesses das rádios e televisões privadas.

Rádio Jornal do Fundão suspende emissão devido por razões económicas

Mais uma notícia muito triste para a radiodifusão local em Portugal: a Rádio Jornal do Fundão (100,0 MHz) vai suspender as emissões a partir de amanhã, quarta-feira dia 1 de Agosto justificando não ter conseguido arrecadar receitas que a viabilizem. A estação, detida maioritariamente pela Controlinveste (proprietária também da TSF), partilha recursos com o Jornal do Fundão que, alegadamente, aao contrário da estação de rádio, não se encontra numa situação tão difícil. A notícia do jornal "Sol" revela, também, que as duas jornalistas que asseguravam a informação na RJF serão despedidas.

Refira-se que a estação beirã, não obstante manter uma programação local onde eram transmitidos sete noticiários locais nos dias úteis, retransmite também, durante algumas horas do dia a emissão nacional da TSF (ainda que, na região em causa a cobertura da TSF esteja asseguda pela rede regional norte). A partir de amanhã, é mais uma rádio local que não resistiu à crise...

Rádio Sim em Viseu passa para os 106,4 MHz da Rádio NoAr

  A Rádio Sim deverá mudar de frequência em Viseu. Como seria de esperar, o canal sénior da emissora católica portuguesa requereu junto da ERC a alteração do projecto aprovado para os 106,4 MHz da Rádio NoAr. Não obstante a falta de unanimidade dos membros  do Conselho Regulador da ERC, as pretensões do grupo r/com foram atendidas, autorizando a alteração da designação da Rádio NoAr para "Rádio Sim - NoAr", bem como, naturalmente, a adequação da programação ao formato da Rádio Sim. A deliberação da ERC já pode ser lida no sítio da entidade, através do endereço www.erc.pt/download/YToyOntzOjg6ImZpY2hlaXJvIjtzOjM5OiJtZWRpYS9kZWNpc29lcy9vYmplY3RvX29mZmxpbmUvMTk4My5wZGYiO3M6NjoidGl0dWxvIjtzOjIzOiJkZWxpYmVyYWNhby0xNWF1dC1yMjAxMiI7fQ==/deliberacao-15aut-r2012 .

Com esta migração de frequência, os actuais 103,6 MHz da Rádio Sim deverão regressar à Rádio Renascença. Assim, as três rádios mais importantes do grupo r/com vão poder ser escutadas em perfeitas condições na cidade de Viriato: RR nos 103,6 MHz, RFM nos 99,4 e a Rádio Sim nos 106,4 MHz.

Radialx: festival internacional de arte rádio, com direito a frequência própria: 88,4 MHz

A cidade de Lisboa prepara-se para acolher a RadiaLx, um festival internacional de rádio realizado nos estúdios da Rádio Zero. A partir da próxima quarta-feira, dia 27, até ao dia 30 do corrente mês de Junho, o festival RadiaLx vai ser transmitido através de uma rádio temporária a emitir nos 88,4 MHz. Assim, o emissor FM estará a transmitir em simultâneo com a Rádio Zero os concertos e os eventos prometidos para este certame. 


De referir que o festival não se fica pelo Instituto Superior Técnico, estendendo-se a actuações realizadas noutros locais da capital portuguesa, a saber: Jardim da Estrela, Galeria Boavista, Stress.fm e a galeria de arte contemporânea Flausina.

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**