Rádio Renascença com novo emissor experimental na Serra de Stª Justa (Valongo):

A emissora católica portuguesa activou, esta semana, mais um emissor para a Rádio Renascença, desta vez na Serra de Santa Justa (concelho de Valongo), onde, aliás, a RFM já dispõe de uma frequência: 106,2 MHz.

O novo emissor da RR opera nos 104,5 MHz a título experimental (autorização temporária da ANACOM, como é usual nestes casos) e destina-se, naturalmente, a reforçar o sinal do primeiro canal do grupo r/com na cidade de Valongo e vale do Rio Sousa. Desconhecem-se, para já, mais pormenores a respeito da estrutura radiante.

Rádio Juventude (101,8 MHz Castelo Branco) na iminência de perder o alvará!

De acordo com a lista de deliberações da ERC referente à reunião do passado dia 2 de Janeiro, a entidade reguladora para a comunicação social terá  determinado a revogação do alvará da Rádio Juventude (Castelo Branco). Ainda que a deliberação não esteja ainda disponível, a descrição presente na página Internet supramencionada sugere que esta se baseia no facto, constatado pela ERC, de o operador albicastrense não assegurar emissões regulares há mais de dois meses, eventualmente a par de outras irregularidades detectadas. 

Desconhecendo em pormenor as motivações do Conselho Regulador, resta aguardar pela publicação online do relatório da deliberação.

Antena 3 com nova frequência na ilha de S. Miguel (Açores): 94,2 MHz Povoação

A Antena 3 viu a sua cobertura ser reforçada recentemente nos Açores, mediante a entrada oficial em serviço de um novo emissor na vila da Povoação (S. Miguel), a operar nos 94,2 MHz. Não consegui até ao momento confirmar a potência efectiva do emissor, ainda que a Antena 1 (102,8) e a Antena 2 (97,2 MHz) devam estar a irradiar com 500 W.

Esta nova frequência vem, assim, juntar-se aos emissores principais da RTP no arquipélago (87,7 MHz Pico da Barrosa [S. Miguel] e 103,0 MHz Santa Bárbara [ilha da Terceira]), a par dos outros emissores, de menor potência e expressão geográfica: 104,2 Cascalho Negro [ilha de S. Miguel]; 102,7 MHz Espalamaca [ilha do Faial] e 99,1 MHz Pico Bartolomeu [ilha de S. Miguel]. Refira-se que este último (Pico Bartolomeu) situa-se precisamente no concelho da Povoação que, passa, por conseguinte, a ser servido por duas frequências - situação comum no arquipélago açoriano, mercê da orografia complexa da região.

Rádio Campo Maior vendida ao director da Rádio Elvas e Rádio Nova Antena (Montemor-o-Novo)

A ERC confirmou recentemente, através da publicação da respectiva deliberação, que a Rádio Campo Maior mudou de mãos. A Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, até agora detentora do alvará, cedeu-o à empresa "Palavras Originais, Unipessoal, Lda.", detida na totalidade por António José Ferreira Góis, nada mais, nada menos que o director e sócio gerente da Rádio Elvas e Rádio Nova Antena.

O documento supramencionado revela também que a entidade reguladora consentiu com a realização de uma parceria com a Rádio Elvas; na prática, as três rádios podem realizar emissões em cadeia (aliás, acrescente-se que já o fazem). Com estas aquisições, a Rádio Elvas pode desenvolver programas que são escutáveis em boa parte do Alto Alentejo: se a Rádio Elvas se ouve em condições razoáveis a boas em grande parte do distrito de Portalegre, a Rádio Campo Maior reforça a cobertura na vila homónima e arredores. Refira-se que a RCM é pressionada pela Rádio N (96,0 MHz Ponte de Sor) a Oeste e a Norte, inclusivamente na região de Portalegre. Por outro lado, escuta-se razoavelmente em Elvas e, apresentando-se com sinal medíocre, em Borba.

Já o operador local de Montemor-o-Novo, após a optimização do emissor que, aparentemente, terá sido realizada já há algum tempo, não só se escuta em boas condições no próprio concelho, como também serve, sem exagero, a região até perto de Setúbal. A Sul/ Leste, serve em condições medíocres a razoáveis (em alguns pontos com som estéreo e RDS) a região de Évora, fazendo-se ouvir também (embora não com qualidade) em Estremoz. O principal problema, a nível de interferências, reside na Rádio Pax (101,4 MHz Beja), que prejudica bastante a emissora montemorense a sul de Évora.

A Rádio unida por um nome: Nelson Mandela

Se a rádio é,  na minha perspectiva, o meio de comunicação social por excelência, a verdade incontornável é que a sua magia manifesta-se não só nas grandes celebrações de alegria mundiais, como também se destaca nos momentos de dor e consternação globais.

Regulando o botão de sintonia do receptor durante o dia de hoje,  Note-se que as rádios de todo o mundo (literalmente) mencionam um nome: Nelson Mandela. Nas mais variadas línguas,  a morte de Nelson Mandela comove o mundo. Não será para menos: Madiba foi,  decerto,  um dos maiores vultos do século XX, que aceitou passar um terço da vida (mais exactamente, 27 anos) na prisão por defender de forma acérrima e intransigente as causas por que lutou a vida inteira. A sua motivação na defesa dos direitos humanos e na democracia inspira milhões de pessoas por todo o planeta. Num contexto global onde Mandela é recordado não apenas pelo povo sul - africano,  como também por figuras públicas dos mais variados quadrantes políticos, filosóficos, culturais e sociais, as principais rádios generalistas e de informação dispersas pelo globo jamais poderiam ignorar o movimento de solidariedade com a África do Sul e,  em especial, com a família e amigos mais próximos do primeiro presidente negro da história deste país. Numa rápida observação,  o falecimento de Mandela foi noticiado,  além das rádios portuguesas,  na BBC 5 britânica, Rádio Nacional de Espanha, France Inter, Cadena SER (Espanha),  Médi 1 (Marrocos),  entre,  seguramente,  muitas mais.

Quando o mundo se une no sofrimento e esmorece face ao desaparecimento de um autêntico líder moral planetário, a rádio revela as palavras de tristeza de outros líderes mundiais,  todavia,  não esquece a voz do cidadão comum. O mundo poderia viver sem a rádio? Obviamente que sim. Contudo, a cobertura mediática de grandes eventos mundiais que tocam nos sentimentos das pessoas nunca poderia ser igual.

Smooth FM chega finalmente aos 96,6 MHz Lisboa, enquanto a M80 ganha as frequências de Valongo, Sabugal e Manteigas:

Como seria de esperar, a MCR colocou em prática as últimas decisões a respeito da gestão das frequências das rádios detidas pelo operador. Deste modo, a Smooth FM passou hoje a emitir também nos 96,6 MHz Lisboa, melhorando consideravelmente as condições de escuta da estação de música smooth jazz/blues e soul na região da capital portuguesa (que, naturalmente, já era servida através do emissor do Barreiro (103,0 MHz). Entretanto, a M80 Rádio ganhou nos últimos dias as frequências de Valongo (105,8), Manteigas (104,4) e Sabugal (96,8 MHz), reforçando o sinal no Grande Porto, em especial na zona de Valongo, e servindo o distrito da Guarda mediante as duas frequências locais beirãs.

Como corolário destas alterações, adiante-se que o projecto "Star FM" terminou; o sítio oficial da rádio anuncia: «Informamos que a rádio Star fm foi descontinuada, quer através das suas emissões regulares em fm, quer através da Internet.». Recorde-se que a Star FM esteve no ar durante três anos (desde Novembro de 2010 até Dezembro de 2013).

Concluído o processo de reforço da cobertura radioeléctrica da M80 Rádio e da Smooth FM, as redes de emissores das rádios do grupo Média Capital passam a ter a seguinte configuração:

 Rádio Comercial - Rede nacional de emissores [24]

- M80 Rádio - Rede regional sul (104,3 MHz Lisboa; 96,4 Montejunto;  107,5 Grândola; 107,1 Fóia (Serra de Monchique);  106,4 Mendro; 106,1 Faro; 106,7 MHz Portalegre)  [7 emissores]+  rádios locais associadas: 90,0 MHz Porto, 105,8 MHz Valongo; 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga); 94,4 MHz Aveiro; 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 98,4 MHz Coimbra, 93,0 MHz Leiria, 89,2 / 90,0 Bragança, 93,1 MHz Mogadouro (distrito de Bragança), 97,4 MHz Vila Real, 96,8 MHz Sabugal e 104,4 MHz Manteigas [13 emissores]

- Smooth FM - 96,6 MHz Lisboa; 103,0 MHz Barreiro; 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos; 89,5 Matosinhos; 97,7 MHz Santarém [5 emissores]

- Vodafone FM - 107,2 MHz Amadora; 101,1 Moita; 94,3 Maia; 103,0 MHz Cantanhede (distrito de Coimbra) [4 emissores]

Vodafone FM - 101,1 MHz Moita

Como seria de esperar, a Vodafone FM já emite nos 101,1 MHz Moita, substituindo a Best Rock FM. Mercê das últimas aquisições (frequências locais de Cantanhede e da Moita), a estação de pop/rock alternativo patrocinada pela operadora de telecomunicações passa a cobrir em boas condições de escuta os centros urbanos da Grande Lisboa, Grande Porto e Coimbra.

Vodafone FM já emite nos 103,0 MHz Cantanhede

(Re)começam as trocas e baldrocas nas frequências da MCR. Como foi anunciado no artigo anterior, abrindo mais um capítulo da novela em que, infelizmente, a gestão das frequências das rádios por parte da MCR se converteu, a Smooth FM já opera nos 97,7 MHz Santarém.

Volvidos quatro dias, confirma-se o fim de mais uma frequência da Star FM. Desta vez, a rádio dos clássicos dos anos 60 aos anos 80 perde o emissor de Cantanhede (103,0 MHz) para a Vodafone FM. Esta alteração permite à estação apoiada pela operadora de telecomunicações chegar a Coimbra. Conforme relatei no blogue no passado dia 30 de Outubro, a estação de música pop/rock alternativa estará prestes a reforçar a cobertura na Grande Lisboa, através dos 101,1 MHz Moita, actualmente a transmitir a Best Rock FM.

Média Capital Rádios: M80 em Valongo, Smooth FM em Santarém e Vodafone FM na Moita e em Cantanhede

As recentes deliberações publicadas no sítio Internet da ERC auguram um conjunto de mudanças significativas na oferta de rádios da MCR: A segunda rádio mais importante para o operador, a M80 Rádio, passará a ser transmitida nos 105,8 MHz Valongo, substituindo a Star FM.

Entretanto, esta última (Star FM) perderá também os 103,0 Cantanhede e os 97,7 MHz Santarém, frequências que serão ocupadas pela Vodafone FM e pela Smooth FM, respectivamente. A Best Rock FM também perderá a sua única frequência actual (101,1 MHz Moita) para a Vodafone FM.

Com estas alterações, às quais se soma a já anunciada neste blogue mudança da Smooth FM para os 96,6 MHz Lisboa, a Star FM perderá grande parte das suas frequências, se não desaparecer do mercado português; a Best Rock FM está claramente condenada à extinção. Já a Vodafone FM reforça a sua cobertura não apenas na Grande Lisboa como também na região centro (Coimbra). Outra beneficiada será seguramente a Smooth FM, que não só melhora significativamente a cobertura em Lisboa, como também ganha a capital ribatejana. Consequentemente, as redes de emissores das rádios da MCR passarão a ser constituídas pelas seguintes frequências:

- Rádio Comercial - Rede nacional de emissores

- M80 Rádio - Rede regional sul (104,3 MHz Lisboa; 96,4 Montejunto;  107,5 Grândola; 107,1 Fóia (Serra de Monchique);  106,4 Mendro; 106,1 Faro; 106,7 MHz Portalegre) +  rádios locais associadas: 105,8 MHz Valongo; 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga); 94,4 MHz Aveiro; 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 98,4 MHz Coimbra, 93,0 MHz Leiria, 89,2 / 90,0 Bragança, 93,1 MHz Mogadouro (distrito de Bragança), 97,4 MHz Vila Real

- Smooth FM - 96,6 MHz Lisboa; 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos; 89,5 Matosinhos; 97,7 MHz Santarém

- Vodafone FM - 107,2 MHz Amadora; 101,1 Moita; 94,3 Maia; 103,0 MHz Cantanhede (distrito de Coimbra)

Frequências por apurar : 90,0 MHz Porto; 103,0 MHz Barreiro (porventura estas duas para a Star FM ou eventualmente para um projecto a ser lançado pela MCR); 96,8 MHz Sabugal; 104,4 MHz Manteigas (as duas últimas no distrito da Guarda).

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Actualização às 23h34: A Smooth FM já emite nos 97,7 MHz Santarém, segundo o João S. no grupo Yahoo! do "Mundo da Rádio". Refira-se que a M80 Rádio mudou de tipologia, de rádio generalista para temática musical, passando a maioria das frequências, à excepção de Valongo, Penalva do Castelo, Bragança e Mogadouro (RBA Rádio) a transmitir 24 horas por dia a emissão nacional da rádio. A avaliar pelas declarações do colaborador Ricardo Ramalho no grupo Yahoo!, parece que as frequências de Manteigas e Sabugal estão também em vias de migrar para a M80.

Actualização (30/10): Por lapso, não incluí a frequência 97,4 MHz Vila Real na lista de emissores da M80. Obrigado, Ricardo, pelo alerta.

Actualização 3/11/2013: Correcção do título do artigo (com efeito, os 103,0 Cantanhede (já) emitem a Vodafone FM. Obrigado,  "TMG"  não apenas pela rectificação mas,  sobretudo pela informação que a Smooth FM manter-se-á na frequência do Barreiro (103,0) e a M80 continuará a servir a cidade invicta nos 90,0 MHz. Face a este cenário, a rádio de jazz, blues e soul cobrirá a Grande Lisboa em duas frequências: 96,6 e 103,0 MHz. Já a M80, estará em condições de ser escutada de forma excelente no Grande Porto, através dos 90,0 e dos 105,8 MHz.

RTP: novo contrato de concessão, taxa de audiovisual e o futuro do serviço público de rádio e televisão

Lamentável. É o mínimo que se pode afirmar da completa indefinição que o governo português tem feito nos últimos anos relativamente à RTP. Depois de uma privatização que, felizmente, foi  travada, e da saída de  Miguel Relvas, o novo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional decidiu - e bem, a meu ver - criar um novo contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão.

Defendendo a independência do SPRT (serviço público de rádio e televisão) face ao governo em exercício de funções, considero que a ideia geral de criar uma entidade independente de gestão do SPRT é uma excelente iniciativa. O pluralismo e isenção do SPRT exige que o Estado se limite a intervir na RTP no sentido de cumprir e fazer cumprir as obrigações de serviço público, não transformando o operador de rádio e televisão num instrumento de manipulação política, resultante da interferência directa ou indirecta de responsáveis políticos na gestão dos conteúdos emitidos pelos vários canais do grupo RTP. Entendo que a nova entidade deve ser constituída por um grupo de cidadãos sem participação activa na política nacional.

Outro aspecto a salientar da proposta do novo contrato de concessão é o aumento da taxa audiovisual. Pessoalmente, sou favorável a um aumento honesto da taxa paga na factura de electricidade, se esta decisão implicar o fim de artifícios contabilísticos como as indemnizações compensatórias. Mais vale financiar o SPRT pagando directamente mais umas escassas dezenas de cêntimos de euro por mês (e que não abrange os contribuintes com menores recursos financeiros) do que manter uma situação em que o operador público é subfinanciado de forma crónica através de tal meio e tem de recorrer insistentemente a "truques" para fazer face às disparidades nas contas.

Já muito menos compreensível que as duas propostas anteriores - e que pode criar uma autêntica "guerra" entre a RTP e as rádios privadas - é a possibilidade, noticiada pelo jornal "Público",  das rádios do Estado começarem a ter publicidade. Numa altura em que as rádios privadas (sobre)vivem com dificuldades económicas evidentes, mercê da queda de publicidade - onde até a Renascença pretende cortar os salários acima de 1400 euros - a simples possibilidade das estações públicas passarem a ter publicidade comercial coloca em causa o funcionamento dos operadores radiofónicos privados, que não têm outras fontes de financiamento que não a venda de tempo de antena comercial. No curto e no médio prazo, não se vislumbra a viabilidade de tal cenário. O serviço público não deve ser um factor evidente de distorção do mercado aos media, ao concorrer com os restantes operadores na obtenção de lucro comercial através da publicidade, devendo discriminá-los positivamente. Pelas mesmas razões, a possibilidade de introdução de novos canais de televisão da RTP na Televisão Digital Terrestre não deve constituir um pretexto para alargar o mercado publicitário aos novos canais.

Após um longo período de instabilidade no seio da RTP, espero que o ministro Poiares Maduro consiga arrumar a casa, criando as condições necessárias ao funcionamento de um serviço público de rádio e televisão de qualidade mas eficiente.

95 FM Oeiras cria rede com a Kiss FM (95,8 + 101,2 MHz Albufeira)

A Kiss FM vai passar a ser ouvida a Lisboa, agora através dos 95,0 MHz Oeiras. A acreditar numa deliberação recente da ERC, a Kiss FM (Albufeira) pretende estabelecer uma cadeia com a estação local de Oeiras, apostando num projecto radiofónico temático musical onde impera a dance music, urban music e hip-hop.

Com estas mudanças, pode-se dizer que a Kiss FM regressa à capital portuguesa. Com efeito, recorde-se, a designação "Kiss FM Lisboa" foi utiizada por uns tempos nos 93,7 MHz Amadora. E por falar nesta última frequência, parece (ainda não saiu a deliberação que justifica tal decisão) que a ERC revogou o alvará da estação amadorense.

Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé): alvará não renovado

Depois da Mirandum FM, a Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé) é a segunda estação a perder o alvará nos últimos tempos, derivado do não cumprimento de requisitos indispensáveis ao prosseguimento do processo. Curiosamente (ou não), a entidade reguladora invoca uma situação semelhante à do operador mirandês: faltando uma assinatura de um dos membros da gerência e não tendo conseguido notificar a rádio alfandeguense, a ERC não poderia ir de encontro às pretensões da Alfândega FM, pelo que deliberou a não renovação da licença da rádio transmontana.

De assinalar um importante erro no documento escrito pelo Conselho Regulador da ERC: a deliberação sugere que a Alfândega FM emite nos 106,0 MHz quando efectivamente opera nos 88,2 MHz.

ERC não renova alvará da Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro)

AEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou recentemente a não renovação do alvará da Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro).Conforme se lê no documento publicado no sítio Internet do regulador, o operador radiofónico mirandês terá apresentado um requerimento de autorização da renovação do alvará no qual faltava a assinatura de um dos membros da gerência; por outro lado, a estação transmontana não enviou à ERC gravações comprovativas do regular funcionamento das emissões.

Face ao não cumprimento de requisitos essenciais para o avanço do processo, e dada a não colaboração da rádio, a ERC entendeu (e a meu ver, bem) não renovar a licença da Mirandum FM.

r/com testa RR e RFM a partir de Santa Marta (Penafiel)

Na sequência da instalação de um emissor em fase de testes situado em Santa Marta (concelho de Penafiel), o grupo r/com passou (ou está em vias de o fazer) a retransmitir não apenas a RR, mas também a RFM. O primeiro canal da emissora católica portuguesa, que emitia nos 102,3 MHz, passa para uma nova frequência: 90,2. Ao mesmo tempo, a RFM passa a ser irradiada na primeira (102,3).

Com estes ajustes técnicos (ressalve-se que as frequências, estando em fase de testes, não se encontram definitivamente licenciadas pela ANACOM - a qualquer momento, se houver uma ou mais objecções pertinentes, a ANACOM poderá ordenar a desactivação do emissor), e acreditando na viabilização das duas frequências por parte da entidade reguladora das comunicações, espera-se um reforço significativo da qualidade de recepção das duas rádios nacionais da r/com nos concelhos de Penafiel e Paredes.

Confirmado: 96,6 MHz Lisboa para a Smooth FM

Conforme anunciado há algumas semanas no blogue "Mundo da Rádio", a MCR solicitou autorização à ERC, no sentido de alterar o projecto aprovado para a Rádio XXI, Lda. (operador proprietário dos 96,6 MHz Lisboa, que transmite a "Star FM Lisboa"); tendo recebido luz verde da entidade reguladora, a frequência 96,6 Lisboa passa a temática musical, transmitindo o serviço de programas "Smooth FM Lisboa".

Com esta aquisição, a Smooth FM reforça a cobertura na região da capital portuguesa, onde os 103,0 MHz Barreiro nem sempre se fazem ouvir nas melhores condições. Havendo sobreposição de cobertura, é expectável que este último emissor migre para outra estação do grupo, desconhecendo-se até ao momento pormenores a esse respeito.

Não posso deixar de registar a linha de argumentação apresentada pela Média Capital de forma a justificar perante a ERC as alterações solicitadas: segundo a Rádio XXI (detida indirectamente pela MCR), a Star FM é um formato «esgotado», que não se consegue impôr (imagine-se!) graças à alegada forte concorrência da M80 Rádio e da Rádio Nostalgia. Importa recordar que a M80 é detida, nem mais nem menos, pela própria MCR. Sendo certo que a Rádio Nostalgia, detida pela empresa "Música no Coração", do Eng.º Luís Montez, apesar da qualidade da programação, tem apresentado níveis de audiência visivelmente inferiores aos da Star FM (ainda que, ao contrário desta última, apenas se faça ouvir nas regiões de Lisboa e do Porto), e que a M80 incida essencialmente em música mais recente (anos 70,80 e 90) que a Star, importa salientar a criatividade dos responsáveis da MCR quando têm de justificar decisões estratégicas do grupo que afectam a gestão das frequências das rádios detidas pela empresa. A acreditar nesta justificação, parece bastante provável o fim da Star FM, passando algumas das frequências para a Smooth FM; a ser verdade, fica por saber que rádio vai ser lançada/colocada nas frequências redundantes (as que servem regiões onde haveria sobreposição de cobertura da Smooth).

ERC revoga alvará da Top FM (Açores - 102,4 MHz Ponta Delgada)

A Top Rádio Lda.,  operador de radiodifusão que emite a Top FM nos 102,4 MHz Ponta Delgada, viu o seu alvará ser sujeito a revogação por parte da entidade reguladora para a comunicação social. A ERC, tendo recebido várias denúncias ao longo dos últimos anos relativas a alegadas irregulares na programação da rádio açoriana, constatou o não cumprimento do projecto aprovado para a estação; acrescente-se a alegada exploração da rádio por uma pessoa alheia ao operador. Na verdade, a Top FM, sendo uma rádio local generalista, encontra-se a emitir em cadeia com a Top FM- Praia da Vitória (106,6 + 92,4 MHz Praia da Vitória - ilha Terceira), desrespeitando a obrigação legal de manter programação própria durante pelo menos 8 horas por dia. Por outro lado, a programação apresentada pela Top FM aparenta ser tudo menos generalista, transmitindo música continuamente como se tratasse de um operador temático musical.

Face a estas e outras ilegalidades detectadas nas gravações cedidas à ERC pela ANACOM, a entidade reguladora entendeu haver motivos bastantes para a cassação da licença concedida ao operador micaelense.

ERT: Grécia prepara encerramento do serviço público de rádio e televisão!

A Grécia prepara-se para encerrar a ERT (Ellinikí Radiofonía Tileórasi), nada mais, nada menos, que a empresa pública de rádio e televisão. Aparentemente, o objectivo passa por encerrar todas as emissões amanhã, dia 12 de Junho, despedir todos os trabalhadores e, mais tarde, criar uma nova empresa de serviço pública - processo que  (a avaliar pelo interesse do executivo helénico no serviço público de rádio e televisão) tanto pode demorar dias como meses como (esperemos que não) anos.  Ou seja, os gregos correm o risco de ficarem, literalmente, a olhar para a televisão ou a ouvir o som do silêncio da rádio. Contrariamente ao que à primeira vista poderia, porventura, parecer, as estações privadas de televisão solidarizaram-se com o operador público, apresentando emissões de protesto e fazendo greve por algumas horas. Segundo o porta-voz do governo grego Simos Kedikoglou, em declarações à própria ERT, «numa altura em que o povo grego está a passar por sacrifícios, não há espaço para demoras, hesitações ou tolerância para com vacas sagradas». Será que a divulgação da história e da cultura milenar da Grécia, onde se inclui a própria língua, é uma "vaca sagrada"? Numa altura tão conturbada para o país helénico, em que os gregos são sujeitos a duras medidas de austeridade, mais gravosas que as sentidas em Portugal, a ERT devia sim ser alvo de reestruturação profunda... Mas sem perder de vista a prestação de um serviço público de rádio e televisão que recorde o passado da Grécia, ajude a ultrapassar o presente e prepare o futuro do país, através da promoção da cultura grega não só dentro do território helénico, mas também aos emigrantes gregos e, por que não recordar, a muitos outros cidadãos do mundo que ouvem a Voz da Grécia ou vêem a ERT World.

A tradição e a cultura de um país, que deveria estar acima de meros interesses financeiros urgentes, não deveria ser posta em causa apenas para agradar à Troika; mais do que a austeridade, é a cultura que define a existência de um povo e o serviço público de rádio e televisão devia transmitir (literalmente, por via hertziana) um sinal de esperança para o futuro desse país. Para já, podemos acompanhar via Internet as últimas horas de emissão do primeiro canal público da televisão grega, transmitindo os protestos contra o encerramento da comunicação social estatal do país-berço da democracia.

Felizmente que, em Portugal, uma medida semelhante, precisamente nos mesmos moldes, jamais poderia ser aplicada, porquanto o nº 5 do artigo 38º da Constituição da República Portuguesa impõe que «O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.». Estou convencido que a suspensão temporária do serviço público de rádio e televisão (abreviemos sob a sigla "SPRT") só seria, em teoria, aceite pelo Tribunal Constitucional se esta decisão política fosse justificada com a protecção de outro direito constitucionalmente consagrado. Na prática, trata-se de um cenário praticamente impossível, já que nenhum outro direito dos cidadãos colide com o direito ao acesso ao SPRT. O encerramento da RTP só seria constitucionalmente admitido se o SPRT fosse prestado por outra entidade, na condição do Estado controlar o funcionamento do serviço público. Ainda assim, o Estado seria obrigado a manter uma participação em pelo menos um meio de comunicação social (nº 6 do mesmo artigo da CRP). De qualquer forma, parece-me mais que evidente que a negação do funcionamento do SPRT, a título provisório ou até definitivo, por motivos claramente imputáveis ao poder político, nunca passaria no crivo do Palácio Ratton. E como terá dito - e muito bem - o presidente do Tribunal Constitucional na última reunião do Conselho de Estado, nem o Memorando da Troika está acima da lei fundamental do país.

Mudanças nas rádios da MCR: M80 chega a Bragança através das frequências da RBA (89,2 + 90,0 MHz Bragança + 93,1 Mogadouro) e Smooth FM passa para os 96,6 MHz Lisboa

A M80 acaba de reforçar a cobertura no interior norte do país, ganhando uma nova capital de distrito: Bragança. A rádio de «todos os êxitos dos anos 70, 80 e 90» passou a emitir nos 89,2 MHz (emissor principal - 1 kW),  90,0 MHz (microcobertura) e 93,1 MHz (emissor em Mogadouro) da RBA, servindo grande parte da região (incluindo porventura algumas zonas das províncias de Ourense e Zamora, na vizinha Espanha), graças à localização favorável da torre do emissor principal (Serra da Nogueira); curiosamente (ou não), a RBA já partilhava a torre com a Rádio Comercial (93,9 MHz).

Com esta aquisição, a M80 passa a servir as duas capitais de distrito transmontanas: Vila Real - 97,4 MHz e 89,2 + 90,0 MHz Bragança); além dos 93,1 MHz Mogadouro, recorde-se que a estação do grupo MCR emite também nos 90,0 MHz Porto, 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga), 94,4 MHz Aveiro, 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 93,0 MHz Leiria, além da rede regional sul (104,3 MHz Lisboa + 96,4 Montejunto + 107,5 Grândola + 107,1 Fóia (Serra de Monchique) + 106,4 Mendro + 106,1 Faro + 106,7 MHz Portalegre). Como é compreensível, a população local não vê com bons olhos a mudança, mostrando a sua indignação pelo fim do programa "Bom Dia, Tio João", da RBA; além dos habitantes locais, o programa era escutado via Internet pelos emigrantes transmontanos radicados em França.

Para já (contrariando alguns rumores que aparentemente contagiaram a comunicação social), não existe qualquer deliberação da ERC que autorize a mudança do projecto aprovado para a RBA, muito menos qualquer decisão a respeito da alteração do controlo do operador brigantino; por outras palavras, a rádio continua (até eventualmente receber autorização da ERC em contrário) a ser oficialmente a RBA e pertence, naturalmente, aos mesmos donos. Não podendo solicitar a alteração da classificação de rádio generalista para temática musical (porquanto a M80 é uma rádio generalista), a rádio de Bragança terá, obrigatoriamente, de continuar a emitir algumas horas diárias de programação local - ainda que produzidas em Lisboa! Como se não bastasse, a ERC não terá (ou não será, para já, do conhecimento público) deliberado a renovação do alvará da RBA...

Entretanto, a lista de deliberações adoptadas pela ERC na reunião do passado dia 23 de Maio refere, ainda que muito sucintamente, a «Autorização da alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e denominação do serviço de programas disponibilizado pela Rádio XXI, Lda., de generalista para temático musical, agora com a denominação SMOOTH FM Lisboa, e respetiva [sic] associação nos termos do artigo 10.º da Lei da Rádio, isentando-se da observância do regime legal de quotas de música portuguesa». Traduzindo para português corrente: a Smooth FM deverá passar a emitir, brevemente, nos 96,6 MHz Lisboa. Resta saber qual vai ser o futuro da Star FM, actual ocupante da frequência lisboeta.


Actualização (06/06/2013): o penúltimo parágrafo foi corrigido. A M80 é, de facto, uma estação generalista, não temática musical. Obrigado, "TMG", pela rectificação.

Actualização (07/06/2013): a frequência de Mogadouro (93,1 MHz), também pertencente à RBA, segue a emissão da casa-mãe de Bragança; por conseguinte, retransmite também a M80.

Rádio Renascença testa nova frequência em Penafiel

A emissora católica portuguesa continua a reforçar a cobertura radioeléctrica em regiões do país mais problemáticas em termos de recepção.

Desta vez, o concelho de Penafiel (mais concretamente, a freguesia de Santa Marta) foi contemplada com um novo emissor (ainda em fase de testes) destinado a servir os concelhos de Penafiel e Paredes. Esta nova (ao que parece) microcobertura emite a Rádio Renascença nos 102,3 MHz e alcança inclusivamente a área de serviço de Matosinhos da A4; mais próximo do Porto, chega, aparentemente em condições débeis, às proximidades do S. João e ao Monte dos Burgos. Tratando-se de um emissor em fase experimental, o seu eventual licenciamento definitivo carece de aprovação por parte da ANACOM.

r/com desliga temporariamente alguns dos emissores de Onda Média da Rádio Sim

Segundo o utilizador "TMG" do grupo Yahoo! "Mundo da Rádio", profissional da emissora católica portuguesa, a administração do grupo r/com, enfrentando uma forte diminuição das receitas publicitárias, decidiu desligar provisoriamente os emissores de Évora (927 kHz), Valongo (1251), Vila Verde (Braga- 576 kHz) e Viseu (1251 kHz), da Rádio Sim. A mesma fonte revela que está em estudo a eventual suspensão também dos 963 kHz Seixal. Esta opção visa, evidentemente, uma redução da pesada factura de electricidade que o grupo enfrenta, mercê dos consumos elevados aos quais não são alheios os emissores OM.

A escolha dos emissores afectados prende-se com a existência de alternativas de escuta da Rádio Sim em VHF-FM nas regiões em causa: 97,5 MHz Portel (Évora), 100,8 MHz Maia (Grande Porto), 106,4 MHz Viseu e 102,2 MHz Palmela. Os restantes emissores que constituem a rede em Onda Média da Rádio Sim continuarão activos. De referir que o emissor de Muge (594 kHz) está a operar com apenas 1 kW através do emissor de reserva (também por contenção de despesa).

Para já, não existe uma data para a reactivação dos emissores visados, sendo certo que a suspensão estará em vigor durante vários meses. A avaliação do processo incluirá uma análise da viabilidade da implementação do sistema DRM (Digital Radio Mondiale) nas rádios europeias e, em particular, em Portugal.

Esperemos que seja apenas um contratempo na longa história de 76 anos da Rádio Renascença e não o princípio do fim da Onda Média da emissora católica portuguesa...

Nota de redacção: por lapso, não incluí originalmente no artigo os 576 kHz Braga (em rigor, Vila Verde). Agradeço desde já ao "TMG" pela chamada de atenção.