Confirmado: 96,6 MHz Lisboa para a Smooth FM

Conforme anunciado há algumas semanas no blogue "Mundo da Rádio", a MCR solicitou autorização à ERC, no sentido de alterar o projecto aprovado para a Rádio XXI, Lda. (operador proprietário dos 96,6 MHz Lisboa, que transmite a "Star FM Lisboa"); tendo recebido luz verde da entidade reguladora, a frequência 96,6 Lisboa passa a temática musical, transmitindo o serviço de programas "Smooth FM Lisboa".

Com esta aquisição, a Smooth FM reforça a cobertura na região da capital portuguesa, onde os 103,0 MHz Barreiro nem sempre se fazem ouvir nas melhores condições. Havendo sobreposição de cobertura, é expectável que este último emissor migre para outra estação do grupo, desconhecendo-se até ao momento pormenores a esse respeito.

Não posso deixar de registar a linha de argumentação apresentada pela Média Capital de forma a justificar perante a ERC as alterações solicitadas: segundo a Rádio XXI (detida indirectamente pela MCR), a Star FM é um formato «esgotado», que não se consegue impôr (imagine-se!) graças à alegada forte concorrência da M80 Rádio e da Rádio Nostalgia. Importa recordar que a M80 é detida, nem mais nem menos, pela própria MCR. Sendo certo que a Rádio Nostalgia, detida pela empresa "Música no Coração", do Eng.º Luís Montez, apesar da qualidade da programação, tem apresentado níveis de audiência visivelmente inferiores aos da Star FM (ainda que, ao contrário desta última, apenas se faça ouvir nas regiões de Lisboa e do Porto), e que a M80 incida essencialmente em música mais recente (anos 70,80 e 90) que a Star, importa salientar a criatividade dos responsáveis da MCR quando têm de justificar decisões estratégicas do grupo que afectam a gestão das frequências das rádios detidas pela empresa. A acreditar nesta justificação, parece bastante provável o fim da Star FM, passando algumas das frequências para a Smooth FM; a ser verdade, fica por saber que rádio vai ser lançada/colocada nas frequências redundantes (as que servem regiões onde haveria sobreposição de cobertura da Smooth).

ERC revoga alvará da Top FM (Açores - 102,4 MHz Ponta Delgada)

A Top Rádio Lda.,  operador de radiodifusão que emite a Top FM nos 102,4 MHz Ponta Delgada, viu o seu alvará ser sujeito a revogação por parte da entidade reguladora para a comunicação social. A ERC, tendo recebido várias denúncias ao longo dos últimos anos relativas a alegadas irregulares na programação da rádio açoriana, constatou o não cumprimento do projecto aprovado para a estação; acrescente-se a alegada exploração da rádio por uma pessoa alheia ao operador. Na verdade, a Top FM, sendo uma rádio local generalista, encontra-se a emitir em cadeia com a Top FM- Praia da Vitória (106,6 + 92,4 MHz Praia da Vitória - ilha Terceira), desrespeitando a obrigação legal de manter programação própria durante pelo menos 8 horas por dia. Por outro lado, a programação apresentada pela Top FM aparenta ser tudo menos generalista, transmitindo música continuamente como se tratasse de um operador temático musical.

Face a estas e outras ilegalidades detectadas nas gravações cedidas à ERC pela ANACOM, a entidade reguladora entendeu haver motivos bastantes para a cassação da licença concedida ao operador micaelense.

Rádio Mar passa a chamar-se Rádio 5 FM

A Rádio Mar, operador licenciado para o concelho de Póvoa de Varzim (89,0 MHz) vai mudar de designação para "Rádio 5 FM", conforme atesta uma deliberação da ERC aprovada no passado dia 20 de Fevereiro. O mesmo documento da entidade reguladora para a comunicação social autoriza a alteração do projecto aprovado para a estação, reflectida na mudança de categoria de generalista para temática musical.

NFM Algarve (102,9 MHz Aljezur) perde alvará:

Depois do emissor de Pedrógão Grande, a NFM corre o sério risco de perder definitivamente a sua frequência no Algarve, na sequência da não renovação do alvará da NFM Algarve (antiga Maré Alta FM). A ERC terá tentado por diversas vezes entrar em contacto com a Suledita, Lda. , empresa detentora da estação algarvia, mas tais trâmites terão sido infrutíferos. Acrescente-se as monitorizações da ANACOM, que comprovaram o não funcionamento da frequência 102,9 MHz desde, pelo menos, o mês de Março do corrente ano de 2012.

Face à falta de alguns elementos essenciais à análise do processo de renovação do alvará, à qual se acrescentam a impossibilidade de notificar o operador e à constatação técnica que a rádio local aljezurense não emite há longos meses sem que tenha justificado tal irregularidade, a ERC não teve outra hipótese que não inviabilizar a renovação do alvará da NFM Algarve.

Rádio Triângulo (99,0 e 88,2 MHz Pedrógão Grande): alvará não renovado pela ERC

A Rádio Triângulo (99,0 + 88,2 MHz Pedrógão Grande [distrito de Leiria]) corre o sério risco de ver a sua licença revogada pela ERC. A estação, que se encontra a retransmitir a NFM para a região centro, concretizou o pedido de renovação do alvará em Junho de 2011. Não obstante, a ERC, tendo recebido uma queixa relativa à programação da rádio - que, alegadamente, retransmitia 24 horas por dia a emissão da NFM -, solicitou por diversas vezes à estação e à ANACOM gravações das duas frequências da Rádio Triângulo. Analisando as gravações efectuadas pelos equipamentos de monitorização da ANACOM no dia 3 de Novembro de 2011, a ERC detectou uma situação no mínimo insólita: a emissão dos 99,0 MHz (emissor principal da RT) transmitia na íntegra a programação da NFM enquanto que a microcobertura nos 88,2 MHz transmitia programação própria da emissora pedroguense nos horários 13-17h e 20-24h.

Como se não bastasse, a história ganha novos contornos com a intervenção do representante legal do sócio maioritário da empresa detentora do alvará (Rádio Escola Triângulo e Profissional Lda.), alegando que as comunicações anteriores da estação com a entidade reguladora para a comunicação social não foram do conhecimento dos gerentes da rádio que, aliás, repudiaram as suas assinaturas na documentação entregue à ERC. O advogado em causa refere também comportamentos abusivos e de incumprimento por parte dos responsáveis da NFM; por conseguinte, solicita a suspensão do processo de alteração do controlo do operador pedroguense. Finalmente, informa da intenção da sua constituinte em apresentar denúncia por falsificação de assinatura. Se dúvidas houvesse que o processo de renovação de alvará seria simples, estas foram dizimadas pelos verdadeiros proprietários da rádio, que alegaram a remoção do equipamento da RT pela NFM, perdendo o controlo sobre as emissões do operador radiofónico.

Não dispondo dos elementos suficientes para apreciar o pedido de renovação do alvará da Rádio Triângulo e mantendo a convicção que o exercício da actividade de radiodifusão sonora local no concelho de Pedrógão Grande estava a ser realizado por uma entidade externa à constante no próprio alvará (factor que, de acordo com a lei, dá direito à cassação da licença ), a ERC não tinha outra hipótese que não rejeitar o pedido de renovação do alvará. Receando tratar-se não apenas de um caso meramente administrativo mas também potencialmente do foro criminal, a entidade reguladora deliberou também o envio dos autos para o Ministério Público, atendendo às denúncias de falsificação. Resumindo e concluindo, o processo não deverá ficar por aqui, podendo, a confirmar-se os ilícitos criminais alegadamente ocorridos, transformar-se num caso de polícia. Esperemos pelos desenvolvimentos...

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico** 

Smooth FM já emite para o Porto:

A Smooth FM já emite nos 89,5 MHz Matosinhos, substituindo a Best Rock FM. Esta alteração foi aprovada pela ERC no final do ano passado, pelo que a MCR começou hoje a oferecer a estação de música dos estilos smooth jazz, blues, soul e R&B aos ouvintes do Grande Porto.

Assim, a frequência de Matosinhos junta-se à rede de emissores da Smooth FM, que também conta com os 103,0 MHz Barreiro e os 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos.

Rádio Renascença compra Rádio No Ar (106,4 MHz Viseu):

A Rádio Renascença, Lda. , empresa detentora da emissora católica portuguesa comprou a Rádio No Ar (106,4 MHz Viseu). O negócio já foi consentido pela nova administração da ERC, que autorizou a cessão do serviço de programas "No Ar", bem como a respectiva licença, a favor da RR.

Tudo indica que o objectivo da transferência de propriedade e controlo passe pela implantação de um emissor da Mega Hits na cidade de Viriato. A confirmar-se, Viseu passará a ser servida pelas quatro rádios do grupo r/com. A RR emite nos 93,8 MHz Pico da Pena (Vouzela) + 106,0 Lousã; a RFM é servida nos 99,4 MHz Viseu, 95,0 MHz Pico da Pena e 91,7 MHz Lousã. A Rádio Sim emite nos 103,6 MHz Viseu e a Mega Hits passará a ser escutada nos 106,4 MHz.

Rádio Renascença adquire Rádio 5  (100,8 MHz Maia):

A Rádio 5 / Romântica FM (100,8 MHz Maia - distrito do Porto) acaba de ser vendida. A ERC já deu o aval à alteração do domínio do operador Moviface - Meios Publicitários, Lda.", detentor do alvará da estação maiata a favor da Rádio Renascença, Lda. , empresa proprietária da emissora católica portuguesa. Com esta operação, a RR passará a controlar a totalidade do capital social da estação local do concelho da Maia.

Sem querer especular, é provável que o intuito da aquisição passe pelo reforço da cobertura da Rádio Sim na região do Grande Porto.

Smooth FM: 100,3 MHz Barreiro e 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos

A Smooth FM, o novo projecto da MCR que pretende incidir na música Jazz vocal, a par da difusão de algumas obras musicais de Smooth Jazz, Blues, Soul, entre outros géneros, será transmitida nas frequências 103,0 MHz Barreiro, da actual Mix FM e nos 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos (Romântica FM).

A ERC já deliberou favoravelmente as alterações aos projectos aprovados para as duas frequências (Barreiro e Figueiró dos Vinhos). Nos dois casos, as frequências passarão a temáticas musicais, com isenção do cumprimento das quotas de música portuguesa, por se tratarem de emissões baseadas em géneros musicais insuficientemente produzidos em Portugal. A deliberação da ERC referente à frequência do Barreiro confirma que a MCR pretende alargar a rede de emissores da Smooth FM também aos 89,5 MHz Matosinhos.

Rádio Europa Lisboa (90,4 MHz) vendida a Luís Montez e convertida na Rádio Nostalgia:

A Rádio Europa Lisboa (90,4 MHz), até agora propriedade da RFI (Radio France Internationale), acabou (há escassos dias) de ser vendida a Luís Montez. Depois do negócio fracassado com a Dreamradios, SA, sociedade participada, entre outros, por Emídio Rangel, a rádio internacional gaulesa conseguiu finalmente vender a frequência local de Lisboa. O negócio entre a RFI e o Luís Montez deverá ser formalizado na próxima semana. A ERC já autorizou oficialmente a alteração do controlo do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. (detentor do alvará dos 90,4 MHz).

Segundo as últimas notícias, o empresário proprietário da empresa "Música no Coração" e líder do Grupo Luso Canal, detentor de estações como a Radar, a Oxigénio, a Marginal, a Amália e a SWtmn, entre outras, pretende relançar a marca "Rádio Nostalgia" nos 90,4 MHz Lisboa, apostando na música dos anos 60, 70 e 80. A alteração do projecto aprovado para a estação também foi consentida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Recorde-se que a Rádio Nostalgia emitiu de 1996 a 2003 na rede regional sul (104,3 MHz Lisboa, 107,5 Grândola, 107,1 Fóia, 106,1 Faro, 106,4 Mendro, 106,7 Portalegre e 96,4 MHz Montejunto), a par de alguns emissores locais no norte e centro do país. Propriedade do grupo do jornal "Independente", a Nostalgia, depois da aquisição da empresa pela MCR, foi extinta para ceder o lugar ao "ressuscitado"  e entretanto também extinto Rádio Clube Português.

A "nova" Rádio Nostalgia funcionará em regime de franchising da rádio francesa Nostalgie, que se encontra orientada para um público-alvo entre os 35 e os 55 anos das classes A e B. O novo projecto funcionará com os recursos humanos da Sociedade Franco Portuguesa e deverá arrancar depois do Verão.

Romântica FM regressará em breve ao Grande Porto!

Segundo uma deliberação da ERC, a Rádio 5, cadeia de rádios que utiliza as frequências da Rádio Lidador (100,8 Maia), Rádio Voz de Santo Tirso (98,4), Aveiro FM (96,5), Rádio Mar (89,0 Póvoa de Varzim) e Rádio Trofa (107,8 MHz Trofa) terá solicitado à entidade reguladora a revogação da alteração do projecto aprovado para os 100,8 MHz Maia, que passaria a chamar-se "Rádio 5 FM" e mudaria de categoria, de temática musical para generalista. A estação maiata alega não estarem reunidas as condições técnicas, humanas e económicas para avançar com o projecto, pelo que pretende a manutenção do serviço de programas temático musical, sob a designação "Romântica FM".

A prosseguir esta alteração, a Romântica FM regressará em breve aos 100,8 MHz Maia, mas agora na frequência da Rádio Lidador, já que a Rádio Lidador e a Vodafone FM (ex-Romântica) trocaram de frequência, passando a rádio da operadora de telecomunicações para os 94,3 MHz, ao passo que a Lidador mudou para os 100,8 MHz.

De referir que a estação promete relançar a Romântica FM recorrendo a recursos próprios. Como a Romântica FM deixou de emitir de Lisboa (ex- 107,2 Amadora) e apenas emite nos 92,8 Figueiró dos Vinhos (distrito de Leiria e próximo de Coimbra), é provável que a "nova" Romântica seja emitida a partir dos estúdios da Maia.

Venda da Rádio Europa Lisboa volta à estaca zero...

A venda da Rádio Europa Lisboa à Dreamradios, S.A., sociedade fundada, entre outros, por Emídio Rangel, não se concretizou. Ao que parece, a falta de financiamento da empresa levou a abortar o negócio entre a RFI e a empresa do jornalista e fundador da TSF. A estação lisboeta já requereu junto da ERC a revogação da alteração de domínio e projecto aprovado para os 90,4 MHz, que, caso o processo seguisse avante, transformar-se-ia numa rádio de informação.

Nestas circunstâncias, a Rádio France Internationale deverá continuar à procura de comprador. Ofertas, aceitam-se!

Rádio SWTMN arranca dentro de horas:

A Rádio SWtmn, que resulta de uma parceria entre a empresa "Música no Coração" e a TMN, deverá arrancar às 0h00 de amanhã, nos 100,8 MHz Almada (Lisboa) e 102,7 MHz Gondomar (Porto), substituindo a Rádio Capital.

O novo projecto radiofónico, que foi aprovado pela ERC em condições semelhantes à Vodafone FM, promete apostar na música jovem portuguesa e internacional, associando a experiência de Luís Montez no mercado radiofónico à marca TMN e ao festival de música SWtmn,  patrocinado pela primeira operadora de telemóveis a operar em Portugal.

Segundo o SAPO Música, a nova rádio contará com programas como «Palco TMN (artistas que já passaram ou poderão vir a actuar no Palco TMN), Palco Jogos Santa Casa Planeta Sudoeste (música alternativa e revelações), Groovebox (música de dança) e Sapo Positive Vibes (reggae)».

O site http://radiosw.tmn.pt/ já apresenta a contagem decrescente para o lançamento da nova rádio. Entretanto, a Rádio Capital vai anunciando que as frequências vão ser ocupadas «por uma nova rádio». Dentro de pouco mais de 7 horas, a rádio que dá(va) "música ao trânsito" passa à história.

Lousã FM forçada a cessar emissões:

A Lousã FM (95,3 MHz Lousã - distrito de Coimbra) foi obrigada a cessar as emissões regulares, na sequência da não renovação do seu alvará. Segundo o jornal regional "Trevim", a estação fechou de vez no passado dia 10 de Janeiro, quando um fiscal da ANACOM se deslocou às instalações e selou o emissor da rádio lousanense, actuando a pedido da ERC. Desta forma, a estação será desmantelada, sendo o seu património vendido.

ERC aprova Star FM em Cantanhede (103,0 MHz):

A ERC já aprovou a alteração do projecto aprovado para a frequência 103,0 MHz Cantanhede do Rádio Clube de Cantanhede. A estação local vai passar a chamar-se "Star FM Cantanhede", passando a incorporar a rede de emissores da Star FM, o projecto radiofónico da MCR lançado em Novembro de 2010 e que substituiu o extinto Rádio Clube Português.

M80 vai emitir para Aveiro (94,4 MHz):

A M80 vai chegar a Aveiro, através da frequência 94,4 MHz do extinto RCP. A ERC deu recentemente luz verde ao pedido de alteração de projecto aprovado para o Rádio Clube de Aveiro, pelo que a MCR já pode oficialmente emitir a rádio dos "êxitos dos anos 70, 80 e 90" na Veneza portuguesa, sob a designação "M80 Aveiro".

Maré Alta FM (102,9 MHz Aljezur) passa a designar-se NFM Algarve:

A até agora designada "Maré Alta FM" (102,9 MHz Aljezur - Algarve) passará a designar-se NFM Algarve, reflexo da parceria efectuada com a NFM. A ERC já deu luz verde à alteração do projecto aprovado para a estação em causa, que assim continua a retransmitir a NFM Amarante para o barlavento algarvio, sendo obrigada a manter emissões locais destinadas ao concelho de Aljezur.

Vodafone FM arranca no princípio do próximo ano:

A MCR estará a prepara-se para lançar a Vodafone FM no princípio do próximo ano, segundo notícias veiculadas pelo "Jornal de Negócios" e na edição online do "Meios & Publicidade". A nova estação, cujo nome advém da parceria entre a MCR e a operadora de telecomunicações homónima, já tem o aval da ERC e deverá emitir nas frequências da Romântica FM: 107,2 Amadora (Grande Lisboa); 100,8 MHz Maia (região do Porto) e 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos (Coimbra/região Centro).

Entretanto, o "Económico" anuncia que a MCR estará a estudar as condições impostas pela ERC para a autorização do novo projecto, o que, no limite, segundo a mesma fonte, poderá inviabilizar a concretização do mesmo.

MCR vai preparando o lançamento da Star FM:


A Média Capital Rádios está a preparar o lançamento da Star FM, uma nova estação que substituirá o extinto Rádio Clube Português e que deverá apostar na música dos anos 50, 60 e 70. Consultando o site da ERC, constata-se que a entidade reguladora já aprovou a alteração dos projectos aprovados para os 96,6 Lisboa, 105,8 MHz Valongo e 97,7 MHz Santarém. Para já, desconhece-se quando arrancará a Star FM.

**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico** 

Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga) - alvará não renovado pela ERC:

A ERC não renovou o alvará da Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga - distrito de Aveiro). Tal como sucedeu com outras estações cujos processos de renovação de alvará não foram deferidos, consequência da não regularização das dívidas contraídas junto da Segurança Social e Finanças, a rádio local severense não demonstrou ter saldado na totalidade as dívidas assumidas junto da Segurança Social, pelo que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social entendeu que não estavam reunidas todas as condições para renovar a licença da estação.