Rádios vão ser obrigadas a cumprir quota de música portuguesa de 30%

Já é oficial: as rádios, à excepção das que estão isentas do cumprimento da quota de música portuguesa, vão ter de garantir que pelo 30% das músicas tocadas são portuguesas.  A portaria, assinada pelo Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, deverá entrar em vigor no dia 1 de Setembro.

Governo aumenta quota de música portuguesa nas rádios

O governo vai fixar a quota de música portuguesa nas rádios em 30%. A medida, anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, afecta a esmagadora maioria das rádios locais, regionais e nacionais portuguesas, com a excepção de algumas estações temáticas que, por tocarem géneros musicais sem uma produção nacional satisfatória, estão isentas do cumprimento desta exigência.

De referir que a quota não sofre modificações desde que foi introduzida em 2009. Em todo o caso, a ERC reconheceu, em Julho de 2020, que a maioria das rádios já excede a quota obrigatória de 25% de música portuguesa.

Rádios isentas de quotas de música portuguesa:

Na sequência da imposição de quotas de música portuguesa nas rádios, eis que já existem estações que pediram a isenção do cumprimento das mesmas, de acordo com a legislação.

Assim, a ERC autorizou a isenção de quotas nas rádios: Cidade FM Lisboa (91,6 MHz), Cidade FM Porto (107,2 V. N. Gaia), Mix FM (103,0 MHz Barreiro) e Oxigénio (102,6 Oeiras).

No caso das duas frequências temáticas da Cidade FM, a rádio alegou que transmite essencialmente pop /hip-hop, sendo um dos géneros musicais com produção insuficiente em Portugal. A Mix FM emite música de dança. Já na Oxigénio, foi alegada a passagem de música Dance/Urban.

Recorde-se que, de acordo com a ERC, os géneros musicais considerados como tendo uma produção musica insuficiente em Portugal são: "Hip Pop/Rap/Urbana, Infantil, Jazz/blues, Dance e Clássica ".

Quotas de música portuguesa mantêm-se nos 25% :

As quotas de música portuguesa para as rádios mantêm-se nos 25% para o próximo ano, de acordo com a portaria aprovada recentemente e que entrará em vigor a 3 de Maio. A APR (Associação Portuguesa de Radiodifusão) fez saber que aprova esta medida, considerando a produção musical portuguesa nos últimos anos.

Quotas de música portuguesa na rádio: mais de 80% das estações cumpriram:

Segundo um relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), citado pela agência Lusa, mais de 80% das rádios compriram as quotas de música portuguesa impostas às rádios, no primeiro semestre do corrente ano.

Recorde-se que a quota fixada para este ano é de 25% de música portuguesa, segundo uma portaria publicada em Abril.