ERC autoriza Cidade FM Aveiro nos 105,6 MHz da actual Rádio Independente de Aveiro

A ERC autorizou a mudança do projecto disponibilizado pela Rádio Independente de Aveiro (105,6 MHz), bem como a alteração da designação da rádio para "Cidade FM Aveiro".

Tendo em conta que a Cidade FM já é bem ouvida na capital dos ovos moles através da frequência de Vale de Cambra, tudo leva a crer (ainda que não esteja por enquanto confirmado) que a Bauer pretende colocar outra estação nos 101,0 MHz. E eu aposto que a ideia é reforçar o sinal da Smooth FM. E se considerarmos a realidade de que nem Figueiró dos Vinhos, por muito bom que seja o emissor dos 92,8, nem os 89,5 MHz Matosinhos (que oferecem uma cobertura limitada à região de Matosinhos, da cidade do Porto e concelhos próximos) fazem milagres, o emissor de Vale de Cambra, localizado na Serra da Freita, consegue fazer-se ouvir bem em Aveiro e até na cidade do Porto, melhorando significativamente a qualidade de recepção da Smooth FM entre a Beira Litoral e o Douro Litoral e permitindo a comutação suave, graças ao RDS, dos auto-rádios entre os 89,5, os 101,0 e os 92,8 MHz.

ERC autoriza regresso da Central FM aos 93,7 MHz Amadora

Já se sabe o nome da estação que vai ocupar os 93,7 MHz Amadora que, desde que a Rádio Observador migrou para os 92,8 Loures, se encontra a emitir apenas música: a ERC deferiu o pedido de modificação do projecto disponibilizado pela Rádio Mais, CRL, a cooperativa detentora do alvará, bem como a alteração do nome da rádio para Central FM.

Quem conhece a história dos 93,7 Amadora não estranha o novo nome: na verdade, a estação já utilizou o nome "Central FM" entre 1995 e 1997. Um regresso a uma frequência "amaldiçoada".

Golo FM Bombarral adquirida pela... Sport Lisboa e Benfica SGPS (!)

Por mais insólita que pareça, a notícia é verdadeira. A ERC autorizou a venda do alvará da Golo FM Bombarral (94,8 MHz) à Sport Lisboa e Benfica SGPS, S.A. .

Muito provavelmente, trata-se de um estratagema legal para o lançamento da Benfica FM sem que a ERC continue a manifestar as objecções que levaram à recusa da mudança do projecto aprovado para a rede Batida FM, que passaria, se tivesse luz verde do regulador, a ser a Benfica FM.

Aguardemos por desenvolvimentos. Não deixa, contudo, de ser irónico constatar que os 94,8 MHz Bombarral não se ouvem (ou se ouvem em condições muito débeis) no Estádio da Luz (e, no geral, em Lisboa), situação a que não é alheia a presença da Rádio Voz do Sorraia (Coruche) nos 94,7 MHz.

Benfica quer lançar a "Benfica FM" nas frequências da Batida FM, mas ERC não aprovou a alteração do projecto

O Sport Lisboa e Benfica estabeleceu uma parceria com a Bauer para lançarem a rádio "Benfica FM" nas frequências da Batida FM (101,1 MHz Moita + 107,2 Amadora + 103,0 Cantanhede + 94,3 MHz Maia), mas a ERC  não aceitou a mudança do projecto para a tipologia temática desportiva. 

Resumindo a história,  a entidade reguladora,  não obstante autorizar a mudança de designação da Batida FM para Benfica FM, considera que não se encontram reunidas as condições para assegurar a independência da estação perante o poder político e económico, incluindo o risco de o clube desportivo interferir na programação e nos conteúdos emitidos na rádio. A ERC teve também em atenção,  na sua análise, o facto da Batida FM 103,0 MHz ser a única estação licenciada para o concelho de Cantanhede, pelo que - sendo o público-alvo da estação os adeptos do SLB - a rádio não assegurar o pluralismo social e cultural. 

Perante estas circunstâncias, dado que o pedido de alteração do projeto foi negado, o pedido de associação de programas que permitiria a emissão nas 4 frequências foi igualmente indeferido.

Será que o Benfica vai tentar outra solução para emitir a Benfica FM por via hertziana? Aguardemos por desenvolvimentos...

Rádio Observador vai mudar de frequência no próximo sábado, dia 19 de Julho

Está confirmado: a Rádio Observador vai mudar, no próximo sábado dia 19 de Julho de 2025, uma das frequências que servem a região de Lisboa. A estação vai passar a emitir nos 92,8 MHz Loures, abandonando os 93,7 MHz Amadora; a frequência do Seixal (98,7 MHz) não vai ser afectada, continuando a operar como habitualmente.

Entretanto, a entidade detentora do alvará dos 93,7 MHz Amadora, a "Rádio Mais, CRL.", requereu junto da ERC a suspensão temporária das emissões por 60 dias, na condição de apresentar, dentro de poucos dias,vum pedido de alteração do projecto radiofónico, que deverá continuar a ser uma estação temática informativa. O emissor dos 93,7 MHz não será desligado durante os 2 meses de suspensão mas emitirá pouco mais do que uma playlist musical (esperemos que, ao menos, quem organiza a música tenha bom gosto musical...). Aguardemos pelos desenvolvimentos.

ERC extingue alvarás da Rádio Melgaço, Emissora Regional de Resende e Rádio Santo António (Castro Marim)

A ERC deliberou extinguir os alvarás da Rádio Melgaço (88,5 MHz Melgaço, no distrito de Viana do Castelo), da Resende FM (104,9 MHz Resende, no distrito de Viseu) e da Rádio Santo António (103,3 MHz Castro Marim, no distrito de Faro).

Nos três casos, as estações não formalizaram qualquer pedido de renovação dos respectivos alvarás, que caducaram em 2024, pelo que a entidade reguladora entendeu que os mesmos são extintos por caducidade. A não ser que as estações recorram a meios judiciais e vejam suspensas estas decisões, as três rádios terão, em breve, de deixar de operar, pelo menos por via hertziana.

Já é oficial: ERC extingue alvará da Cidade FM Alentejo (97,2 MHz Redondo)

Confirma-se o que se temia: a ERC declarou a caducidade do alvará da Cidade FM Alentejo (97,2 MHz Redondo, no distrito de Évora). O operador apresentou, no passado mês de Fevereiro de 2025, um pedido de renovação do mesmo, mas a ERC - e de forma correcta - entendeu tratar-se de um requerimento intempestivo, porquanto foi entregue depois do prazo legal, pelo que o seu conteúdo nem foi apreciado.

Recorde-se que o emissor dos 97,2 MHz encontra-se desligado desde o final do ano passado. Para os ouvintes no Alentejo, a única hipótese de continuarem a escutar a Cidade FM com o mínimo de conforto de escuta é recorrer à emissão online.

Golo FM (89,2 MHz Amarante) não renova alvará por decisão do operador

 A ERC declarou verificada a caducidade do alvará da Golo FM (89,2 MHz Amarante), uma vez que o operador não manifestou intenção de renovar a licença.

Como se sabe, a Golo FM decidiu apostar em Portugal exclusivamente na emissão online e não nas emissões hertzianas (FM).

ERC não renova alvarás da Rádio Insular (107,2 MHz Lagoa (Açores)) e do Emissor Regional do Zêzere (102,7 MHz Ferreira do Zêzere)

A ERC deliberou não renovar o alvará da Rádio Insular (107,2 MHz Lagoa [Açores] devido a não entrega, pelo operador, de toda a documentação solicitada, além da persistência no incumprimento das obrigações resultantes da Lei da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem actividades de comunicação social.

Uma decisão semelhante foi tomada pela entidade reguladora relativamente ao pedido do Emissor Regional do Zêzere (102,7 MHz Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém). A não renovação do alvará é justificada pela atitude , por parte do operador  de não reportar no portal 

da transparência da ERC o número de titulares de participações sociais 

e/ou direitos de voto, a respectiva identificação e as datas de início e fim do período de mandato dos membros dos órgãos sociais; também a não difusão de programas diversificados com relevância para a audiência da correspondente área de cobertura da estação pesou na deliberação.

Dura lex, sed lex. Quem não se esforça por cumprir com as leis e as regras não deve esperar que a ERC seja condescendente com todas as irregularidades.

Rádio NoAr vai passar a emitir também nos 97,1 MHz de Oliveira de Azeméis (actual Caima FM)

A Rádio NoAr (107,8 MHz Santo Tirso, com emissor no Monte de Santa Eufémia, limite geográfico entre os concelhos de Vila do Conde e da Trofa), vai passar a emitir também nos 97,1 MHz da actual Caima FM, que passará a designar-se "Rádio NoAr Azeméis", passando a ter uma tipologia temática musical. A associação dos serviços de programas foi autorizada pela ERC.

De referir que a ERC autorizou igualmente, noutra deliberação, a alteração da tipologia da NoAr (107,8), de generalista para temática musical, permitindo a associação das duas estações dentro da legalidade.

ERC autoriza CM Rádio nos 90,4 MHz Lisboa e 94,8 MHz Porto

Está confirmado: em breve vai para o ar a CM Rádio, a estação que vai substituir a SBSR nos 90,4 Lisboa e a Rádio Festival nos 94,8 MHz Porto. A ERC já autorizou a alteração dos projectos definidos para as duas frequências.

A Medialivre promete lançar a nova estação informativa até ao fim do ano. E, como seria de esperar, a CM Rádio vai estar intimamente associada à CMTV, transmitindo alguns programas do canal televisivo e acompanhando a actualidade em simultâneo com a CMTV sempre que se justificar.

ERC não renova alvará da Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga)

A ERC não renovou o alvará da Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga). Em causa está o cancelamento da Matrícula da sociedade RCV- Rádio Central do Vouga, Lda, a entidade detentora do alvará. Não havendo a personalidade jurídica do operador, a entidade reguladora não tinha outra alternativa que não indeferir o requerimento da estação.

Rádio 94FM (94,0 MHz Leiria) vai passar a Rádio Observador Leiria

É oficial: a Rádio Observador vai chegar a Leiria. A ERC autorizou a alteração do projecto do serviço "Rádio 94FM", incluindo a mudança da tipologia para temática informativa, passando a estação de Leiria a utilizar a designação "Rádio Observador Leiria".

Deste modo, a Rádio Observador alarga a cobertura hertziana à cidade banhada pelo rio Liz e à Beira Litoral, sendo expectável que, se o emissor dos 94,0 MHz for devidamente optimizado, a estação passe a ser também audível nalgumas zonas da região Centro, incluindo alguns pontos de Coimbra.

Com esta "aquisição", a Rádio Observador passará a fazer-se ouvir no FM de Setúbal até Braga, ainda que, naturalmente, com algumas falhas de sinal no percurso.

Rádio Observador compra Emissora das Beiras (91,2 MHz Caramulo - Tondela)

Já está confirmado pela ERC: a Rádio Observador foi autorizada a adquirir a Emissora das Beiras (91,2 MHz Caramulo, concelho de Tondela).

A deliberação supramencionada não faz referência à conversão da tipologia da estação, de generalista para temática informativa, nem à alteração da designação da rádio; consequentemente, até que a Rádio Observador apresente junto da ERC um requerimento para a alteração do projecto aprovado para a estação local de Tondela e este seja deferido, os 91,2 MHz terão de continuar a operar sob a marca "Emissora das Beiras".

É certo que se trata de um emissor de 500 W P.A.R., situado na Serra do Caramulo, mas bem optimizado chega em boas condições a Viseu, a várias zonas de Coimbra e a boa parte do distrito de Aveiro. Com os 88,1 MHz os 91,2 MHz e os 98,4 MHz, a Rádio Observador passará a fazer-se ouvir bem não só entre Braga e Aveiro como também entre Aveiro e Viseu, além de algumas zonas do distrito de Coimbra. De recordar que, no Sul/Centro do país, a Rádio Observador já se ouve por via hertziana entre Setúbal e o Ribatejo.

SBSR FM (90,4 MHz Lisboa) e Rádio Festival (94,8 MHz Porto) vendidas à empresa do Correio da Manhã!

Quiçá a notícia mais surpreendente do ano radiofónico: a ERC autorizou a "Música no Coração ", empresa de Luís Montez, a vender a totalidade do capital social a favor da empresa Medialivre, SA, dos operadores detentores dos alvarás da rádio SBSR FM (90,4 MHz Lisboa) e da Rádio Festival (94,8 MHz Porto)

Assim, a Medialivre, empresa que detém,  entre outros activos, o jornal "Correio da Manhã" e a CMTV, passa a ter rádios no seu portefólio. Provavelmente,  o objectivo passa por relançar o Correio da Manhã Rádio, estação que operou na Rede Regional Sul (frequências actualmente ocupadas pela M80 Rádio) no início dos anos 90 do século passado. 

Rádio +Oeste (94,2 MHz Cadaval) vendida à Lister+ Saúde

A ERC autorizou a cessão da totalidade do capital social do operador Narrativas & Melodias, Lda. (Rádio +Oeste) a favor da empresa Lister+ Saúde, Unipessoal, Lda.

Desta forma, a Rádio +Oeste passa a ser detida pelo proprietário da RDS (87,6 MHz Seixal); tudo leva a crer que o objectivo é expandir o sinal da RDS à região Oeste.

Rádio Clube de Monsanto (98,7 + 107,8 MHz Idanha-a-Nova) vendida ao dono da RDS (Seixal)

A ERC autorizou a alteração do domínio do operador "Monsantorádio -  Rádio Clube de Monsanto, Sociedade Unipessoal Lda.", empresa detentora do alvará da Rádio Clube de Monsanto (98,7 MHz [emissor principal] e 107,8 MHz [microcobertura] Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco) a favor da empresa "Lister+Saúde, Unipessoal, Lda", pertencente a Lister Manuel da Silva, dono da RDS (87,6 MHz Seixal).

De referir que a deliberação refere igualmente a abertura de um processo de contra-ordenação devido à não nomeação de um director de informação na Rádio Clube de Monsanto entre 30 de Novembro de 2021, quando o antigo director cessou funções e Novembro de 2023, quando a estação informou a ERC que o director de informação passou a ser o jornalista Pedro Carvalho (que também é jornalista na RDS).

Mega Hits vai ter programação local na frequência de Viseu (106,4 MHz)

A Rádio Renascença viu a "luz verde" da ERC para a alteração do projecto aprovado para a Mega Hits Viseu, que vai passar a transmitir programação própria ("local" - e coloco a palavra "local" entre aspas porque muito provavelmente a emissão será feita a partir de Lisboa ou de Vila Nova de Gaia) entre as 11h e as 16h e das 20h às 23h nos dias úteis, e entre as 9h e as 14h e das 19h às 22h nos sábados e domingos.

Deste modo, a estação passa a  retransmitir, em regime de parceria, a emissão de Lisboa nos restantes horários, como tem feito até agora nas 24 horas do dia. Desconhece-se as motivações da emissora católica portuguesa para modificar o funcionamento da Mega Hits Viseu, mas não creio haver qualquer possibilidade legal desta mudança servir para a ERC autorizar um putativo requerimento a solicitar a autorização da associação da Mega Hits Sintra (88,0 MHz) ao projecto da Mega Hits Lisboa (88,0 MHz a retransmitir 24 horas por dia a emissão dos 92,4), já que as duas estações operam no mesmo distrito.

Conversão do projecto associado à frequência de 89,2 MHz Amarante, de Golo FM para Rádio Agora, cancelada pela ERC a pedido do operador

A autorização da mudança do projecto aprovado para a frequência de Amarante da Golo FM (89,2 MHz), que passaria a ser uma estação generalista denominada "Rádio Agora", foi revogada pela ERC, a pedido do operador. A estação alegou que não é possível construir em tempo útil os estúdios da Rádio Agora, pelo que não seria possível arrancar a nova estação dentro do prazo previsto para a conversão.

Deste modo, a Golo FM vai continuar a emitir na frequência de Amarante, pelo menos durante uns tempos. Certo é que a estação vai ter de requerer a renovação do alvará antes de Maio de 2024.

ERC aperta os calos às rádios de Setúbal

 A ERC não está a dormir e, perante a falta de transparência por parte das rádios locais de Setúbal, o Conselho Regulador da entidade decidiu abrir um processo administrativo contra a Rádio Jornal de Setúbal e a Rádio Azul. Resumindo, as duas estações não disponibilizavam informação actualizada e completa para publicação na Plataforma Digital da Transparência, originando fundadas dúvidas a respeito da identidade dos titulares directos e indirectos do capital social dos operadores. Neste sentido, a ERC notificou os responsáveis pelas estações, exigindo a correcção das irregularidades, sob pena de poder ser determinada a suspensão dos direitos de voto e direitos patrimoniais referentes às participações sociais dos dois operadores.

A acção da ERC, que resultou na entrega da informação em falta ao regulador, não é alheia às irregularidades detectadas em 2019, quando a ERC revogou a autorização da compra da Rádio Azul pelo engenheiro Luís Montez, que queria colocar a SBSR nos 98,9 MHz. Na altura, o regulador verificou que havia um elemento da gerência comum às três rádios locais de Setúbal (RJS, Rádio Azul e Rádio Amália), o que não é permitido por lei. 

Por ora, o processo administrativo foi arquivado mas a fiscalização da ERC é um aviso para todas as rádios que não fornecem toda a informação à entidade reguladora. A ERC não está para "brincadeiras", sobretudo quando muitas rádios vão ter de pedir a renovação do alvará em 2024...