Depressão Kristin: mais rádios afectadas pelo mau tempo

A depressão Kristin afectou várias rádios locais, em especial na região Centro. Até agora, sabe-se que as estações que estão sem emissão FM devido à queda da torre são as seguintes:

- Mundial FM (100,5 MHz Vila Nova de Poiares)

- Rádio Observador (94,0 MHz Leiria)

- On FM (93,8 MHz Torres Vedras)

- Rádio Cardal (87,6 MHz Pombal)

- Emissor Regional do Zêzere (102,7 MHz Ferreira do Zêzere)

- Rádio Clube Marinhense (96,0 MHz Marinha Grande)

- Rádio Popular de Soure (104,4 MHz Soure)

Outras rádios que ficaram sem emissão FM incluem a Rádio Condestável (91,3 + 97,5 + 107,0 MHz Sertã), a Rádio Vida Nova (105,5 MHz Ansião) e a Rádio Marginal (98,1 MHz Cascais). Saliento que esta lista de rádios que se encontram inoperacionais no FM não é exaustiva e que é provável que existam outras estações que tenham sido afectadas pela catástrofe. 

ERC analisa evolução do sector da rádio em Portugal na década de 2011-2021

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação social) publicou recentemente o estudo “A Rádio em Portugal. Uma década de intervenção regulatória”, que analisa as mudanças no sector da rádio em Portugal entre os anos de 2011 e de 2021.

O documento, com mais de 400 páginas, faz o retrato da realidade radiofónica do país nos últimos anos, sem esquecer, além das rádios nacionais e das regionais, as locais. Para quem se interessa pela rádio em Portugal e, sobretudo, para quem quiser pensar o futuro do meio, vale a pela ler o trabalho da entidade reguladora.

"O país que se agarra à rádio para fugir ao isolamento"

O título em epígrafe é da autoria de Sara Dias Oliveira, que escreveu para o "Notícias Magazine" um artigo deveras interessante, que retrata o Portugal de Norte a Sul onde ainda há rádios locais que cumprem o seu papel de proximidade junto das populações locais.

Com a chegada da pandemia, a maior parte das rádios locais viu aumentar o contacto com os ouvintes, isolados, cuja companhia viaja pelas ondas hertzianas. Dos discos pedidos, às notícias locais e regionais, do futebol às cerimónias religiosas, as estações locais são aquelas que falam com o sotaque da região para os ouvintes que bem conhecem - muitas vezes pessoalmente. Ao contrário das rádios nacionais ou das quase nacionais que debitam música nacional e internacional para todo o país, com animadores que têm uma linguagem generalista que não reflecte a cultura de cada região onde se encontram os ouvintes, as estações locais trabalham na região para a região. Falam para cada lugar, para aldeias perdidas no mapa e para as vilas e as cidades próximas. A autêntica magia da rádio que trata cada ouvinte como um ouvinte especial e não simplesmente como mais um ouvinte. Recomendo vivamente que leiam o artigo.

ARIC alerta que algumas rádios locais encontram-se a ponderar o encerramento nas próximas semanas

A ARIC (Associação de Rádios de Inspiração Cristã) publicou um comunicado em que afirma que muitas rádios locais estão a encarar a possibilidade de fechar nas próximas semanas, mercê das dificuldades agravadas pela quebra de actividade económica derivada da pandemia.

Trata-se, evidentemente, de uma notícia preocupante e triste, mas que reflecte os constrangimentos  pecuniários que afectam as rádios locais há muitos anos.

Eu compreendo que existam rádios locais bem geridas e que cumprem o seu papel a denunciar as dificuldades económicas. E, certamente, ainda haverá umas tantas. Todavia, e por mais desagradável que seja de ouvir, também existem rádios transformadas em pouco mais do que música atrás de música, seleccionada por um software de automação, um jornalista a ler as notícias e talvez até um programa religioso pago por uma instituição religiosa (nomeadamente na área do evangelismo) para equilibrar as contas. Por outro lado, há muitas rádios locais que foram despromovidas a meros retransmissores de estações de rádio com estúdios em Lisboa e que já nem disfarçam na hora de apresentar as notícias do concelho para o qual o alvará da rádio local foi atribuído, colocando um jornalista em Lisboa a relatar, em poucos minutos e a dezenas ou até a centenas de quilómetros da "terra", os últimos desenvolvimentos da política, da sociedade e eventualmente uma referência ao desporto regional.

Talvez a melhor solução para os problemas das rádios em Portugal passasse, houvesse vontade política, pela criação de rádios distritais que cobrissem todo o distrito e que acompanhassem a actualidade numa perspectiva regional. Também o estabelecimento de cadeias de rádios, que fossem autorizadas a emitir 24 horas por dia a mesma programação regional em todas as frequências, na condição de prestarem um verdadeiro serviço público de informação na região onde se inserem, fosse uma boa ideia. Porque, mais do que cadeias de rádios a tocarem playlists repetitivas ou a passarem propaganda religiosa, Portugal precisa de rádios locais que se unam no sentido de servir realmente as populações. Se não há condições para termos uma rádios local em cada concelho a querer concorrer com a rádio do concelho vizinho, que haja coragem política e empresarial para facilitar a criação de rádios regionais. Também ajudava uma alteração legislativa que autorizasse a criação de rádios comunitárias sujeitas a um regime fiscal, de pagamento de direitos de autor e direitos conexos, substancialmente mais favorável do que o aplicado aos grandes operadores radiofónicos. Mais do que "migalhas" dos 15 milhões de euros em publicidade comprados pelo Estado, as rádios precisam que o Estado lhes facilite a vida, reduzindo a burocracia e as exigências fiscais, enquanto facilita a reinvenção necessária à sobrevivência das estações e a sua adaptação a uma nova realidade decorrente das mudanças no mundo provocadas pela pandemia.

Rádios locais transmontanas boicotam acções de campanha eleitoral para as eleições europeias!

A Cadeia de Informação Regional (CIR), que engloba 6 rádios locais dos distritos de Vila Real e Bragança (Rádio Ansiães [98,1 MHz Carrazeda de Ansiães], Rádio Brigantia [97,7 e 97,3 MHz Bragança], Rádio Onda Livre [87,7 e 106,0  Macedo de Cavaleiros], Rádio Terra Quente [105,2 e 105,5 MHz Mirandela], Rádio Montalegre [97,5 MHz Montalegre] e Universidade FM [104,3 MHz Vila Real], anunciou hoje um boicote às acções de campanha eleitoral para as eleições europeias.

Em causa estão as dificuldades sentidas pelas estações locais, que se vêem com uma série de entraves que, no limite, colocam em causa a viabilidade económica das rádios. Uma das principais reivindicações das rádios é o fim da discriminação  na atribuição de tempos de antena durante as campanhas eleitorais, já que as estações locais, contrariamente aos operadores com cobertura nacional, só recebem dinheiro do Estado na sequência da transmissão dos tempos de antena para as eleições autárquicas, legislativas e para os referendos, ignorando os restantes escrutínios eleitorais em Portugal. Também a redução da burocracia excessiva a que as rádios estão sujeitas consta da lista de exigências.

É lamentável que as rádios tenham de chegar ao ponto de boicotar o trabalho político, todavia considero totalmente legítimas as queixas das rádios locais. Recorde-se que as estações locais (sobre)vivem à custa da compra de espaços publicitários, recebendo (quando recebem) muito pouco do Estado. A terem de contar diariamente os Euros para pagar as inúmeras despesas, são muitas vezes desprezadas pelo poder político e por quem deveria defender os interesses das populações locais.

Esperemos que, no dia em que as rádios se recusem a emprestar o microfone a quem não se preocupa com as dificuldades do sector, os políticos e os responsáveis pela indústria da música e pela gestão dos direitos de autor, direitos conexos e afins, percebam o quão difícil é gerir uma rádio local que não tem os meios económicos nem os meios técnicos das grandes estações de âmbito nacional...

Túnel do Marão: leilão público para rádios contestado pela APR

Segundo o Jornal de Notícias,  o leilão público que visa a exploração das quatro frequências de rádio que podem operar através da infra-estrutura de comunicações do Túnel do Marão, está a ser contestado pela Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR). Com efeito, e não obstando a suspensão do referido concurso decidida há uns dias, creio que pode, pelo menos em teoria, haver um problema de legalidade, no que concerne ao processo de selecção.

Para os devidos efeitos, trata-se da instalação de um conjunto de estações retransmissoras de rádios que já operam com licença da ERC e da ANACOM. Ora, pelo enquadramento legal aplicável ao exercício da radiodifusão sonora terrestre, a instalação de retransmissores é possível somente nas situações em que se verifique que a cobertura de uma determinada estação dentro da área geográfica de protecção ao direito de recepção não está assegurada. Por palavras mais simples: uma rádio local só pode instalar estações de microcobertura se não conseguir fazer-se ouvir adequadamente na totalidade da área geográfica do concelho de atribuição do alvará. Já uma rádio nacional, tem o direito a instalar emissores em todo o país, assim receba luz verde da ANACOM. Em qualquer dos casos, os operadores têm de entregar na ANACOM um projecto técnico para a implementação do novo emissor, que pode ou não ser aprovado pelo regulador - e, como é óbvio, o projecto só avança depois de receber autorização da ANACOM.

Neste contexto, afigura-se-me lógico pensar que as estações de rádio em condições de explorar frequências no Túnel do Marão (em vias de ser inaugurado dentro de pouco tempo), são, em primeira instância, as rádios nacionais, a TSF (rede regional norte) e as locais do concelho de Vila Real ou, eventualmente, de Amarante. Havendo apenas "espaço" para quatro rádios, não será viável a transmissão de 6 rádios nacionais, uma regional (TSF) e  três locais de Vila Real. Na minha óptica, a RTP, enquanto operador do serviço público de radiodifusão, deveria ter direito a pelo menos duas frequências, para a Antena 1 e a Antena 3. As restantes frequências (ou a restante, se o terceiro canal fosse atribuído à Antena 2), era(m) disputada(s) pela r/com, Rádio Comercial, Rádio Voz do Marão, Universidade FM e M80 Rádio.

Discos pedidos ainda são a alma das radios locais e regionais

Interessante reportagem da RTP sobre a magia que (ainda) vai existindo pelas rádios locais que vão sobrevivendo. Apesar de serem, infelizmente, cada vez menos, mercê da absorção das frequências locais pelos operadores com dimensão quase nacional, os programas de discos pedidos ainda vão motivando as populações a escutarem a rádio da sua terra.

Discos pedidos ainda são a alma das radios locais e regionais

Rádios locais inactivas em Portugal:

• 88,9 Mhz Paredes de Coura - ex-Rádio Capital - alvará revogado por decisão da antiga AACS
• 107,1 MHz - Vila Nova da Barquinha - ex-Rádio Capital - alvará revogado por decisão da antiga AACS
• 93,8 MHz - Murça - ex-Rádio Capital - alvará revogado por decisão da antiga AACS
• 103,9 MHz - Mortágua - ex-Rádio Capital; ex-Vinyl FM - alvará revogado por decisão da antiga AACS
• 98,8 MHz - Tábua - alvará revogado por decisão da antiga AACS
• 90,1 MHz - Fronteira
• 88,9 MHz - Portalegre - Rádio São Mamede - emissor penhorado!
  

ERC Continua a renovar alvarás das rádios locais:

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) continua a renovar os alvarás de muitas das rádios locais, nos termos do regulamentos em vigor (os alvarás têm de ser renovados por um período de 10 anos).

Não obstante o facto de a maioria das rádios locais verem renovados as suas licenças sem quaisquer objecções por parte da ERC, não é menos verdade que haverá situações irregulares de algumas rádios locais que correm o risco de perder o alvará. Acredita-se que para breve haverá novidades a este respeito, quando algumas rádios apresentarem requerimentos à ERC... enquanto é claramente visível, (melhor dizendo, audível), que não estão a cumprir as disposições legais aplicáveis às rádios locais. Para já, sabe-se que são pelo menos sete...

ERC renova alvarás de rádios locais:

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) continua a renovar os alvarás de muitas das rádios locais. A acreditar na lista de deliberações publicadas no site desta entidade, foram pelo menos 85 alvarás até agora.

Por outro lado, sabe-se que há sete rádios locais em risco de perder alvará, apesar de até agora se desconhecer quais....

Governo baixa taxas às rádios locais de concelhos com menor população:

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O Governo decidiu hoje proceder a uma redução “significativa” das taxas que as rádios locais, sobretudo as de concelhos pouco populosos, têm de pagar à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), noticiou ontem a Lusa.Apresentado pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, o novo decreto introduz alterações no regime de taxas da ERC. “Os aperfeiçoamentos introduzidos dizem sobretudo respeito à consideração da situação especial dos operadores locais de radiodifusão. A alteração de regime vai ter sobretudo consequência no pagamento de taxas em valor significativamente inferior por parte destes operadores”, salientou o ministro da Presidência.

“As rádios locais licenciadas para os municípios mais pequenos passarão, portanto, a pagar taxas em valor significativamente inferior ao das que abrangem as das rádios dos concelhos mais populosos, o que reforça o critério da justiça no regime de taxas”, sustenta o executivo. O decreto impõe ainda que a emissão de pareceres por parte da ERC “deixa de estar sujeita a taxas por serviços prestados”.

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fonte: Meios & Publicidade