ERC propõe criação de estatuto de rádio comunitária

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) publicou o estudo "A Rádio Local na Sociedade Portuguesa”, onde, entre outras medidas, defende que os legisladores estudem a eventual criação do estatuto de rádio comunitária. O regulador defende que a ANACOM atribua frequências de microcobertura para as rádios comunitárias.

Sempre considerei que a criação de rádios comunitárias seria positivo para o país, pelo que tenho a concordar com a posição da ERC relativamente a este assunto. Não vejo por que uma associação ou, por exemplo, uma escola, não possa construir uma rádio comunitária que serve a localidade onde está inserida - bastaria que a ANACOM licenciasse frequências comunitárias com potência reduzida (por exemplo, 50W PAR), à semelhança do que as congéneres fazem noutros países. Haja vontade política para discutir de forma séria esta questão... Entretanto, vale a pena ler aqui o estudo da entidade reguladora.