Antena 3 com nova frequência na ilha de S. Miguel (Açores): 94,2 MHz Povoação

A Antena 3 viu a sua cobertura ser reforçada recentemente nos Açores, mediante a entrada oficial em serviço de um novo emissor na vila da Povoação (S. Miguel), a operar nos 94,2 MHz. Não consegui até ao momento confirmar a potência efectiva do emissor, ainda que a Antena 1 (102,8) e a Antena 2 (97,2 MHz) devam estar a irradiar com 500 W.

Esta nova frequência vem, assim, juntar-se aos emissores principais da RTP no arquipélago (87,7 MHz Pico da Barrosa [S. Miguel] e 103,0 MHz Santa Bárbara [ilha da Terceira]), a par dos outros emissores, de menor potência e expressão geográfica: 104,2 Cascalho Negro [ilha de S. Miguel]; 102,7 MHz Espalamaca [ilha do Faial] e 99,1 MHz Pico Bartolomeu [ilha de S. Miguel]. Refira-se que este último (Pico Bartolomeu) situa-se precisamente no concelho da Povoação que, passa, por conseguinte, a ser servido por duas frequências - situação comum no arquipélago açoriano, mercê da orografia complexa da região.

Rádio Campo Maior vendida ao director da Rádio Elvas e Rádio Nova Antena (Montemor-o-Novo)

A ERC confirmou recentemente, através da publicação da respectiva deliberação, que a Rádio Campo Maior mudou de mãos. A Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, até agora detentora do alvará, cedeu-o à empresa "Palavras Originais, Unipessoal, Lda.", detida na totalidade por António José Ferreira Góis, nada mais, nada menos que o director e sócio gerente da Rádio Elvas e Rádio Nova Antena.

O documento supramencionado revela também que a entidade reguladora consentiu com a realização de uma parceria com a Rádio Elvas; na prática, as três rádios podem realizar emissões em cadeia (aliás, acrescente-se que já o fazem). Com estas aquisições, a Rádio Elvas pode desenvolver programas que são escutáveis em boa parte do Alto Alentejo: se a Rádio Elvas se ouve em condições razoáveis a boas em grande parte do distrito de Portalegre, a Rádio Campo Maior reforça a cobertura na vila homónima e arredores. Refira-se que a RCM é pressionada pela Rádio N (96,0 MHz Ponte de Sor) a Oeste e a Norte, inclusivamente na região de Portalegre. Por outro lado, escuta-se razoavelmente em Elvas e, apresentando-se com sinal medíocre, em Borba.

Já o operador local de Montemor-o-Novo, após a optimização do emissor que, aparentemente, terá sido realizada já há algum tempo, não só se escuta em boas condições no próprio concelho, como também serve, sem exagero, a região até perto de Setúbal. A Sul/ Leste, serve em condições medíocres a razoáveis (em alguns pontos com som estéreo e RDS) a região de Évora, fazendo-se ouvir também (embora não com qualidade) em Estremoz. O principal problema, a nível de interferências, reside na Rádio Pax (101,4 MHz Beja), que prejudica bastante a emissora montemorense a sul de Évora.

A Rádio unida por um nome: Nelson Mandela

Se a rádio é,  na minha perspectiva, o meio de comunicação social por excelência, a verdade incontornável é que a sua magia manifesta-se não só nas grandes celebrações de alegria mundiais, como também se destaca nos momentos de dor e consternação globais.

Regulando o botão de sintonia do receptor durante o dia de hoje,  Note-se que as rádios de todo o mundo (literalmente) mencionam um nome: Nelson Mandela. Nas mais variadas línguas,  a morte de Nelson Mandela comove o mundo. Não será para menos: Madiba foi,  decerto,  um dos maiores vultos do século XX, que aceitou passar um terço da vida (mais exactamente, 27 anos) na prisão por defender de forma acérrima e intransigente as causas por que lutou a vida inteira. A sua motivação na defesa dos direitos humanos e na democracia inspira milhões de pessoas por todo o planeta. Num contexto global onde Mandela é recordado não apenas pelo povo sul - africano,  como também por figuras públicas dos mais variados quadrantes políticos, filosóficos, culturais e sociais, as principais rádios generalistas e de informação dispersas pelo globo jamais poderiam ignorar o movimento de solidariedade com a África do Sul e,  em especial, com a família e amigos mais próximos do primeiro presidente negro da história deste país. Numa rápida observação,  o falecimento de Mandela foi noticiado,  além das rádios portuguesas,  na BBC 5 britânica, Rádio Nacional de Espanha, France Inter, Cadena SER (Espanha),  Médi 1 (Marrocos),  entre,  seguramente,  muitas mais.

Quando o mundo se une no sofrimento e esmorece face ao desaparecimento de um autêntico líder moral planetário, a rádio revela as palavras de tristeza de outros líderes mundiais,  todavia,  não esquece a voz do cidadão comum. O mundo poderia viver sem a rádio? Obviamente que sim. Contudo, a cobertura mediática de grandes eventos mundiais que tocam nos sentimentos das pessoas nunca poderia ser igual.

Smooth FM chega finalmente aos 96,6 MHz Lisboa, enquanto a M80 ganha as frequências de Valongo, Sabugal e Manteigas:

Como seria de esperar, a MCR colocou em prática as últimas decisões a respeito da gestão das frequências das rádios detidas pelo operador. Deste modo, a Smooth FM passou hoje a emitir também nos 96,6 MHz Lisboa, melhorando consideravelmente as condições de escuta da estação de música smooth jazz/blues e soul na região da capital portuguesa (que, naturalmente, já era servida através do emissor do Barreiro (103,0 MHz). Entretanto, a M80 Rádio ganhou nos últimos dias as frequências de Valongo (105,8), Manteigas (104,4) e Sabugal (96,8 MHz), reforçando o sinal no Grande Porto, em especial na zona de Valongo, e servindo o distrito da Guarda mediante as duas frequências locais beirãs.

Como corolário destas alterações, adiante-se que o projecto "Star FM" terminou; o sítio oficial da rádio anuncia: «Informamos que a rádio Star fm foi descontinuada, quer através das suas emissões regulares em fm, quer através da Internet.». Recorde-se que a Star FM esteve no ar durante três anos (desde Novembro de 2010 até Dezembro de 2013).

Concluído o processo de reforço da cobertura radioeléctrica da M80 Rádio e da Smooth FM, as redes de emissores das rádios do grupo Média Capital passam a ter a seguinte configuração:

 Rádio Comercial - Rede nacional de emissores [24]

- M80 Rádio - Rede regional sul (104,3 MHz Lisboa; 96,4 Montejunto;  107,5 Grândola; 107,1 Fóia (Serra de Monchique);  106,4 Mendro; 106,1 Faro; 106,7 MHz Portalegre)  [7 emissores]+  rádios locais associadas: 90,0 MHz Porto, 105,8 MHz Valongo; 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga); 94,4 MHz Aveiro; 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 98,4 MHz Coimbra, 93,0 MHz Leiria, 89,2 / 90,0 Bragança, 93,1 MHz Mogadouro (distrito de Bragança), 97,4 MHz Vila Real, 96,8 MHz Sabugal e 104,4 MHz Manteigas [13 emissores]

- Smooth FM - 96,6 MHz Lisboa; 103,0 MHz Barreiro; 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos; 89,5 Matosinhos; 97,7 MHz Santarém [5 emissores]

- Vodafone FM - 107,2 MHz Amadora; 101,1 Moita; 94,3 Maia; 103,0 MHz Cantanhede (distrito de Coimbra) [4 emissores]

Vodafone FM - 101,1 MHz Moita

Como seria de esperar, a Vodafone FM já emite nos 101,1 MHz Moita, substituindo a Best Rock FM. Mercê das últimas aquisições (frequências locais de Cantanhede e da Moita), a estação de pop/rock alternativo patrocinada pela operadora de telecomunicações passa a cobrir em boas condições de escuta os centros urbanos da Grande Lisboa, Grande Porto e Coimbra.

Vodafone FM já emite nos 103,0 MHz Cantanhede

(Re)começam as trocas e baldrocas nas frequências da MCR. Como foi anunciado no artigo anterior, abrindo mais um capítulo da novela em que, infelizmente, a gestão das frequências das rádios por parte da MCR se converteu, a Smooth FM já opera nos 97,7 MHz Santarém.

Volvidos quatro dias, confirma-se o fim de mais uma frequência da Star FM. Desta vez, a rádio dos clássicos dos anos 60 aos anos 80 perde o emissor de Cantanhede (103,0 MHz) para a Vodafone FM. Esta alteração permite à estação apoiada pela operadora de telecomunicações chegar a Coimbra. Conforme relatei no blogue no passado dia 30 de Outubro, a estação de música pop/rock alternativa estará prestes a reforçar a cobertura na Grande Lisboa, através dos 101,1 MHz Moita, actualmente a transmitir a Best Rock FM.

Média Capital Rádios: M80 em Valongo, Smooth FM em Santarém e Vodafone FM na Moita e em Cantanhede

As recentes deliberações publicadas no sítio Internet da ERC auguram um conjunto de mudanças significativas na oferta de rádios da MCR: A segunda rádio mais importante para o operador, a M80 Rádio, passará a ser transmitida nos 105,8 MHz Valongo, substituindo a Star FM.

Entretanto, esta última (Star FM) perderá também os 103,0 Cantanhede e os 97,7 MHz Santarém, frequências que serão ocupadas pela Vodafone FM e pela Smooth FM, respectivamente. A Best Rock FM também perderá a sua única frequência actual (101,1 MHz Moita) para a Vodafone FM.

Com estas alterações, às quais se soma a já anunciada neste blogue mudança da Smooth FM para os 96,6 MHz Lisboa, a Star FM perderá grande parte das suas frequências, se não desaparecer do mercado português; a Best Rock FM está claramente condenada à extinção. Já a Vodafone FM reforça a sua cobertura não apenas na Grande Lisboa como também na região centro (Coimbra). Outra beneficiada será seguramente a Smooth FM, que não só melhora significativamente a cobertura em Lisboa, como também ganha a capital ribatejana. Consequentemente, as redes de emissores das rádios da MCR passarão a ser constituídas pelas seguintes frequências:

- Rádio Comercial - Rede nacional de emissores

- M80 Rádio - Rede regional sul (104,3 MHz Lisboa; 96,4 Montejunto;  107,5 Grândola; 107,1 Fóia (Serra de Monchique);  106,4 Mendro; 106,1 Faro; 106,7 MHz Portalegre) +  rádios locais associadas: 105,8 MHz Valongo; 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga); 94,4 MHz Aveiro; 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 98,4 MHz Coimbra, 93,0 MHz Leiria, 89,2 / 90,0 Bragança, 93,1 MHz Mogadouro (distrito de Bragança), 97,4 MHz Vila Real

- Smooth FM - 96,6 MHz Lisboa; 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos; 89,5 Matosinhos; 97,7 MHz Santarém

- Vodafone FM - 107,2 MHz Amadora; 101,1 Moita; 94,3 Maia; 103,0 MHz Cantanhede (distrito de Coimbra)

Frequências por apurar : 90,0 MHz Porto; 103,0 MHz Barreiro (porventura estas duas para a Star FM ou eventualmente para um projecto a ser lançado pela MCR); 96,8 MHz Sabugal; 104,4 MHz Manteigas (as duas últimas no distrito da Guarda).

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Actualização às 23h34: A Smooth FM já emite nos 97,7 MHz Santarém, segundo o João S. no grupo Yahoo! do "Mundo da Rádio". Refira-se que a M80 Rádio mudou de tipologia, de rádio generalista para temática musical, passando a maioria das frequências, à excepção de Valongo, Penalva do Castelo, Bragança e Mogadouro (RBA Rádio) a transmitir 24 horas por dia a emissão nacional da rádio. A avaliar pelas declarações do colaborador Ricardo Ramalho no grupo Yahoo!, parece que as frequências de Manteigas e Sabugal estão também em vias de migrar para a M80.

Actualização (30/10): Por lapso, não incluí a frequência 97,4 MHz Vila Real na lista de emissores da M80. Obrigado, Ricardo, pelo alerta.

Actualização 3/11/2013: Correcção do título do artigo (com efeito, os 103,0 Cantanhede (já) emitem a Vodafone FM. Obrigado,  "TMG"  não apenas pela rectificação mas,  sobretudo pela informação que a Smooth FM manter-se-á na frequência do Barreiro (103,0) e a M80 continuará a servir a cidade invicta nos 90,0 MHz. Face a este cenário, a rádio de jazz, blues e soul cobrirá a Grande Lisboa em duas frequências: 96,6 e 103,0 MHz. Já a M80, estará em condições de ser escutada de forma excelente no Grande Porto, através dos 90,0 e dos 105,8 MHz.

RTP: novo contrato de concessão, taxa de audiovisual e o futuro do serviço público de rádio e televisão

Lamentável. É o mínimo que se pode afirmar da completa indefinição que o governo português tem feito nos últimos anos relativamente à RTP. Depois de uma privatização que, felizmente, foi  travada, e da saída de  Miguel Relvas, o novo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional decidiu - e bem, a meu ver - criar um novo contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão.

Defendendo a independência do SPRT (serviço público de rádio e televisão) face ao governo em exercício de funções, considero que a ideia geral de criar uma entidade independente de gestão do SPRT é uma excelente iniciativa. O pluralismo e isenção do SPRT exige que o Estado se limite a intervir na RTP no sentido de cumprir e fazer cumprir as obrigações de serviço público, não transformando o operador de rádio e televisão num instrumento de manipulação política, resultante da interferência directa ou indirecta de responsáveis políticos na gestão dos conteúdos emitidos pelos vários canais do grupo RTP. Entendo que a nova entidade deve ser constituída por um grupo de cidadãos sem participação activa na política nacional.

Outro aspecto a salientar da proposta do novo contrato de concessão é o aumento da taxa audiovisual. Pessoalmente, sou favorável a um aumento honesto da taxa paga na factura de electricidade, se esta decisão implicar o fim de artifícios contabilísticos como as indemnizações compensatórias. Mais vale financiar o SPRT pagando directamente mais umas escassas dezenas de cêntimos de euro por mês (e que não abrange os contribuintes com menores recursos financeiros) do que manter uma situação em que o operador público é subfinanciado de forma crónica através de tal meio e tem de recorrer insistentemente a "truques" para fazer face às disparidades nas contas.

Já muito menos compreensível que as duas propostas anteriores - e que pode criar uma autêntica "guerra" entre a RTP e as rádios privadas - é a possibilidade, noticiada pelo jornal "Público",  das rádios do Estado começarem a ter publicidade. Numa altura em que as rádios privadas (sobre)vivem com dificuldades económicas evidentes, mercê da queda de publicidade - onde até a Renascença pretende cortar os salários acima de 1400 euros - a simples possibilidade das estações públicas passarem a ter publicidade comercial coloca em causa o funcionamento dos operadores radiofónicos privados, que não têm outras fontes de financiamento que não a venda de tempo de antena comercial. No curto e no médio prazo, não se vislumbra a viabilidade de tal cenário. O serviço público não deve ser um factor evidente de distorção do mercado aos media, ao concorrer com os restantes operadores na obtenção de lucro comercial através da publicidade, devendo discriminá-los positivamente. Pelas mesmas razões, a possibilidade de introdução de novos canais de televisão da RTP na Televisão Digital Terrestre não deve constituir um pretexto para alargar o mercado publicitário aos novos canais.

Após um longo período de instabilidade no seio da RTP, espero que o ministro Poiares Maduro consiga arrumar a casa, criando as condições necessárias ao funcionamento de um serviço público de rádio e televisão de qualidade mas eficiente.

95 FM Oeiras cria rede com a Kiss FM (95,8 + 101,2 MHz Albufeira)

A Kiss FM vai passar a ser ouvida a Lisboa, agora através dos 95,0 MHz Oeiras. A acreditar numa deliberação recente da ERC, a Kiss FM (Albufeira) pretende estabelecer uma cadeia com a estação local de Oeiras, apostando num projecto radiofónico temático musical onde impera a dance music, urban music e hip-hop.

Com estas mudanças, pode-se dizer que a Kiss FM regressa à capital portuguesa. Com efeito, recorde-se, a designação "Kiss FM Lisboa" foi utiizada por uns tempos nos 93,7 MHz Amadora. E por falar nesta última frequência, parece (ainda não saiu a deliberação que justifica tal decisão) que a ERC revogou o alvará da estação amadorense.

Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé): alvará não renovado

Depois da Mirandum FM, a Alfândega FM (88,2 MHz Alfândega da Fé) é a segunda estação a perder o alvará nos últimos tempos, derivado do não cumprimento de requisitos indispensáveis ao prosseguimento do processo. Curiosamente (ou não), a entidade reguladora invoca uma situação semelhante à do operador mirandês: faltando uma assinatura de um dos membros da gerência e não tendo conseguido notificar a rádio alfandeguense, a ERC não poderia ir de encontro às pretensões da Alfândega FM, pelo que deliberou a não renovação da licença da rádio transmontana.

De assinalar um importante erro no documento escrito pelo Conselho Regulador da ERC: a deliberação sugere que a Alfândega FM emite nos 106,0 MHz quando efectivamente opera nos 88,2 MHz.

ERC não renova alvará da Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro)

AEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou recentemente a não renovação do alvará da Mirandum FM (100,1 MHz Miranda do Douro).Conforme se lê no documento publicado no sítio Internet do regulador, o operador radiofónico mirandês terá apresentado um requerimento de autorização da renovação do alvará no qual faltava a assinatura de um dos membros da gerência; por outro lado, a estação transmontana não enviou à ERC gravações comprovativas do regular funcionamento das emissões.

Face ao não cumprimento de requisitos essenciais para o avanço do processo, e dada a não colaboração da rádio, a ERC entendeu (e a meu ver, bem) não renovar a licença da Mirandum FM.

r/com testa RR e RFM a partir de Santa Marta (Penafiel)

Na sequência da instalação de um emissor em fase de testes situado em Santa Marta (concelho de Penafiel), o grupo r/com passou (ou está em vias de o fazer) a retransmitir não apenas a RR, mas também a RFM. O primeiro canal da emissora católica portuguesa, que emitia nos 102,3 MHz, passa para uma nova frequência: 90,2. Ao mesmo tempo, a RFM passa a ser irradiada na primeira (102,3).

Com estes ajustes técnicos (ressalve-se que as frequências, estando em fase de testes, não se encontram definitivamente licenciadas pela ANACOM - a qualquer momento, se houver uma ou mais objecções pertinentes, a ANACOM poderá ordenar a desactivação do emissor), e acreditando na viabilização das duas frequências por parte da entidade reguladora das comunicações, espera-se um reforço significativo da qualidade de recepção das duas rádios nacionais da r/com nos concelhos de Penafiel e Paredes.

Confirmado: 96,6 MHz Lisboa para a Smooth FM

Conforme anunciado há algumas semanas no blogue "Mundo da Rádio", a MCR solicitou autorização à ERC, no sentido de alterar o projecto aprovado para a Rádio XXI, Lda. (operador proprietário dos 96,6 MHz Lisboa, que transmite a "Star FM Lisboa"); tendo recebido luz verde da entidade reguladora, a frequência 96,6 Lisboa passa a temática musical, transmitindo o serviço de programas "Smooth FM Lisboa".

Com esta aquisição, a Smooth FM reforça a cobertura na região da capital portuguesa, onde os 103,0 MHz Barreiro nem sempre se fazem ouvir nas melhores condições. Havendo sobreposição de cobertura, é expectável que este último emissor migre para outra estação do grupo, desconhecendo-se até ao momento pormenores a esse respeito.

Não posso deixar de registar a linha de argumentação apresentada pela Média Capital de forma a justificar perante a ERC as alterações solicitadas: segundo a Rádio XXI (detida indirectamente pela MCR), a Star FM é um formato «esgotado», que não se consegue impôr (imagine-se!) graças à alegada forte concorrência da M80 Rádio e da Rádio Nostalgia. Importa recordar que a M80 é detida, nem mais nem menos, pela própria MCR. Sendo certo que a Rádio Nostalgia, detida pela empresa "Música no Coração", do Eng.º Luís Montez, apesar da qualidade da programação, tem apresentado níveis de audiência visivelmente inferiores aos da Star FM (ainda que, ao contrário desta última, apenas se faça ouvir nas regiões de Lisboa e do Porto), e que a M80 incida essencialmente em música mais recente (anos 70,80 e 90) que a Star, importa salientar a criatividade dos responsáveis da MCR quando têm de justificar decisões estratégicas do grupo que afectam a gestão das frequências das rádios detidas pela empresa. A acreditar nesta justificação, parece bastante provável o fim da Star FM, passando algumas das frequências para a Smooth FM; a ser verdade, fica por saber que rádio vai ser lançada/colocada nas frequências redundantes (as que servem regiões onde haveria sobreposição de cobertura da Smooth).

ERC revoga alvará da Top FM (Açores - 102,4 MHz Ponta Delgada)

A Top Rádio Lda.,  operador de radiodifusão que emite a Top FM nos 102,4 MHz Ponta Delgada, viu o seu alvará ser sujeito a revogação por parte da entidade reguladora para a comunicação social. A ERC, tendo recebido várias denúncias ao longo dos últimos anos relativas a alegadas irregulares na programação da rádio açoriana, constatou o não cumprimento do projecto aprovado para a estação; acrescente-se a alegada exploração da rádio por uma pessoa alheia ao operador. Na verdade, a Top FM, sendo uma rádio local generalista, encontra-se a emitir em cadeia com a Top FM- Praia da Vitória (106,6 + 92,4 MHz Praia da Vitória - ilha Terceira), desrespeitando a obrigação legal de manter programação própria durante pelo menos 8 horas por dia. Por outro lado, a programação apresentada pela Top FM aparenta ser tudo menos generalista, transmitindo música continuamente como se tratasse de um operador temático musical.

Face a estas e outras ilegalidades detectadas nas gravações cedidas à ERC pela ANACOM, a entidade reguladora entendeu haver motivos bastantes para a cassação da licença concedida ao operador micaelense.

ERT: Grécia prepara encerramento do serviço público de rádio e televisão!

A Grécia prepara-se para encerrar a ERT (Ellinikí Radiofonía Tileórasi), nada mais, nada menos, que a empresa pública de rádio e televisão. Aparentemente, o objectivo passa por encerrar todas as emissões amanhã, dia 12 de Junho, despedir todos os trabalhadores e, mais tarde, criar uma nova empresa de serviço pública - processo que  (a avaliar pelo interesse do executivo helénico no serviço público de rádio e televisão) tanto pode demorar dias como meses como (esperemos que não) anos.  Ou seja, os gregos correm o risco de ficarem, literalmente, a olhar para a televisão ou a ouvir o som do silêncio da rádio. Contrariamente ao que à primeira vista poderia, porventura, parecer, as estações privadas de televisão solidarizaram-se com o operador público, apresentando emissões de protesto e fazendo greve por algumas horas. Segundo o porta-voz do governo grego Simos Kedikoglou, em declarações à própria ERT, «numa altura em que o povo grego está a passar por sacrifícios, não há espaço para demoras, hesitações ou tolerância para com vacas sagradas». Será que a divulgação da história e da cultura milenar da Grécia, onde se inclui a própria língua, é uma "vaca sagrada"? Numa altura tão conturbada para o país helénico, em que os gregos são sujeitos a duras medidas de austeridade, mais gravosas que as sentidas em Portugal, a ERT devia sim ser alvo de reestruturação profunda... Mas sem perder de vista a prestação de um serviço público de rádio e televisão que recorde o passado da Grécia, ajude a ultrapassar o presente e prepare o futuro do país, através da promoção da cultura grega não só dentro do território helénico, mas também aos emigrantes gregos e, por que não recordar, a muitos outros cidadãos do mundo que ouvem a Voz da Grécia ou vêem a ERT World.

A tradição e a cultura de um país, que deveria estar acima de meros interesses financeiros urgentes, não deveria ser posta em causa apenas para agradar à Troika; mais do que a austeridade, é a cultura que define a existência de um povo e o serviço público de rádio e televisão devia transmitir (literalmente, por via hertziana) um sinal de esperança para o futuro desse país. Para já, podemos acompanhar via Internet as últimas horas de emissão do primeiro canal público da televisão grega, transmitindo os protestos contra o encerramento da comunicação social estatal do país-berço da democracia.

Felizmente que, em Portugal, uma medida semelhante, precisamente nos mesmos moldes, jamais poderia ser aplicada, porquanto o nº 5 do artigo 38º da Constituição da República Portuguesa impõe que «O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.». Estou convencido que a suspensão temporária do serviço público de rádio e televisão (abreviemos sob a sigla "SPRT") só seria, em teoria, aceite pelo Tribunal Constitucional se esta decisão política fosse justificada com a protecção de outro direito constitucionalmente consagrado. Na prática, trata-se de um cenário praticamente impossível, já que nenhum outro direito dos cidadãos colide com o direito ao acesso ao SPRT. O encerramento da RTP só seria constitucionalmente admitido se o SPRT fosse prestado por outra entidade, na condição do Estado controlar o funcionamento do serviço público. Ainda assim, o Estado seria obrigado a manter uma participação em pelo menos um meio de comunicação social (nº 6 do mesmo artigo da CRP). De qualquer forma, parece-me mais que evidente que a negação do funcionamento do SPRT, a título provisório ou até definitivo, por motivos claramente imputáveis ao poder político, nunca passaria no crivo do Palácio Ratton. E como terá dito - e muito bem - o presidente do Tribunal Constitucional na última reunião do Conselho de Estado, nem o Memorando da Troika está acima da lei fundamental do país.

Mudanças nas rádios da MCR: M80 chega a Bragança através das frequências da RBA (89,2 + 90,0 MHz Bragança + 93,1 Mogadouro) e Smooth FM passa para os 96,6 MHz Lisboa

A M80 acaba de reforçar a cobertura no interior norte do país, ganhando uma nova capital de distrito: Bragança. A rádio de «todos os êxitos dos anos 70, 80 e 90» passou a emitir nos 89,2 MHz (emissor principal - 1 kW),  90,0 MHz (microcobertura) e 93,1 MHz (emissor em Mogadouro) da RBA, servindo grande parte da região (incluindo porventura algumas zonas das províncias de Ourense e Zamora, na vizinha Espanha), graças à localização favorável da torre do emissor principal (Serra da Nogueira); curiosamente (ou não), a RBA já partilhava a torre com a Rádio Comercial (93,9 MHz).

Com esta aquisição, a M80 passa a servir as duas capitais de distrito transmontanas: Vila Real - 97,4 MHz e 89,2 + 90,0 MHz Bragança); além dos 93,1 MHz Mogadouro, recorde-se que a estação do grupo MCR emite também nos 90,0 MHz Porto, 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga), 94,4 MHz Aveiro, 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 93,0 MHz Leiria, além da rede regional sul (104,3 MHz Lisboa + 96,4 Montejunto + 107,5 Grândola + 107,1 Fóia (Serra de Monchique) + 106,4 Mendro + 106,1 Faro + 106,7 MHz Portalegre). Como é compreensível, a população local não vê com bons olhos a mudança, mostrando a sua indignação pelo fim do programa "Bom Dia, Tio João", da RBA; além dos habitantes locais, o programa era escutado via Internet pelos emigrantes transmontanos radicados em França.

Para já (contrariando alguns rumores que aparentemente contagiaram a comunicação social), não existe qualquer deliberação da ERC que autorize a mudança do projecto aprovado para a RBA, muito menos qualquer decisão a respeito da alteração do controlo do operador brigantino; por outras palavras, a rádio continua (até eventualmente receber autorização da ERC em contrário) a ser oficialmente a RBA e pertence, naturalmente, aos mesmos donos. Não podendo solicitar a alteração da classificação de rádio generalista para temática musical (porquanto a M80 é uma rádio generalista), a rádio de Bragança terá, obrigatoriamente, de continuar a emitir algumas horas diárias de programação local - ainda que produzidas em Lisboa! Como se não bastasse, a ERC não terá (ou não será, para já, do conhecimento público) deliberado a renovação do alvará da RBA...

Entretanto, a lista de deliberações adoptadas pela ERC na reunião do passado dia 23 de Maio refere, ainda que muito sucintamente, a «Autorização da alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e denominação do serviço de programas disponibilizado pela Rádio XXI, Lda., de generalista para temático musical, agora com a denominação SMOOTH FM Lisboa, e respetiva [sic] associação nos termos do artigo 10.º da Lei da Rádio, isentando-se da observância do regime legal de quotas de música portuguesa». Traduzindo para português corrente: a Smooth FM deverá passar a emitir, brevemente, nos 96,6 MHz Lisboa. Resta saber qual vai ser o futuro da Star FM, actual ocupante da frequência lisboeta.


Actualização (06/06/2013): o penúltimo parágrafo foi corrigido. A M80 é, de facto, uma estação generalista, não temática musical. Obrigado, "TMG", pela rectificação.

Actualização (07/06/2013): a frequência de Mogadouro (93,1 MHz), também pertencente à RBA, segue a emissão da casa-mãe de Bragança; por conseguinte, retransmite também a M80.

Rádio Renascença testa nova frequência em Penafiel

A emissora católica portuguesa continua a reforçar a cobertura radioeléctrica em regiões do país mais problemáticas em termos de recepção.

Desta vez, o concelho de Penafiel (mais concretamente, a freguesia de Santa Marta) foi contemplada com um novo emissor (ainda em fase de testes) destinado a servir os concelhos de Penafiel e Paredes. Esta nova (ao que parece) microcobertura emite a Rádio Renascença nos 102,3 MHz e alcança inclusivamente a área de serviço de Matosinhos da A4; mais próximo do Porto, chega, aparentemente em condições débeis, às proximidades do S. João e ao Monte dos Burgos. Tratando-se de um emissor em fase experimental, o seu eventual licenciamento definitivo carece de aprovação por parte da ANACOM.

r/com desliga temporariamente alguns dos emissores de Onda Média da Rádio Sim

Segundo o utilizador "TMG" do grupo Yahoo! "Mundo da Rádio", profissional da emissora católica portuguesa, a administração do grupo r/com, enfrentando uma forte diminuição das receitas publicitárias, decidiu desligar provisoriamente os emissores de Évora (927 kHz), Valongo (1251), Vila Verde (Braga- 576 kHz) e Viseu (1251 kHz), da Rádio Sim. A mesma fonte revela que está em estudo a eventual suspensão também dos 963 kHz Seixal. Esta opção visa, evidentemente, uma redução da pesada factura de electricidade que o grupo enfrenta, mercê dos consumos elevados aos quais não são alheios os emissores OM.
A escolha dos emissores afectados prende-se com a existência de alternativas de escuta da Rádio Sim em VHF-FM nas regiões em causa: 97,5 MHz Portel (Évora), 100,8 MHz Maia (Grande Porto), 106,4 MHz Viseu e 102,2 MHz Palmela. Os restantes emissores que constituem a rede em Onda Média da Rádio Sim continuarão activos. De referir que o emissor de Muge (594 kHz) está a operar com apenas 1 kW através do emissor de reserva (também por contenção de despesa).
Para já, não existe uma data para a reactivação dos emissores visados, sendo certo que a suspensão estará em vigor durante vários meses. A avaliação do processo incluirá uma análise da viabilidade da implementação do sistema DRM (Digital Radio Mondiale) nas rádios europeias e, em particular, em Portugal.
Esperemos que seja apenas um contratempo na longa história de 76 anos da Rádio Renascença e não o princípio do fim da Onda Média da emissora católica portuguesa...
Nota de redacção: por lapso, não incluí originalmente no artigo os 576 kHz Braga (em rigor, Vila Verde). Agradeço desde já ao "TMG" pela chamada de atenção.

Rádio Renascença "regressa" a Viseu (103,6 MHz)

Depois de longos meses com direito a transmissão simultânea nos 103,6 e nos 106,4 MHz Viseu, a Rádio Sim passa a emitir apenas nos 106,4, cedendo a outra frequência à Renascença. Assim, e segundo informações de ouvintes num tópico do Fórum "Ondas da Rádio", a RR passou a transmitir nos 103,6, com direito a transmissão de RDS.

Esta alteração permite a melhoria significativa da cobertura da RR na cidade de Viriato, já que os 106,0 Lousã e os 93,8 MHz Pico da Pena (Vouzela) não servem adequado a região.

Os americanos devem estar loucos...

Se a indústria automóvel está ligada à da radiodifusão há décadas, tal deve-se à inclusão de receptores de rádio nos automóveis e veículos em geral, os conhecidos auto-rádios. Dos antigos receptores a válvulas que ocupavam bastante espaço dentro do carro até aos modernos auto-rádios que lêem formatos como o MP3, a tecnologia evoluiu significativamente; no entanto, os rádios não deixaram de ser... rádios, isto é, continuam a receber as emissões electromagnéticas "sentidas" pela antena, que são filtradas e amplificadas dentro do aparelho e transmitidas electricamente aos altifalantes do carro. Mas... e se os rádios dos futuros carros deixassem de receber emissões radiofónicas em FM e Onda Média (e porventura emissões digitais)? A acreditar no artigo "A cold, harsh reality for radio" [página Web em inglês], da Radio Ink Magazine, os representantes do sector automóvel americano prevêem que duas marcas de automóveis deixem de disponibilizar rádios AM/FM nos veículos dentro de dois anos e que as restantes marcas abandonem tal sistema dentro de 5 anos. A ideia-chave na cabeça de quem constrói carros é que os consumidores jovens que adquirem automóveis preferem ouvir música através de serviços como o Spotify ou Pandora. Se querem ouvir rádio, podem optar pelo TuneIn ou pelo iHeart - em qualquer dos casos, serviços baseados na Internet.

Se, em teoria, a ideia poderá satisfazer os mais acérrimos defensores das novas tecnologias, a dependência da Internet para a escuta de rádio levanta um conjunto sério de problemas. A começar pelas estações de rádio, que deixam de competir entre si dentro da mesma região para terem de enfrentar a concorrência de, quase literalmente, todo o mundo. Por outro lado, Eric Rhoads, o autor do artigo mencionado, alerta para o facto de boa parte dos compradores de automóveis nos Estados Unidos serem pessoas menos jovens e mais apegadas à rádio. Pessoas que preferem ouvir a rádio da sua região e para quem ouvir rádio na Internet não é a mesma coisa - um factor que pode ser desfavorável às marcas de automóveis se a ideia for avante. Outro problema deriva da própria concepção do sistema: passando os automóveis a comunicar com a Internet através das redes de telemóvel, tal implica que, nos locais recônditos do território americano onde as redes móveis falham, o ouvinte fique impossibilitado de escutar rádio. Pode até acontecer que, ironicamente, o emissor FM mais próximo esteja a umas centenas de metros mas não seja escutado no carro...

Não obstante a importância dos pontos anteriores, existe um quarto argumento verdadeiramente preocupante: numa emergência real, em que os condutores são aconselhados a acompanhar as emissões de rádio, confiar numa estrutura de comunicações tão complexa que assegura a transmissão dos dados desde o servidor ao fornecedor de acesso (ISP) contratado pelo ouvinte, passando pela célula da rede de telemóveis ao qual o ouvinte se encontra ligado e terminando na antena de telemóvel instalada no carro é, se me permitem a analogia, como confiar no INEM a partir do momento em que o serviço de emergência médica deixasse de usar quaisquer helicópteros - se, em condições normais de circulação rodoviária, as ambulâncias têm -em maior ou menor grau - de se sujeitar às circunstâncias do trânsito, imagine-se uma situação em que dezenas de acidentados têm de circular por uma estrada onde, além das respectivas ambulâncias, circula uma quantidade elevada de veículos não prioritários que acaba por causar engarrafamentos. Pior: e se uma das estradas vitais para o escoamento dos pacientes estiver cortada? O helicóptero pode ser mais caro e ter outros problemas, mas voa (literalmente) por cima de quaisquer problemas de tráfego rodoviário. Voltando à rádio, o que seria se a quantidade de ouvintes preocupados com uma catástrofe em solo americano se ligasse à Internet numa altura em que parte das infra-estruturas de dados estivesse destruída, sujeitando-se ao congestionamento da rede global, para não falar de zonas do país onde as células das redes móveis não resistissem à calamidade? Com uma recepção de rádio por via hertziana, desde que as antenas de radiodifusão não sejam afectadas, milhões de condutores podem ter acesso instantâneo a informação em tempo real, uma vez que a qualidade da transmissão não depende do número de ouvintes. Na Internet, a largura de banda disponível no servidor tem de ser partilhada pelos ouvintes - se demasiados ouvintes tentam acompanhar a emissão, a rede não dá vazão a tantos pedidos e uma parte significativa dos cibernautas simplesmente não consegue ouvir rádio via Internet. Num país caracterizado por regiões frequentemente sujeitas a furacões e onde já ocorreram ataques terroristas graves, além de outras tragédias, depender da Internet numa situação de emergência pode agravar ainda mais o sofrimento físico e psíquico das populações, se estas ficarem impossibilitadas de escutar rádio no intuito de recolher informação que, em última análise, pode salvar vidas!

Último argumento, intimamente ligado ao quarto: uma célula de telemóvel cobre uns escassos quilómetros. Um emissor FM de média/elevada potência cobre dezenas até mais de uma centena de quilómetros. Em caso de emergência, o emissor FM pode ser escutado em áreas altamente desvastadas. As células  da rede móvel, se não colapsarem, podem ficar inoperacionais por perderem o contacto com outras infra-estruturas. Se o comum do cidadão pudesse optar, qual dos sistema preferiria, considerando a fiabilidade e eficiência?

Habemus Papam!

A eleição de um papa não é apenas um evento que mexe com a comunidade católica, mas sim uma notícia que corre nos meios de comunicação social de todo o mundo. A rádio não é, naturalmente, uma excepção, tendo acompanhado a actualidade na cidade do Vaticano, desde a saída de fumo branco até à saída de cena do recém-empossado Papa Francisco I.

Por cá, em Portugal, como não poderia deixar de ser, a Rádio Renascença e a Rádio Sim estiveram, naturalmente, em simultâneo a acompanhar em tempo real o desenrolar da situação no Vaticano. A Antena 1 e a TSF também alteraram a sua programação no intuito de seguir a apresentação pública do cardeal Jorge Bergoglio como o sumo pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana.

No plano internacional, a cobertura das cerimónias protocolares era também acessível recorrendo à Onda Média, faixa de radiodifusão onde se escuta, entre outras, a Cadena COPE, a RNE 1, a France Info, sem esquecer a BBC (R. 5); socorrendo-me da Internet, constatei que a MDR (Alemanha), a R. Polska  (Polónia), a RAI 1 italiana e, claro, a própria Rádio Vaticano transmitiam programação semelhante. Decerto que muitas outras rádios no mundo inteiro divulgaram em directo o momento em que a Igreja Católica ganhou um novo líder e onde o Estado do Vaticano passou a ter um novo chefe. De referir que esse momento também fica para a história mundial mercê de uma particularidade verdadeiramente interessante: Jorge Bergoglio não é apenas o primeiro papa sul-americano como também é o primeiro jesuíta e, acima de tudo, o primeiro pontífice a adoptar o nome de Francisco, fazendo recordar S. Francisco de Assis.

Independentemente da convicção religiosa de cada um, há que reconhecer o verdadeiro fenómeno de cobertura mediática em torno de uma eleição de um líder religioso, sobretudo quando a rádio, o meio de comunicação social por excelência, divulga literalmente para todo o mundo a escolha do sucessor de S. Pedro. Poucos são os eventos que merecem um tratamento tão alargado na rádio, em muitos países e nas mais variadas línguas faladas nos quatro cantos do planeta. Acima de tudo, esta é a magia da rádio: ligar povos e culturas em torno de um assunto ao qual a esmagadora maioria dos ouvintes não é simplesmente indiferente.

Rádio XL Romântica troca de frequência com a Rádio Voz de Santo Tirso

A acreditar nas declarações proferidas num tópico do "Fórum Ondas da Rádio" e nas últimas intervenções da Rádio Voz de Santo Tirso no "Facebook", a Rádio XL Romântica (Vila do Conde; ex- Rádio Foz do Ave), que emitia nos 88,6 MHz, trocou de frequência com a Rádio Voz de Santo Tirso (98,4 MHz). Assim, o operador vilacondense emite desde hoje nos 98,4 MHz com 2 kW P.A.R., enquanto que a RVST continua a operar com 400 W, mas agora nos 88,6 MHz.

As mesmas fontes revelam que a RVST emite RDS [PS: "RVSTIRSO"] nos 88,6, enquanto que a XL Romântica não activou ainda esta funcionalidade. Aparentemente, a XL emite em mono, apesar do piloto estéreo. Crê-se que o objectivo da troca será a melhoria das condições de recepção da XL Romântica no Grande Porto, já que os 88,6 MHz são pressionados pela NFM nos 88,4 MHz Monte da Virgem, especialmente em receptores de selectividade medíocre, enquanto que os 98,4 são uma frequência mais "limpa".

Esta não é a primeira vez que duas rádios locais do Grande Porto trocam de frequência por forma a melhorar a recepção de uma delas em detrimento da outra: o precedente foi aberto quando a então Rádio Lidador/actual Rádio Sim-Porto e a Vodafone FM (ambas licenciadas para o concelho da Maia) efectuaram uma operação semelhante, colocando esta última nos 94,3 MHz e migrando a Lidador (mais tarde Rádio 5 e Rádio Sim - Porto) para os 100,8 MHz.

Rádio Mar passa a chamar-se Rádio 5 FM

A Rádio Mar, operador licenciado para o concelho de Póvoa de Varzim (89,0 MHz) vai mudar de designação para "Rádio 5 FM", conforme atesta uma deliberação da ERC aprovada no passado dia 20 de Fevereiro. O mesmo documento da entidade reguladora para a comunicação social autoriza a alteração do projecto aprovado para a estação, reflectida na mudança de categoria de generalista para temática musical.

TSF: 25 anos no ar

29 de Fevereiro de 1988: o dia em que Lisboa viu nascer uma nova estação de rádio pirata a emitir nos 102,7 MHz sob a designação "TSF". Se é verdade que «o homem sonha e a obra nasce», a TSF tem o privilégio de poder ser considerada não uma mas sim a rádio de informação em Portugal. Durante estes 25 anos, a TSF foi das poucas rádios que sempre se manteve fiel aos princípios que levaram à sua formação: informar os ouvintes de «tudo o que se passa», indo «ao fim da rua, ao fim do mundo» para trazer aos ouvidos de quem a sintoniza a realidade portuguesa e de outros países. 

Sendo certo que fazendo anos "apenas" de quatro em quatro anos, o facto de 2013 não ser um ano bissexto não invalida as comemorações de um quarto de século que transformou a TSF numa marca respeitada do jornalismo português, reconhecida por todos, independentemente das convicções filosóficas, políticas e sociais de cada ouvinte. É certo que a rádio não é o que era há 25 anos e que o país e o mundo mudaram, mas a TSF, apesar das dificuldades, continua a mostrar ao país que vale a pena ouvir rádio.

A todos os profissionais da TSF, apresento os meus parabéns pelo trabalho desempenhado em prol do jornalismo português e dos ouvintes, desejando boa sorte para o futuro.

Mega Hits já emite nos 96,5 MHz Aveiro

Conforme foi noticiado há dias no blogue, a Mega Hits prepara-se para mudar de frequência em Aveiro, dos 105,6 para os 96,5 MHz. Consoante uma das participações recentes no grupo Yahoo! do "Mundo da Rádio" efectuada pelo membro André Garcia, o canal jovem da emissora católica portuguesa já emite na nova frequência, incluindo dados RDS- RT devidamente actualizados. O sítio Internet da Mega anuncia a migração de frequência para o dia 1 de Março. Continua-se, para já, a desconhecer o destino dos 105,6 MHz a partir desta data.

Com esta alteração, a rede de emissores da Mega Hits passa a ser constituída pelas seguintes frequências:

• Lisboa - 92,4 MHz 5 kW
• Sintra - 88,0 MHz 1 kW
• Gondomar (emissor em Valongo) - 90,6 MHz 2 kW
• Coimbra - 90,0 MHz 5 kW
• Braga - 92,9 MHz 2 kW
• Aveiro - 96,5 MHz 2 kW

13 de Fevereiro de 2013 - Dia Mundial da Rádio

Não podia deixar passar o dia 13 de Fevereiro sem recordar que hoje é o Dia Mundial da Rádio. Como proprietário deste blogue, mas sobretudo como um ouvinte de rádio há longos anos, venho, mais uma vez, agradecer a todos os jornalistas, a todos os locutores, aos técnicos e a todos os restantes profissionais que me permitiram e continuam a permitir conhecer novas realidades do país e do mundo através das emissões de rádio. Porque a grande senhora, antiga mas ainda jovem Rádio (que hoje merece a inicial maiúscula) é o meio de comunicação social por excelência, que está em todo o lado em qualquer hora, sobrevivendo a ameaças como a televisão ou a Internet, que em vez de a matarem, obrigaram-na a adaptar-se a novos tempos. Porque a Rádio é a verdadeira inspiração para este blogue, sem a qual este espaço na Internet faria sentido. Mas principalmente porque a rádio revolucionou o mundo, divulgando informação, cultura, música, desporto e tantas outras necessidades da sociedade contemporânea que nunca chegariam onde chegaram sem recurso a um meio de comunicação social simples mas rápido onde basta pouco mais que um microfone para fazer-se ouvir em todo o mundo.

Sem a rádio, o mundo "girava" muito mais devagar; as notícias levavam dias a chegar a todo o país, a cultura estava circunscrita às bibliotecas, aos teatros, às salas de espectáculos; a música limitava-se a concertos ao vivo e às gravações que também levariam muito tempo a chegar a quem quisesse ouvir; o desporto só era acompanhado nos estádios ou, na pior das hipóteses, através do resumo escrito no jornal do dia seguinte. Sem os estudos acerca da propagação das ondas electromagnéticas efectuados graças à rádio, a televisão e a Internet seriam hoje uma miragem. Razões de sobra para comemorar este dia.

Novamente, a todos os profissionais que me ensinaram a gostar da rádio, o meu muito obrigado! A rádio jamais morrerá!

Mega Hits vai mudar de frequência em Aveiro, para os 96,5 MHz

Uma notícia de pasmar: a Mega Hits (oficialmente ainda designada "Mega FM") vai mudar de frequência em Aveiro. Fazendo fé numa deliberação recente da ERC, fica-se a saber que a Rádio Renascença, Lda., empresa detentora da emissora católica portuguesa homónima pretende adquirir a totalidade do capital da Rádio Regional de Aveiro (96,5 MHz); no mesmo documento, o grupo r/com solicitou a alteração do projecto licenciado para a frequência em causa, justificando com o facto de a parceria estabelecida com a Rádio Independente de Aveiro (105,6 MHz) cessou, pelo que a Mega vai passar a emitir nos 96,5 MHz. Desconhece-se, para já, o futuro dos 105,6 MHz.

Com esta aquisição, a Mega Hits poderá inclusivamente melhorar a cobertura na cidade dos ovos moles, já que a frequência 96,5 tem a potência aparente radiada máxima autorizada de 2 kW, contrastando com a actual frequência (105,6 MHz), que tem apenas 1 kW. À data de escrita desta mensagem, desconhece-se quando e como vai ocorrer a migração de frequência para a rádio jovem do grupo r/com. 

João Chaves abandona o grupo r/com:

Pode-se dizer que o "timoneiro" abandona o navio. Um grande comunicador da rádio despediu-se recentemente dos ouvintes num programa realizado continuamente há 27 anos.

João Chaves deixa o "Oceano Pacífico" da RFM por decisão pessoal. Não obstante o formato ter-se, infelizmente, transfigurado numa "playlist" repetitiva, há que reconhecer o mérito de um dos poucos programas de autor que sobrevivem ao tempo. Independentemente do gosto musical de cada um, realizar centenas, se não, milhares de programas desde o mês de Dezembro de 1984 até ao princípio de Fevereiro de 2013 é obra! Não tenho dúvidas que a voz calma e agradável do João Chaves marcou gerações de ouvintes ao longo de mais de um quarto de século.

É certo que, como referi, o brilho de outrora eclipsou-se com o recurso a uma "playlist" formatada onde o locutor é quase obrigado a aceitar as "ordens" do computador. Longe vão os tempos em que o "Oceano Pacífico" era feito totalmente com discos de vinil, criteriosamente seleccionados pelo João Chaves... Mas admito que a companhia nocturna ao som da voz do João Chaves até era agradável. A partir de agora, o programa é realizado pelo Marcos André, animador que, aliás, regressa ao formato.


Ao João Chaves, em poucas palavras, muito obrigado e boa sorte!

Suspensão temporária, perdão, definitiva da Onda Curta da RDP Internacional

Infelizmente, parece ser definitivo: o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, confirmou, no final do passado mês de Janeiro, o fim definitivo da Onda Curta da RDPi.

Sem querer repetir argumentos, não posso voltar a perguntar: onde estão os estudos relativos à audiência da RDP Internacional em Onda Curta, os tais que justificaram a sua suspensão "temporária"? Na verdade, até a ERC, muito ajuizadamente, em Julho de 2012 entendeu não ter elementos suficientes para analisar a cessação definitiva das emissões da RDP Internacional a partir dos emissores em S. Gabriel. Aparentemente, ninguém é capaz de dizer quantos ouvintes foram afectados pelo fim da HF/OC, quem são, onde vivem e se podem recorrer a uma antena parabólica para ouvir a RDPi ou se têm ligação à Internet. Ninguém que avalie de forma sensata a situação consegue justificar uma decisão governamental que assenta exclusivamente em pressupostos económicos, ignorando o legítimo interesse dos emigrantes portugueses. Paradoxalmente, o mesmo Estado que pretende afastar os seus cidadãos residentes fora do território nacional da actualidade portuguesa é o mesmíssimo Estado que se preocupa com as remessas desses mesmos portugueses.

A todos os ouvintes afectados pelo fim da Onda Curta, apresento, mais uma vez, a minha solidariedade.

RTP: Relvas daninhas entaladas entre Portas hostis

Se as decisões políticas fossem jogos de futebol, poder-se-ia dizer que o jogador Paulo Portas, do CDS-PP, conseguiu pressionar de tal forma a equipa adversária do PPD-PSD, qual Cristiano Ronaldo do governo, fragilizando o guarda-redes Miguel Relvas ao ponto da bola rematada entrar tranquilamente na baliza laranja, sem que esta último tivesse a capacidade de reagir ao ataque da equipa azul e amarela. Até à próxima partida, o jogador Miguel Relvas vê as suas intenções cilindradas por uma equipa que sabe ser rival mas também solidária quando necessário.

Tudo isto para resumir o golpe duro sofrido pelo ministro Miguel Relvas no momento em que o CDS-PP inviabilizou, para já, qualquer tentativa de privatização ou concessão da RTP. Depois de diversos cenários apresentados e de muita discussão dentro do governo, o Ministro dos Assuntos Parlamentares foi obrigado a recorrer à sua especialidade em Ciência Política e Relações Internacionais à bolonhesa para "salvar" o "casamento" entre os dois partidos.

Por mais que tente negar o contrário, a postura firme e hirta do dançarino de folclore nabantino desvanece-se a cada dia que passa: se a RTP era um dos últimos redutos da legitimidade política de Miguel Relvas, as paredes do baluarte vão-se desmoronando à medida que as forças leais ao Ministro dos Negócios Estrangeiros cercam os interesses particulares de quem pretendia vender ao desbarato e a qualquer preço o serviço público de rádio e televisão. Parece evidente que a relação entre Relvas e o CDS nunca mais vai ser a mesma; para ajudar à festa, o Presidente da República, numa entrevista recente aquando da comemoração dos 40 anos do "Expresso", não se coibiu de recordar a exigência constitucional da existência e manutenção de um serviço público de rádio e televisão garantidas pelo  Estado. Conclui-se, portanto, que o "Dr." Relvas não vai ter a vida facilitada para realizar negócios obscuros.

Independentemente do mérito (ou da falta dele) na última proposta de privatização de 49% do capital da RTP, creio também ser manifesto o risco considerável da mesma levantar sérias dúvidas constitucionais, razão de peso para obrigar os sectores mais liberais do PSD a voltarem à estaca zero. Diga-se o que se disser, a privatização da RTP, a existir, nunca mais vai ser a mesma.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

Mau tempo tira rádios do ar:

O mau tempo que se tem feito sentido está a afectar negativamente muitos emissores de radiodifusão um pouco por todo o país. Aos fortes ventos e às grandes chuvadas aliados a quedas de neve nas regiões montanhosas, junta-se, por um lado, as falhas no fornecimento de energia eléctrica e por outro trovoadas em algumas regiões.

Esta combinação explosiva de factores colocou muitos emissores de rádio inoperacionais. As rádios com maior sorte sofreram cortes breves da emissão motivados por falhas de electricidade ou problemas na recepção do sinal áudio no local do emissor. Contudo, no outro extremo, houve rádios cujas torres emissoras não resistiram ao mau tempo. É o caso da Hiper FM (104,6 MHz), Rádio Sim - Rio Maior (92,6 + 99,5 MHz) [ambas do concelho de Rio Maior] e da Rádio Dom Fuas (100,1 + 98,5 MHz Porto de Mós); desconheço se existem outras situações semelhantes.

Esperemos que a generalidade das rádios consiga, inobstante as dificuldades económicas, solucionar todos os problemas técnicos que as silenciaram...

Actualização (23/01/2013): Segundo a própria estação, a torre da Rádio Comercial em Sto. António da Neve (Serra da Lousã) caiu. Consequentemente, o sinal dos 90,8 MHz estará (informação não confirmada) a ser irradiado através de meios técnicos alternativos de menor potência de emissão. Corolário da situação anterior, a qualidade de recepção da Comercial em grande parte da região Centro e em vários pontos do Norte do país agravou-se substancialmente.

Actualização (20801/2013): A torre da Antena 1 em Miramar (V. N. Gaia), que emite em Onda Média (720 kHz) também caiu, de acordo com o relato do utilizador "TMG" no grupo Yahoo! "Mundo da Rádio". Como o emissor de Valença está inactivo deste Agosto de 2011 mercê de uma avaria irreparável, a cobertura em Onda Média no litoral norte é agora muito fraca.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**

"Guerra" no Minho deixa a RUM sem emissão

O ano novo de 2013 fica logo marcado por uma situação que extravasa a fronteira entre o atónito e o caricato: a Rádio Universitária do Minho (RUM), que emite nos 97,5 MHz Braga, viu o seu emissor desligado pela Antena Minho (106,0 MHz, também da cidade dos arcebispos).

Sendo certo que as duas estações partilham a mesma torre de emissão com a Rádio Comercial, em Santa Marta das Cortiças, as divergências entre as emissoras bracarenses residem não apenas na propriedade da torre (disputada judicialmente), mas também no pagamento da factura de electricidade.

Fazendo fé na comunicação social e num recente comunicado da RUMinho, fica-se a conhecer a evidente aplicação da justiça pelas próprias mãos por parte da  Antena Minho, que, considerando as alegadas dívidas da RUM para com a primeira respeitantes ao consumo eléctrico do equipamento de emissão, achou por bem desligar pura e simplesmente o emissor da estação universitária bracaraugustana. A rádio da Associação Académica da Universidade do Minho conseguiu reactivar o emissor por escassas horas, altura em que os responsáveis da estação concorrente voltaram a desligar a alimentação eléctrica. Pouco tempo depois, os técnicos da RUM insistiram, socorrendo-se da colaboração da GNR. Apesar das reuniões entre as direcções das duas estações, não foi possível alcançar um entendimento, pelo que a equipa técnica da Antena Minho regressou ao emissor de Santa Marta das Cortiças no intuito de desligar novamente o interruptor do quadro eléctrico da Rádio Universitária do Minho, situação que, ao que parece, persiste.

Face ao clima de guerra entre as rádios bracarenses, das quais nenhuma fica bem na fotografia, a direcção da RUM ameaça recorrer a todas as entidades relacionadas com a actividade da radiodifusão no sentido de pôr cobro à atitude ilegal e censurável da Antena Minho. Independentemente das contas de Matemática, o impedimento do prosseguimento da emissão da estação concorrente merece a condenação da Antena Minho. Se há dívidas, que estas sejam resolvidas com bom-senso e juízo, através de negociações entre as equipas de direcção das duas rádios.

Uma nota em relação às notícias publicadas na imprensa: se, alegadamente, a RUM poderia ter de pagar 1/3 da factura (apesar da estação concorrente apenas exigir 20%), tal não seria eventualmente, do ponto de vista estritamente técnico, justo. A não ser que a Rádio Comercial utilize infra-estruturas independentes, o custo energético para cada rádio deveria reflectir o peso de cada uma no consumo total. Sabendo-se que a Antena Minho tem 2 kW P.A.R. licenciada, a RUM 1 kW e a Rádio Comercial (por ser uma estação nacional) 10 kW de P.A.R. autorizada, a emissora da MCR gasta, em teoria, muito mais energia que as rádios bracarenses (note-se que a potência eléctrica consumida é directamente proporcional à energia), pelo que, - como efectivamente o que será pago é precisamente a energia gasta pelo equipamento de emissão -, a contribuição da Rádio Comercial deveria ser substancialmente superior ao das restantes. Seguindo esta linha de raciocínio, baseada apenas numa óptica científica, caberia à RUM regularizar uma pequena parcela da conta; a Antena Minho teria de financiar uma segunda parcela maior que a primeira e a Rádio Comercial seria responsável pela maior fatia. Independentemente destas considerações, esperemos que toda esta embrulhada seja normalizada tão depressa quanto possível...