ERC aperta os calos às rádios de Setúbal

 A ERC não está a dormir e, perante a falta de transparência por parte das rádios locais de Setúbal, o Conselho Regulador da entidade decidiu abrir um processo administrativo contra a Rádio Jornal de Setúbal e a Rádio Azul. Resumindo, as duas estações não disponibilizavam informação actualizada e completa para publicação na Plataforma Digital da Transparência, originando fundadas dúvidas a respeito da identidade dos titulares directos e indirectos do capital social dos operadores. Neste sentido, a ERC notificou os responsáveis pelas estações, exigindo a correcção das irregularidades, sob pena de poder ser determinada a suspensão dos direitos de voto e direitos patrimoniais referentes às participações sociais dos dois operadores.

A acção da ERC, que resultou na entrega da informação em falta ao regulador, não é alheia às irregularidades detectadas em 2019, quando a ERC revogou a autorização da compra da Rádio Azul pelo engenheiro Luís Montez, que queria colocar a SBSR nos 98,9 MHz. Na altura, o regulador verificou que havia um elemento da gerência comum às três rádios locais de Setúbal (RJS, Rádio Azul e Rádio Amália), o que não é permitido por lei. 

Por ora, o processo administrativo foi arquivado mas a fiscalização da ERC é um aviso para todas as rádios que não fornecem toda a informação à entidade reguladora. A ERC não está para "brincadeiras", sobretudo quando muitas rádios vão ter de pedir a renovação do alvará em 2024...

Compra da Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) pela "Música no Coração" revogada pela ERC!

Más notícias para o engenheiro Luís Montez: a ERC revogou a deliberação que autorizava a venda da aquisição do alvará da Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) à empresa "Música no Coração".

Em causa está a ligação de um dos elementos da gerência da rádio às outras duas estações locais do concelho banhado pelo rio Sado, mas também o facto de, a concretizar-se o negócio, a "Música no Coração" passar a controlar 66% das licenças de rádio atribuídas ao concelho de Setúbal, quando a lei proíbe a concentração de mais de 50% na mesma empresa (ou na mesma pessoa física).

Considerando estas irregularidades, a entidade reguladora do sector da comunicação social não poderia aceitar a alteração do domínio do operador em causa, pelo que deliberou a revogação da decisão anterior.

Luís Montez adquire Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal)!

A ERC autorizou recentemente a aquisição da totalidade do capital social da empresa detentora do alvará da Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal), pela empresa "Música no Coração- Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal, Lda. ", detida a 100% por Luís Montez. Resumindo, confirma-se que o engenheiro Luís Montez se encontra em vias de adquirir a Rádio Azul, de Setúbal, que se junta às rádios Amália, Marginal, Meo Music, SBSR, Rádio Festival e Rádio Nova Era, detidas na maioria ou na totalidade pelo empresário. De referir que Luís Montez também tem participações minoritárias nos capitais sociais da Rádio Nova e da TSF.

O dono da "Música no Coração", que se encontra em processo de partilha das rádios do Grupo Luso Canal (detido pelos sócios Luís Montez e Álvaro Covões), ficando o proprietário do Meo Arena com a Rádio Marginal, enquanto que o director da "Everything is New" fica com as rádios "Radar" e "Oxigénio", declarou à ERC que vai manter o projecto aprovado para a Rádio Azul, não se sabendo, para já, o que pode mudar na estação setubalense.

Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) vendida a Luís Montez?

A julgar pelo texto de uma deliberação recente da ERC, a Rádio Azul (98,9 MHz Setúbal) estará em vias de ser vendida a Luís Montez, proprietário de diversas rádios, incluindo a ex-Rádio Nostalgia, a Meo Music, a Radar, Oxigénio, Marginal, Nova Era, Festival, Amália e uma participação minoritária no capital da portuense Rádio Nova.

A confirmar-se esta mudança de mãos da estação local de Setúbal, o genro do anterior presidente da república terá duas das suas rádios a emitir da capital de distrito sadina: a Rádio Amália (100,6 MHz) e outra estação nos 98,9 MHz. É bem provável que a Rádio Azul dê lugar à futura estação que irá emitir nos 90,4 MHz Lisboa e 91,0 MHz Porto (licenciada para o concelho de Matosinhos). Sem querer caminhar para a especulação, aguardemos por futuros desenvolvimentos.