ERC revoga o alvará da Esposende Rádio

A ERC deliberou a revogação do alvará da Esposende Rádio (93,2 MHz Esposende, no distrito de Braga). Em causa está a penhora da licença da estação, bem como a dissolução e o encerramento da liquidação da empresa detentora do alvará, a "Jornal de Esposende – Sociedade Editora, Lda" .

E assim desaparece, infelizmente, a possibilidade de se recuperar uma rádio local do Norte do país...

ERC revoga o alvará da Rádio Batalha

A Entidade Reguladora para a comunicação social (ERC) deliberou, há escassos dias, a revogação do alvará da Rádio Batalha (104,8 MHz, atribuídos ao concelho da Batalha), que encerrou a actividade em meados de 2014.

Com efeito, operador radiofónico em causa entrou em processo de insolvência no mês de Agosto de 2014, tendo sido obrigado a fechar a rádio; numa inspecção recentemente feita pela ERC no terreno, para avaliar a situação do operador, a entidade reguladora constatou que os estúdios já foram vendidos, estando diversos equipamentos à guarda de uma empresa de leilões, responsável pela alienação dos bens da emissora.

Rádio Tágide (96,7 MHz Abrantes) e Rádio Mangualde (107,1 MHz): alvarás revogados

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social deliberou a revogação do alvará da Rádio Tágide (96,7 MHz Abrantes), porquanto a cooperativa proprietária da mesma se encontra em insolvência. Uma vez que a actual lei da rádio estipula a revogação do alvará neste tipo de situações, a ERC não teria outra alternativa que não actuar em conformidade.

Inobstante a não publicação, para já, da respectiva deliberação no sítio Internet da ERC, sabe-se que a Rádio Mangualde (107,1 MHz) terá o mesmo destino, por motivo semelhante: processo de insolvência. Pouco a pouco, vão, infelizmente, morrendo as rádios locais...

Rádio Juventude (101,8 MHz Castelo Branco) na iminência de perder o alvará!

De acordo com a lista de deliberações da ERC referente à reunião do passado dia 2 de Janeiro, a entidade reguladora para a comunicação social terá  determinado a revogação do alvará da Rádio Juventude (Castelo Branco). Ainda que a deliberação não esteja ainda disponível, a descrição presente na página Internet supramencionada sugere que esta se baseia no facto, constatado pela ERC, de o operador albicastrense não assegurar emissões regulares há mais de dois meses, eventualmente a par de outras irregularidades detectadas. 

Desconhecendo em pormenor as motivações do Conselho Regulador, resta aguardar pela publicação online do relatório da deliberação.

ERC revoga alvará da Top FM (Açores - 102,4 MHz Ponta Delgada)

A Top Rádio Lda.,  operador de radiodifusão que emite a Top FM nos 102,4 MHz Ponta Delgada, viu o seu alvará ser sujeito a revogação por parte da entidade reguladora para a comunicação social. A ERC, tendo recebido várias denúncias ao longo dos últimos anos relativas a alegadas irregulares na programação da rádio açoriana, constatou o não cumprimento do projecto aprovado para a estação; acrescente-se a alegada exploração da rádio por uma pessoa alheia ao operador. Na verdade, a Top FM, sendo uma rádio local generalista, encontra-se a emitir em cadeia com a Top FM- Praia da Vitória (106,6 + 92,4 MHz Praia da Vitória - ilha Terceira), desrespeitando a obrigação legal de manter programação própria durante pelo menos 8 horas por dia. Por outro lado, a programação apresentada pela Top FM aparenta ser tudo menos generalista, transmitindo música continuamente como se tratasse de um operador temático musical.

Face a estas e outras ilegalidades detectadas nas gravações cedidas à ERC pela ANACOM, a entidade reguladora entendeu haver motivos bastantes para a cassação da licença concedida ao operador micaelense.