Média Capital Rádios: M80 em Valongo, Smooth FM em Santarém e Vodafone FM na Moita e em Cantanhede

As recentes deliberações publicadas no sítio Internet da ERC auguram um conjunto de mudanças significativas na oferta de rádios da MCR: A segunda rádio mais importante para o operador, a M80 Rádio, passará a ser transmitida nos 105,8 MHz Valongo, substituindo a Star FM.

Entretanto, esta última (Star FM) perderá também os 103,0 Cantanhede e os 97,7 MHz Santarém, frequências que serão ocupadas pela Vodafone FM e pela Smooth FM, respectivamente. A Best Rock FM também perderá a sua única frequência actual (101,1 MHz Moita) para a Vodafone FM.

Com estas alterações, às quais se soma a já anunciada neste blogue mudança da Smooth FM para os 96,6 MHz Lisboa, a Star FM perderá grande parte das suas frequências, se não desaparecer do mercado português; a Best Rock FM está claramente condenada à extinção. Já a Vodafone FM reforça a sua cobertura não apenas na Grande Lisboa como também na região centro (Coimbra). Outra beneficiada será seguramente a Smooth FM, que não só melhora significativamente a cobertura em Lisboa, como também ganha a capital ribatejana. Consequentemente, as redes de emissores das rádios da MCR passarão a ser constituídas pelas seguintes frequências:

- Rádio Comercial - Rede nacional de emissores

- M80 Rádio - Rede regional sul (104,3 MHz Lisboa; 96,4 Montejunto;  107,5 Grândola; 107,1 Fóia (Serra de Monchique);  106,4 Mendro; 106,1 Faro; 106,7 MHz Portalegre) +  rádios locais associadas: 105,8 MHz Valongo; 103,8 MHz Fafe (distrito de Braga); 94,4 MHz Aveiro; 95,6 MHz Penalva do Castelo (com emissor em Viseu), 98,4 MHz Coimbra, 93,0 MHz Leiria, 89,2 / 90,0 Bragança, 93,1 MHz Mogadouro (distrito de Bragança), 97,4 MHz Vila Real

- Smooth FM - 96,6 MHz Lisboa; 92,8 MHz Figueiró dos Vinhos; 89,5 Matosinhos; 97,7 MHz Santarém

- Vodafone FM - 107,2 MHz Amadora; 101,1 Moita; 94,3 Maia; 103,0 MHz Cantanhede (distrito de Coimbra)

Frequências por apurar : 90,0 MHz Porto; 103,0 MHz Barreiro (porventura estas duas para a Star FM ou eventualmente para um projecto a ser lançado pela MCR); 96,8 MHz Sabugal; 104,4 MHz Manteigas (as duas últimas no distrito da Guarda).

----------------
Actualização às 23h34: A Smooth FM já emite nos 97,7 MHz Santarém, segundo o João S. no grupo Yahoo! do "Mundo da Rádio". Refira-se que a M80 Rádio mudou de tipologia, de rádio generalista para temática musical, passando a maioria das frequências, à excepção de Valongo, Penalva do Castelo, Bragança e Mogadouro (RBA Rádio) a transmitir 24 horas por dia a emissão nacional da rádio. A avaliar pelas declarações do colaborador Ricardo Ramalho no grupo Yahoo!, parece que as frequências de Manteigas e Sabugal estão também em vias de migrar para a M80.

Actualização (30/10): Por lapso, não incluí a frequência 97,4 MHz Vila Real na lista de emissores da M80. Obrigado, Ricardo, pelo alerta.

Actualização 3/11/2013: Correcção do título do artigo (com efeito, os 103,0 Cantanhede (já) emitem a Vodafone FM. Obrigado,  "TMG"  não apenas pela rectificação mas,  sobretudo pela informação que a Smooth FM manter-se-á na frequência do Barreiro (103,0) e a M80 continuará a servir a cidade invicta nos 90,0 MHz. Face a este cenário, a rádio de jazz, blues e soul cobrirá a Grande Lisboa em duas frequências: 96,6 e 103,0 MHz. Já a M80, estará em condições de ser escutada de forma excelente no Grande Porto, através dos 90,0 e dos 105,8 MHz.

RTP: novo contrato de concessão, taxa de audiovisual e o futuro do serviço público de rádio e televisão

Lamentável. É o mínimo que se pode afirmar da completa indefinição que o governo português tem feito nos últimos anos relativamente à RTP. Depois de uma privatização que, felizmente, foi  travada, e da saída de  Miguel Relvas, o novo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional decidiu - e bem, a meu ver - criar um novo contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão.

Defendendo a independência do SPRT (serviço público de rádio e televisão) face ao governo em exercício de funções, considero que a ideia geral de criar uma entidade independente de gestão do SPRT é uma excelente iniciativa. O pluralismo e isenção do SPRT exige que o Estado se limite a intervir na RTP no sentido de cumprir e fazer cumprir as obrigações de serviço público, não transformando o operador de rádio e televisão num instrumento de manipulação política, resultante da interferência directa ou indirecta de responsáveis políticos na gestão dos conteúdos emitidos pelos vários canais do grupo RTP. Entendo que a nova entidade deve ser constituída por um grupo de cidadãos sem participação activa na política nacional.

Outro aspecto a salientar da proposta do novo contrato de concessão é o aumento da taxa audiovisual. Pessoalmente, sou favorável a um aumento honesto da taxa paga na factura de electricidade, se esta decisão implicar o fim de artifícios contabilísticos como as indemnizações compensatórias. Mais vale financiar o SPRT pagando directamente mais umas escassas dezenas de cêntimos de euro por mês (e que não abrange os contribuintes com menores recursos financeiros) do que manter uma situação em que o operador público é subfinanciado de forma crónica através de tal meio e tem de recorrer insistentemente a "truques" para fazer face às disparidades nas contas.

Já muito menos compreensível que as duas propostas anteriores - e que pode criar uma autêntica "guerra" entre a RTP e as rádios privadas - é a possibilidade, noticiada pelo jornal "Público",  das rádios do Estado começarem a ter publicidade. Numa altura em que as rádios privadas (sobre)vivem com dificuldades económicas evidentes, mercê da queda de publicidade - onde até a Renascença pretende cortar os salários acima de 1400 euros - a simples possibilidade das estações públicas passarem a ter publicidade comercial coloca em causa o funcionamento dos operadores radiofónicos privados, que não têm outras fontes de financiamento que não a venda de tempo de antena comercial. No curto e no médio prazo, não se vislumbra a viabilidade de tal cenário. O serviço público não deve ser um factor evidente de distorção do mercado aos media, ao concorrer com os restantes operadores na obtenção de lucro comercial através da publicidade, devendo discriminá-los positivamente. Pelas mesmas razões, a possibilidade de introdução de novos canais de televisão da RTP na Televisão Digital Terrestre não deve constituir um pretexto para alargar o mercado publicitário aos novos canais.

Após um longo período de instabilidade no seio da RTP, espero que o ministro Poiares Maduro consiga arrumar a casa, criando as condições necessárias ao funcionamento de um serviço público de rádio e televisão de qualidade mas eficiente.