terça-feira, setembro 21, 2010

93,8 MHz Pico da Pena: Renascença reforça cobertura na região de Viseu/Vouzela/Lafões

Já é oficial, apesar de ainda não divulgado pela ANACOM ou pela própria Renascença, mas fica a informação que a frequência  (93,8 MHz) da emissora católica portuguesa no Pico da Pena (Vouzela)  já emite regularmente, partilhando a torre não só com a RFM (95,0 MHz), como também com a TSF (102,5).

Com 400 W de potência efectiva, este novo emissor melhora as condições de recepção dos dois canais nacionais do grupo R/Com numa região bastante complicada no que à orografia diz respeito. Reforçando o sinal entre a região do Dão e a cidade de Viriato, a nova frequência da RR também beneficia o coração da capital de distrito, já que o emissor de Viseu serve a Rádio Sim (103,6) e a RFM (99,4 MHz).

segunda-feira, setembro 20, 2010

Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga) - alvará não renovado pela ERC:

A ERC não renovou o alvará da Top FM (95,9 MHz Sever do Vouga - distrito de Aveiro). Tal como sucedeu com outras estações cujos processos de renovação de alvará não foram deferidos, consequência da não regularização das dívidas contraídas junto da Segurança Social e Finanças, a rádio local severense não demonstrou ter saldado na totalidade as dívidas assumidas junto da Segurança Social, pelo que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social entendeu que não estavam reunidas todas as condições para renovar a licença da estação.

quinta-feira, setembro 16, 2010

Proposta de revisão constitucional do PSD: abrir as portas à privatização da RTP?!

Como os habituais leitores deste blog bem sabem, evito imiscuir-me em questões demagógicas e políticas nos artigos que tenho escrito. Não obstante, creio que, por esta vez, a actualidade impõe que esta questão não passe ao lado da opinião pública e, em particular, dos leitores desta página. Tudo por causa da controversa proposta  de revisão constitucional que o PSD insiste em defender, onde na redacção do ponto 6 do artigo 38º  passa a constar (citação) «(...)a estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do setor público, quando existam, devem salvaguardar a sua independência (…)». Qualquer cidadão que domine a Língua Portuguesa compreende que a questão central se resume a duas palavras: «quanto existam», colocando em causa a obrigatoriedade do Estado assegurar o serviço público de rádio e televisão, detendo um grupo de comunicação social pago e gerido com dinheiros públicos (a RTP - Rádio e Televisão de Portugal). O que, implicitamente, coloca em cima da mesa a possibilidade de o serviço público passar a ser oferecido por privados -  levando a um processo de privatização do grupo RTP.


A meu ver, o Estado deve manter e assegurar a manutenção de órgãos de comunicação social detidos pelo próprio Estado, desde a imprensa escrita à rádio, à televisão e a outros meios, sempre que os mesmos ofereçam conteúdos com qualidade e importância reconhecidas, mesmo que a sua disponibilização não seja economicamente viável. Já uma empresa privada tem sempre objectivos económicos, tentando maximizar o lucro mesmo em situações em que as populações possam ser afectadas negativamente pela  redução/eliminação de serviços não vantajosos para a empresa. Neste contexto, cabe ao Estado assegurar a manutenção de serviços públicos que assegurem o acesso universal das populações a esses mesmos serviços, mesmo havendo situações em que, do ponto de vista estritamente económico, apenas dão prejuízo. Assim, apesar de não ser o serviço público ideal, a RTP não deixa de ser uma marca de qualidade na comunicação social portuguesa, fornecendo conteúdos que, de outro modo, não seriam disponibilizados aos portugueses na rádio ou na televisão, uma vez que teriam custos demasiados elevados ou teriam um público-alvo demasiado restrito para que uma empresa privada se interessasse na sua divulgação.

Se olharmos para o universo RTP, a rádio e a televisão pública oferecem conteúdos destinados não só ao público em Portugal, como também aos emigrantes portugueses e lusófonos espalhados pelo mundo, através da RDP Internacional e da RTP Internacional. Numa perspectiva estritamente financeira, não faria muito sentido manter serviços destinado a um público-alvo disperso pelo mundo, onde não seria viável manter publicidade destinada a esse público, bem como manter programas com audiências relativamente baixas. Voltando à realidade nacional, a RTP tem uma rádio destinada a música erudita e a programas culturais (Antena 2), tem uma rádio para jovens (Antena 3), com programas de autor e que aposta na divulgação de bandas portuguesas sem grande expressão comercial, tem a RDP África, que difunde conteúdos orientados para as populações africanas e de origem africana. Acresce-se (correndo o risco de me repetir) o facto de os vários canais disporem de conteúdos que muito dificilmente seriam mantidos num operador privado por não trazerem receitas. Que rádio privada passa música clássica/erudita? Que rádios privadas (salvo raras e honrosas excepções) apresentam programas de autor destinados a determinadas elites culturais, divulgando expressões artísticas, nomeadamente musicais, destinadas a "imensas minorias", sem pressões de editoras discográficas e fugindo a "tops"? Que rádio privada assegura programação destinada aos portugueses residentes no estrangeiro, bem como aos inúmeros lusófonos espalhados pelo globo, acessível não só via Internet, como também via satélite e até, algumas horas por dia, na Onda Curta para os PALOP, Brasil, América do Norte, Venezuela e até Médio Oriente/Índia? Aos caros leitores do blog indago que empresa privada estaria interessada em manter estes serviços...

Por outro lado, creio bem que os actuais operadores privados de rádio e televisão não veriam com bons olhos uma eventual privatização da RTP, sabendo que tal operação implicaria o alargamento do mercado publicitário aos canais do grupo RTP, aumentando a concorrência publicitária e, por inerência, reduzindo as receitas, quer nas rádios, quer nas televisões privadas. Se o mercado publicitário continua em crise, as rádios (e as TVs) têm maior dificuldade em vender tempos de antena comerciais. Aumentando a oferta de serviços privados, a situação tende a agudizar-se, complicando a situação económica das empresas detentoras das estações.

Política aparte, é sabido que o PSD tem insistido (não só agora, mas ao longo de anos) na privatização de vários serviços do Estado. Refira-se que, da direita à esquerda do partido, os vários partidos com assento parlamentar discordam da potencial privatização da RTP, o que indicia que a opinião maioritária dos políticos portugueses (e provavelmente do cidadão comum), segue em contrário às pretensões dos sociais-democratas. Sem entrar em questões políticas, é de aplaudir o movimento contra a privatização da RTP lançado por militantes do Partido Socialista. Diria que, passando da classe política para o cidadão comum, que seria interessante que um grupo alargado de defensores do serviço público de rádio e televisão, desde figuras públicas ao cidadão comum se juntasse ao movimento e/ou criasse um movimento independente semelhante que salientasse as características próprias de um serviço público de rádio e televisão, marcando firmemente uma posição contra a eventual alienação de empresas públicas de comunicação social, a começar pela RTP.


P.S. - Esperemos que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho que será entrevistado  hoje (ironicamente) na RTP 1, se digne esclarecer o que faria à comunicação social do Estado, num hipotético cenário de liderança do País, mormente em que modelo defenderia a privatização da RTP e como assegurava o serviço público de rádio e televisão.

sábado, setembro 11, 2010

Renascença e RFM chegam aos Açores:

O grupo R/Com inaugurou hoje o novo emissor do Pico da Barrosa (S. Miguel), que irradia a Rádio Renascença (95,2 MHz) e a RFM (100,0 MHz), servindo as ilhas de São Miguel e Santa Maria. Cobrindo cerca de 60 % da população açoriana, a emissora católica portuguesa passa a emitir em frequências próprias no arquipélago, deixando de ser escutada apenas em algumas rádios locais da região que retransmitem os dois canais durante algumas horas por dia.

terça-feira, setembro 07, 2010

Rádio Renascença chega aos Açores no dia 11 de Setembro:

A Rádio Renascença prepara-se para arrancar com frequências próprias no arquipélago dos Açores. Segundo o "Meios & Publicidade", a emissora católica portuguesa deverá passar a transmitir na frequência 95,2 MHz, desconhecendo-se, para já, a localização do emissor. É provável que a RFM também seja contemplada com uma frequência no arquipélago. A emissão será inaugurada no dia 11 de Setembro, coincidindo com a Declaração Oficial das 7 Maravilhas Naturais de Portugal, já que a RR é a rádio oficial deste evento.
ERC não renova alvará da Rádio São Mamede (88,9 MHz Portalegre):

Como não seria de admirar, a ERC não renovou o alvará da Rádio São Mamede (88,9 MHz Portalegre).  Conforme atesta a deliberação da entidade reguladora, a estação não demonstrou ter regularizado as dívidas junto das Finanças. Acresce o facto de a ANACOM não ter detectado qualquer sinal nos 88,9 MHz, constatando que a estação se encontra sem emitir há meses. Ao que parece, houve profissionais que tentaram reerguer o projecto Rádio São Mamede em meados de 2009, mas o terrível passado da empresa detentora do alvará (Fonógrafo – Produções de Som e Imagem, S.A.) frustrou as expectativas de recuperar economicamente a estação, pelo que não tiveram outra hipótese que não fechar a estação em Julho de 2010.

segunda-feira, setembro 06, 2010

ERC autoriza Média Capital a lançar a "Star FM" nos 96,6 MHz Lisboa:

Depois do triste fim do Rádio Clube Português e, por conseguinte, a emissão do Rádio Clube Português nos 96,6 Lisboa (e restantes emissores) se limitar ao mínimo essencial para cumprir as disposições legais, a ERC decide, finalmente, autorizar a MCR a lançar a "Star FM", uma estação que deverá apostar em música dos anos 50, 60 e 70, não só anglo-saxónica, como também brasileira, francesa e italiana, sem descurar a música portuguesa, no que aparenta ser uma nova versão (com uma "playlist" mais variada) da Rádio Nostalgia . É expectável que outras frequências do ex-RCP também migrem para a Star FM, havendo também a forte probabilidade de algumas passarem para a M80.

domingo, setembro 05, 2010

Rádio Renascença com nova frequência no Alto Alentejo (Serra de Ossa?):

A Rádio Renascença está a ser escutada na região de Évora e Estremoz através da frequência 98,5 MHz. Apesar de ainda não estar confirmado, presumo que se trata do emissor experimental da emissora católica portuguesa situado na Serra de Ossa, que, como se sabe, emite a RFM nos 89,7 MHz. A confirmar-se a localização dos 98,5 MHz, o grupo R/COM já terá instalado definitivamente o emissor da Serra de Ossa, servindo as duas rádios nacionais do grupo (RR e RFM).

sexta-feira, setembro 03, 2010

ERC não renova alvará da Rádio Atlântico Sul (104,0 MHz Lagos): 

Sem surpresa, a ERC não renovou o alvará da Rádio Atlântico Sul (104,0 MHz Lagos - distrito de Faro). Tal como ocorreu com outras rádios (Rádio Praia, Rádio Guadalupe e Rádio Restauração ), a revogação dos alvarás levada a cabo em Dezembro de 2001 pela então AACS foi peremptória na decisão da entidade reguladora.

Recorde-se que Lagos já perdeu as duas rádios locais licenciadas para o concelho algarvio. O Rádio Clube Lacobrigense emitia nos 95,5 MHz até que perdeu também o alvará, depois de retransmitir ilegalmente a Rádio Cidade. A R. Atlântico Sul começou, em meados dos anos 90, a retransmitir a Rádio Capital 24 horas por dia, desrespeitando a Lei da Rádio, prática que levou a então AACS a actuar em conformidade, revogando os alvarás das rádios locais que faziam ilegalmente cadeia com a Rádio Capital.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**
Antena 2 tem nova frequência nos Açores: 105,8 MHz Cabeço Gordo (Faial):

Ainda não foi oficialmente divulgada pela RTP (pelo menos na lista de frequências da Antena 2 no sítio da RTP), mas fica a informação aos ouvintes da rádio clássica da RTP: a Antena 2 reforçou a cobertura no arquipélago dos Açores, através de uma nova frequência (105,8 MHz) no Cabeço Gordo (concelho da Horta - ilha do Faial). O emissor da RDP Açores situado nesta elevação orográfica passa, assim, a irradiar a Antena (88,9) e a Antena 2 (105,8 MHz), servindo a ilha do Faial.