ANACOM a respeito da Rádio Comercial nos 105,9 MHz Elvas: la frecuencia es nuestra.

Perdoem-me o castelhano, mas ao parece, e segundo a ANACOM, a ocupação da frequência 105,9 MHz a partir do centro emissor de Vila Boim (Elvas) não resultará de um simples erro de cálculo por parte da entidade reguladora.

Segundo um esclarecimento da ANACOM aos ouvintes que contactaram esta entidade a respeito desta questão, o regulador alega que a frequência 105,9 consta do Plano Internacional de frequências que respeita à faixa 87,5 – 108,0 MHz (Plano de Genebra 1984), ao contrário da frequência espanhola da RNE 5 Badajoz (106,0 MHz), além de salientar que esta última não se encontrar coordenada com Portugal.

Perante esta situação, a ANACOM pretende que a congénere do país vizinho inste a RNE a desligar o emissor de Badajoz ou a alterar as suas características de emissão, no sentido de evitar interferências sobre a Rádio Comercial. Aparentemente, será mais fácil recorrer à diplomacia do que simplesmente alterar a frequência em Vila Boim.

Não tendo sido referido pela ANACOM, acrescento que a frequência 105,9 MHz constava de um concurso de frequências locais (1989 ou mais recente(?)), atribuída ao concelho de Elvas; em todo o caso, no concurso ganho pela Rádio Elvas (final dos anos 90), a frequência definida para o concelho eram os 89,5 MHz (refira-se que entretanto o operador alterou esta última (emissor principal em Vila Boim) para os actuais 91,5 MHz).

Enquanto os reguladores dos dois países não se entendem, a RNE continua a interferir alegremente a Rádio Comercial... Aparentemente, o problema transformou-se num caso de defesa da soberania de frequências acordadas internacionalmente. Compreensível: se a ANACOM impôs restrições de azimute a certos emissores como o da RTP na Serra de Ossa (Estremoz), por forma a não interferir as rádios espanholas, compreende-se que a entidade gestora do espectro radioeléctrica exija que os responsáveis do outro lado da fronteira façam o mesmo quando as rádios espanholas interferem com as portuguesas.