quinta-feira, novembro 03, 2022

ERC provoca "terramoto" com epicentro na Quinta do Bom Pastor. Mega Hits Sintra e Mega Hits Rio Maior em grande perigo de "desmoronamento"!

Um terramoto com epicentro na Quinta do Bom Pastor. É a melhor metáfora para descrever as decisões da ERC na sequência de uma denúncia a relatar situações irregulares nas emissões de Sintra e de Rio Maior da Mega Hits.

Com efeito, o canal jovem da Rádio Renascença emite 24 horas por dia nas frequências de Sintra (88,0 MHz) e de Rio Maior (92,6 + 99,5 MHz), quando não está autorizada a fazê-lo, já que são obrigadas a terem programação própria. De referir que as frequências de Lisboa, Gondomar, Coimbra, Aveiro, Braga e Viseu operam em associação, perfazendo um total de 6 rádios, o máximo autorizado por lei para a associação de serviços. A Mega Hits Sintra e a Mega Hits Rio Maior podem operar em regime de parceria, não dispensando a obrigatoriedade de manterem programas próprios - e não esquecer que não são permitidas duas rádios em associação no mesmo distrito. Certo é que a entidade reguladora determinou a cessação imediata da associação da Mega Hits Sintra e da Mega Hits Rio Maior com a Mega Hits "Lisboa", por assim dizer, sem prejuízo das multas que a emissora católica portuguesa vai ter de pagar... As duas estações vão ter de assegurar as horas de emissão local impostas por lei, caso contrário a ERC poderá aplicar medidas mais duras.

Uma coisa parece óbvia: a julgar pelo panorama da rádio em Portugal, corre-se o sério risco de a Mega Hits ser a primeira estação mas não a última afectada por uma decisão drástica por parte da ERC. Há outras cadeias de rádios que, a serem fiscalizadas pela entidade reguladora, vão ficar em muito maus lençóis...

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