FIFA e as restrições de geolocalização nas emissões dos relatos dos jogos do Mundial do Catar: quando se quer ser exigir o que é impossível exigir

O Mundial de futebol da FIFA no Catar trouxe uma novidade que, obviamente, não tem agradado quem quer ouvir os relatos dos jogos na rádio. Por imposição da FIFA e demais entidades envolvidas na organização do campeonato, as rádios têm imposto restrições de geolocalização, fazendo com que, em teoria, as emissões online sejam apenas acessíveis, durante os relatos, a partir de um endereço IP do próprio país da rádio.

Explicando de uma forma mais simples, o relato feito por uma rádio portuguesa só "pode" ser ouvido em Portugal, não sendo "possível" ouvir a emissão online em Espanha ou no Reino Unido, por exemplo. Da mesma forma, o relato de uma rádio francesa não "pode" ser ouvido em Portugal.

Sim, tenho colocado as conjugações do verbo "poder" entre aspas porque se sabe perfeitamente que as restrições geográficas podem ser contornadas de uma forma ridiculamente simples: basta recorrer a um serviço de VPN com servidor em Portugal para ouvirmos o relato da Antena 1 na Croácia, nos Estados Unidos ou na Índia. Resumindo e concluindo, em teoria é possível bloquear o acesso a streams de rádios a partir do estrangeiro, mas na prática, um ouvinte fora do país que queira mesmo ouvir a emissão tem forma de o fazer.

Se as restrições fazem algum sentido quando falamos de Internet, a situação da rádio hertziana torna ainda mais caricata a questão das restrições, quando se sabe perfeitamente que as ondas de rádio não conhecem fronteiras. Os relatos das rádios espanholas (Rádio Nacional de Espanha, COPE, SER etc.) têm sido audíveis em boa parte do interior de Portugal ou em várias zonas do Alto Minho, mercê da cobertura favorável das redes de emissores das estações do país vizinho. Como nem todas as estações de Onda Média têm substituído o relato por outros programas no intuito de evitar a escuta internacional, foi possível acompanhar os jogos da selecção espanhola sem se ter de sair de Portugal. E ontem até ouvi uns minutos do relato da SNRT marroquina.

Se a FIFA soubesse que um bom emissor FM pode cobrir uma área de dezenas de km mesmo que tenha de atravessar  fronteiras, ou que um emissor de Onda Média pode fazer-se ouvir a centenas de km... Até me questiono, em tom de ironia, se a FIFA vai processar judicialmente a ionosfera se um dia, num Mundial no Verão, a região da atmosfera permitir a captação, noutro país, de relatos de rádios FM estrangeiras a milhares de km dos respectivos emissores, (propagação ionosférica via E esporádica) violando a exclusividade dos direitos de transmissão... Será que no próximo Mundial, em 2026, vai haver a Polícia da Propagação das Ondas Hertzianas?

Como já disse, a rádio não sabe o que são fronteiras geográficas - e as ondas electromagnéticas estão -se nas tintas para as questões legais.