Nova Lei da Rádio?

Fala-se que poderá ser aprovada uma nova Lei da Rádio. É uma assunto delicado, o sector há muito tempo aguarda mudanças que beneficiem as rádios. Desde o tempo de Salazar, pouco mudou no paronama radiofónico, à excepção do surgimento das rádios piratas nos anos 80 e, mais tarde, da sua legalização. Hoje temos 6 rádios nacionais: RDP Antena 1 (ex- Emissora Nacional), RDP Antena 2 (ex- Emissora Nacional Programa 2), Rádio Renascença, RFM (Ex- Renascença FM), Rádio Comercial (ex- Rádio Clube Português); mais tarde surgiu a Antena 3. Desde o 25 de Abril que só temos mais uma rádio nacional (a Antena 3). Depois, temos duas redes regionais, a do Norte emite a TSF, a do SUL a nova versão do RCP - Rádio Clube Português. Falta falar das rádios locais, com emissores de 400 a 2000 W de PAR que estão espalhadas um pouco por todo o país.

Com a actual organização do espectro radioeléctrico feita pela ANACOM, é fundamental que a nova Lei permita:



1) Criar mais rádios nacionais. A TSF e o RDP devem ter uma rede nacional de emissores.

2) Aumentar as PARs atribuídas às rádios locais. Efectivamente, haver rádios que são obrigadas a emitir com 400 W é criar uma quase micro-cobertura que impede que essas rádios consigam chegar a maior número de ouvintes. Obviamente, este problema também se aplica às rádios com 500 W, tirando algumas felizes excepções não chegam a atingir mais de 40/50 km de cobertura, isto quando não sofrem fortes interferências de outras rádios. Mesmo 1000 ou 2000 W em algumas situações são pouco... Porque não começar a atribuir potências, digamos de 5000 até uns 10000W?

3) Permitir às rádios locais a instalação dos emissores em serras e locais altos. Ao lado da RDP, RR, Comercial e redes regionais. Ajudava bastante a melhorar a cobertura.

4) Permitir o uso de RDS dinâmico e a exploração de todas as funcionalidades oferecidas por este sistema de transmissão de dados.

5) Atribuir mais licenças a rádios locais. Não existem rádios universitárias (e outras?) que esperam e desesperam por uma licença?

6) Impedir o uso de rádios locais como retransmissores dos grandes grupos, como a TSF e Média Capital.

7) Resolver de vez os erros da ANACOM, no que concerne à atribuição de frequências; permitir às rádios afectadas a mudança de frequência de emissão.

8) Estimular a rádio digital, atribuir licenças para emissão em DAB e DRM.

9) Estipular quotas de música portuguesa: é escandaloso que a rádio despreze quase por completo a música desenvolvida neste país! Sejam honradas a RDP e algumas rádios locais!


Por enquanto tudo é ficção... Até quando??