SPA quer cobrar taxas por emissões online das rádios:

«A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) está a contactar as rádios a solicitar o pagamento de direitos de autor relativos às emissões online das estações. Nuno Inácio, presidente da ARIC, mostra-se surpreendido com esta iniciativa da SPA, já que, diz, antes deste contacto “as rádios nunca foram consultadas”, tendo já a associação de rádios solicitado uma reunião com carácter de urgência para “esclarecer” esta situação. Até lá, a ARIC já recomendou aos seus associados o não pagamento das taxas solicitadas pelo departamento de Licenciamento de Novas Tecnologias da SPA.

Na documentação que está a ser enviada às estações, e ao qual o M&P teve acesso, consta uma tabela cuja base de cobrança assenta num pagamento de “3% das receitas anuais das estações, provenientes da exploração comercial do site” - sendo que aqui se incluem “todas as receitas provenientes de cobrança de serviços, publicidade e patrocínios” -, estando previsto um mínimo de direitos de licenciamento “em função dos acessos simultâneos”. Os valores mensais variam entre os 12,86 euros (1 a 5 acessos em simultâneo) e 1.767,77 euros (3.126 a 1.5625 acessos em simultâneo), a cobrança por acessos acima de 1.5625 está ainda por definir. “As rádios online que transmitam, em simultâneo por via herteziana, terão um desconto de 15% no primeiro ano e de 10% no segundo”, pode-se ler na documentação enviada pela SPA.”Suspensas” ficaram também as negociações sobre a novo sistema de pagamento e cobrança das rádios hertezenianas entre as duas associações de rádios, ARIC e APR, com a SPA, adianta Nuno Tomé.»

fonte: Meios e Publicidade


... Entretanto, a ARIC disponibilizou um comunicado no seu sítio Internet:

« (...) No seguimento desses contactos a direcção da ARIC já solicitou uma reunião com carácter de urgência com a administração da SPA, que deverá ocorrer na próxima semana.

Enquanto tal não ocorrer, aconselhamos a todas as associadas que não respondam a esse email, que não procedam a qualquer registo e que não efectuem qualquer pagamento, até que a situação seja esclarecida junto da SPA e da nossa assessoria jurídica. (...) »