terça-feira, novembro 24, 2009

Rádio Voz do Neiva recorre da decisão da ERC e continua a emitir:

A Rádio Voz do Neiva ( 98,7 MHz Vila Verde - distrito de Braga) continua a emitir, na sequência de uma providência cautelar interposta pela direcção da Cooperativa Rádio Voz do Neiva, através do seu representante legal e aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Esta iniciativa legal suspende a decisão da ERC em não renovar o alvará da rádio, permitindo à estação continuar a emitir, até nova fase do processo.

Assim, a rádio local atribuída ao concelho de Vila Verde pode, para já, emitir regularmente. Este é o primeiro caso conhecido de um recurso judicial na sequência das decisões de não renovação de alvarás, levadas a cabo pela ERC, no âmbito das suas competências.

Uma vez que o processo judicial decorre, e acreditando que outras rádios que não foram renovadas possam também envergar pela via judicial, é caso para dizer (recorrendo a um vernáculo) "a procissão ainda vai no adro"... Resta-nos esperar por desenvolvimentos.

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