ERC não renova alvará da Atlântico FM (92,2 MHz Olhão):

A ERC não renovou o alvará da Atlântico FM (92,2 MHz Olhão), na sequência do pedido entregue pela estação. Conforme se pode ler na deliberação da ERC, a estação, apesar de entregar a maior parte da documentação necessária, a estação provou a existência de dívidas às Finanças e Segurança Social, não atestando a sua regularização em tempo útil, pelo que, considerando os termos do artigo 88.º do Código de Processo Administrativo, «cabe aos interessados provar os factos que tenham alegado», a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, entendeu não existirem condições legais para renovar o alvará.

Conhecendo-se esta decisão da ERC, a Atlântico FM já é a sétima rádio que vê o seu alvará não ser renovado:

• Rádio Voz do Neiva - 98,7 MHz Vila Verde
• Rádio Clube do Sul - 101,6 MHz Faro
• Rádio Clube de Barcelos - 91,9 MHz
• TFM -95,8 MHz Santa Comba Dão  
• Rádio Santa Marta / Andrómeda FM - 97,9 MHz Santa Marta de Penaguião 
• Rádio Guadalupe - 88,5 MHz Serpa 
• Atlântico FM - 92,2 MHz Olhão

De referir que o Rádio Clube de Pombal (97,0 MHz) ia perdendo o alvará, mas apresentou argumentos sólidos que comprovaram o pagamento das dívidas, pelo que a ERC renovou finalmente o alvará da estação pombalense.


**Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**